DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400058 58 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23817.000470/2022-98. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2024, registro no mte: SE000067/2024.Em decorrência desta repactuação a partir de 22/08/2024 o valor mensal do contrato passará para r$ 118.405,43 (cento e dezoito mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e três centavos), importando um acréscimo total de R$ 62.059,68 (sessenta e dois mil cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) ao 2º termo aditivo (40158345).Além da alteração do valor do contrato discriminada acima, deverá ser a pago a contratante, a título de retroativos, o valor de r$ 39.821,63 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), cobrindo desde a data de início de vigência da cct 01/01/24 até 21/08/2024.o valor do presente termo de apostilamento é de R$ 101.881,31 (cento e um mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.420.865,16. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23540.014281/2021-17. Pregão. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/09/2024 e encerramento em 09/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.724,88. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23540004756202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais, para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 13/08/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.008466/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para os Laboratórios de Análises Clínicas (vidrarias, tubos de coleta de sangue e demais insumos laboratoriais), Genética Médica (Álcool metílico, corantes, meio de cultura, ácido acético glacial e outros), Imunogenética (insumos para realização de exames de painel reativo de anticorpos, tipagem de HLA e prova cruzada "cross match") e Unidade de Hematologia e Hemoterapia (corante, soro de coombs, PEG e filtros para remoção de leucócitos). Total de Itens Licitados: 107. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: IRP criada pois a IRP N°: 33/2024 estava com inconsistência no valor total da oferta. Não tendo nenhuma manifestação de interesse na IRP anterior, daremos prosseguimento ao processo.. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes (SIASGnet - 13/08/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 152/2023. Nº Processo: 23820.002948/2023-46. Pregão. Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 67.645.002/0001-09 - ACISTEL COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 01/10/2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.871,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.033558/2023-53. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 46.388.976/0001-84 - GEO POWER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa habilitada e especializada para elaboração de plano de manejo de flora e fauna e solicitação de autorização de supressão/transplantio vegetal/manejo de fauna silvestre junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada na hipótese prevista no artigo 79, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE 2.0), com o objetivo de garantir as orientações necessárias, diretrizes e segurança técnica e jurídica para a realização de podas e supressões de árvores na Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC). Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 7.055,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 57/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.025423/2024-12. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.735.260/0001-05 - MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de Gerador Ultrassônico, compatível com o item 34 do Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 155948 SEI HCPA 23092.010096/2024-13 - CJ CATETER CENTRAL INSER Ç ÃO PERIFERICA 3FR C/MICROINTRODUTOR Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 25.111,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508867 09/08/2024 Autorização: 12/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 12/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155932 SEI HCPA 23092.009826/2024-33 - MEDICAMENTO - OCTREOTIDA 0,1MG/ML Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001- 84 R$ 74.396,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508881 12/08/2024 Autorização: 12/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 12/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155970 SEI HCPA 23092.010018/2024-19 - MISOPROSTOL 200MCG CO M P Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 11.835,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508871 09/08/2024 Autorização: 12/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 12/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155993 SEI HCPA 23092.010079/2024-86 - COMPONENTE CEFALICO CERAMICA Contratado: JUSIMED - IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 00.072.255/0001-60 R$ 4.376,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508870 09/08/2024 Autorização: 12/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 12/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 156000 SEI HCPA 23092.010068/2024-04 - COMPRA DIRETA MEDICAMENTOS - ESCITALOPRAM E PANTOPRAZOL Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 287,7300 CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ: 31.940.937/0001-70 R$ 540,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508868 2024NE508869 09/08/2024 Autorização: 12/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 12/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155701 SEI HCPA 23092.008935/2024-33 - OLIGONUCLEOTIDEOS LIOFILIZADOS DESSALINIZADOS CONC 25NMOL, PARA USO EM PROJETO DE PESQUISA UMO PARA PESQUISA - KIT TAQMAN Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 549,1200 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 12/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/08/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 21/2024 PROGRAMA CÁTEDRA RIO BRANCO KINGS COLLEGE LONDON - 2024 Processo nº 23038.000761/2024-15 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública e convida os interessados a apresentarem propostas para o Programa Cátedra Rio Branco Kings College London desenvolvido em parceria com o King`s Brazil Institute, com sede na cidade de Londres, Inglaterra. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO