DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400076 76 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 63/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 35/2024 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, seção 2, pág. 40; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 35/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27/02/2024, seção 3, página(s) 86 a 88, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte forma: Área: Clínica Médica Subárea: Nefrologia Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40(Quarenta) horas semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2402300003 .Gabriela Ferreira de Camargos Rosa .AC .425,49 .Aprovado(a) RENAN BILLA Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ITALO FERREIRA, CNPJ n° 40.846.439/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INSTITUTO ITALO FERREIRA I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 830.458,46 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e LUIZ FERREIRA DE SOUZA, Presidente, CPF .847.004-, Processo: 71000.019971/2023-76 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SONHAR ALTO, CNPJ n° 36.724.182/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "POLO ESPORTIVO SONHAR ALTO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 270.467,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ODILON ARAÚJO DE OLIVEIRA NET O, Presidente, CPF .257.729-*, Processo: 71000.084225/2022-72 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE CASTELO, CNPJ n° 51.886.810/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL ESPORTE CLUBE CASTELO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 218.540,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LEONILDO ROSSINI JUNIOR, Presidente, CPF .098.138-, Processo: 71000.064311/2023-40 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESPORTES, CNPJ n° 06.134.874/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INTEGRAR ARTE E VIDA CONTINUIDADE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 544.625,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MARCELO CAMARGO DOS SANTOS, Presidente, CPF .572.609-, Processo: 71000.047126/2020-48 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NOVO BASQUETE DE ASSIS - ANBA, CNPJ n° 36.692.798/0001-27 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE DO VALE SOCIAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 84.420,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e PEDRO HENRIQUE LEITE BENELI, Presidente, CPF .144.138-*, Processo: 71000.063300/2023-42 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL, CNPJ n° 08.707.709/0001-33 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUIR ESPORTE DANÇA ARTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 101.760,74 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e NATAN TOMAZ SANTOS, Presidente, CPF .883.196-, Processo: 71000.060344/2023-11 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDSON LUCIANO RIBEIRO, CNPJ n° 11.078.001/0001-75 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLÍMPICO CORRENDO PARA VENCER - UNIDADE MARANHÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.551.609,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e WESLEY DE OLIVEIRA ALÍPIO, Presidente, CPF .014.118-, Processo: 71000.058653/2023-21 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTURO BOM, CNPJ n° 25.451.239/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEO ZICO 10 - BRASIL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.300.907,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARCUS VINICIUS MEIRA FONSECA , Presidente, CPF .631.717-*, Processo: 71000.070289/2023-77 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MAIS AÇÃO, CNPJ n° 30.926.461/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SEMEAR ESPORTES IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.324.219,63 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 03/10/2024 e findará em 03/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ALEXANDRE SEIXAS CORREA, Presidente, CPF .223.766-, Processo: 71000.025161/2022-78 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA MINEIRA DE BASQUETE EM CADEIRA DE RODAS - LMBC, CNPJ n° 32.911.552/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORTALECER BCR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 550.531,69 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e SILVIO ANTÔNIO RIBEIRO, Presidente, CPF .657.886-, Processo: 71000.055259/2023-31 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O YACHT CLUBE DA BAHIA, CNPJ n° 15.154.354/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPANHA OLÍMPICA JULIANA DUQUE E RAFAEL MARTINS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 183.720,26 DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, RICARDO DE ALMEIDA DANTAS, Presidente do YACHT CLUBE DA BAHIA, CPF nº *.317.635- Processo: 71000.075042/2022-66