DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Requer-se à contratada que na pessoa de seu representante legal, ou outra por ele designada, no prazo de 10 dias úteis: 1 adote todas as providências necessárias visando obstar que o protesto do título NF000.001.336 seja efetivado pelo tabelionato em comento, solicitando a sua sustação, caso referido protesto já tenha sido implementado; 2 Envie ao HU-UFJF carta nominal ao Superintendente do hospital reconhecendo a quitação tempestiva da dívida e a sustação do título. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo do HU-UFJF AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765013876202374. , publicada no D.O.U de 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para serviço de exames laboratoriais de medicina fetal, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIDEC - 13/08/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 UASG 155908 Nº do Processo: 23764.010182/2024-76 Pregão Nº 90007/2024 - UASG 155007. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 2.251.489,11. Data de Assinatura: 13/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23764.007109/2020-93. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 87.651.345/0001-93 - G GOTUZZO E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.510,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23764.003113/2023-25. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o acréscimo de 01 (um) posto de costureiro 40h. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ALTERAÇÕES, com base nos arts. 171, II, e 177, do RLCE 2.0. Vigência: 14/08/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.888,96. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23819.001925/2023-53. Pregão. Nº 1051/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/11/2024 e encerramento em 17/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.616,04. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531001223202477. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Instrumentais Básicos para Transplante de Córnea (Oftalmologia), da Unidade de Cabeça e Pescoço - UCAP, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 13/08/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23108.995542/2018-99. Pregão. Nº 66/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/08/2024 a 10/08/2025 o reajuste do valor da avença com base no ipca - índice de preços ao consumidor amplo, em 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento).. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.231,60. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23532.004462/2022-15. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2024 a 01/08/2025 e o reajuste do valor da avença com base no ipca - índice de preços ao consumidor amplo, em 3,68% (três vírgula sessenta e oito por cento).. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288.731,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532002007202439. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER A UTI NEO para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 13/08/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.010222/2024-43. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 77/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021169/2022- 44. João Pessoa-PB, 13 de agosto de 2024. JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23817.017644/2021-71. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 34.203.752/0001-71 - COMDADOS COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias com início na data de 28/08/2024 e encerramento em 25/11/2024.. Vigência: 28/08/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.735,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23817.005641/2022-75. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2024, registro no MTE: Se000067/2024 (40199549) e de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo da contratação nº 23817.005641/2022-75; reajustes dos insumos (uniformes e epis) pela aplicação do IPCA acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024 e aplicação das alíquotas médias efetivas de pis e cofins do período junho de 2023 a maio de 2024. Em decorrência da repactuação, reajuste e aplicação alíquotas médias efetivas de pis e cofins, o valor mensal do contrato a partir de 16/05/2024 passará para R$413.141,85 (quatrocentos e treze mil cento e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos) importando um acréscimo de R$ 31.538,04 (trinta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e quatro centavos) ao termo aditivo em vigência.Além da alteração do valor do contrato discriminada acima, deverá ser a pago a contratante, a título de retroativos o valor de R$106.511,35 (cento e seis mil quinhentos e onze reais e trinta e cinco centavos), cobrindo desde a data de início de vigência da cct(01/01/24) e do ipca(01/03/24), e onde, no entanto, a empresa recebeu pelos valores estabelecidos na cct anterior.o valor do presente termo de apostilamento é de R$ 484.967,82 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.957.702,20. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).