DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 06/08/2027 - 09/08/2024 Iuri Jadovski e ROGÉRIO LEMOS CRUZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966604/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Embu das Artes/SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de Embu das Artes.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.100.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001054, de 30/07/2024 e R$ 1.600.000,00 em exercícios subsequentes, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 12/08/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Claudinei Alves dos Santos. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963944/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, CNPJ 19.166.979/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$8.500.010,00 no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000134, de 24/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 09/08/2024 Vigência 09/08/2028 Celita Fernandes e Sheila Salvino. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966600/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Curvelo/MG, CNPJ 17.695.024/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Novo PAC - Cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de Curvelo/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.195.294,95; dos recursos: R$ R$ 199.215,81, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001050, de 30/07/2024, R$ 796.863,24 nos exercícios subsequentes, e R$ 199.215,90 de contrapartida. Vigência 09/08/2024 09/08/2027 Celita Fernandes e Luiz Paulo Gloria Guimarães. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965292/2024, firmado pelo Município de Santa Maria do Oeste-PR, CNPJ 95.684.544/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 868.390,21; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000776, de 11/07/2024 e R$ 33.399,62 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 09/08/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Oscar Delgado. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA - PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica 48 LOTERIA LTDA, código 120065444, CNPJ nº 02.567.875/0001-03, localizada na AV AUGUSTO MONTENEGRO, 6955, CONJ CIDA D E JARDIM II, PARQUE VERDE - BELEM/PA - CEP: 66635-110, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RONDÔNIA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RONDONIA, RO - 2627, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA SAO BENTO LTDA, código 320260747, CNPJ nº 46.635.245/0001-96, localizada na Avenida do Cacau 1527, Sala 2, Centro, Cacaulândia/RO, CEP: 76889-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. DIONE WESLEY PEREIRA SILVA Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1653/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 24.935.788/0001-96; para aquisição de bandeiras; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 90046/2024; Processo nº 18750.000940/2024-67; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 05/08/2024; vigência: 12 meses; valor global: R$4.170,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Alessandra Ferreira Alves - Sócia-proprietária. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1654/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e BANDEIRAS ONLINE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA. - CNPJ nº 00.295.234/0001-03; para aquisição de bandeiras; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 90046/2024; Processo nº 18750.000940/2024-67; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 05/08/2024; vigência: 12 meses; valor global: R$1.490,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Ângela Fernandes Pimenta - Sócia. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90040/2024, Prestação de Serviços Diários de Transporte, por meio de veículos executivos blindados, com motorista e gestão de manutenção total da frota, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.104.659/0001-98, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110009/2023- 13. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de Homologação do Pregão Eletrônico nº 90045/2024 para prestação de serviços de coleta diária de notícias (clipping) publicadas nos principais meios de comunicação, online, nacionais e internacionais e off-line, versão impressa nacional, podendo incluir jornais de maior circulação e relevância editorial, revistas, rádios, TVs e web - sites, blogs e agências de notícias online, com a citação do nome Casa da Moeda do Brasil e de palavras de interesse, cujo objeto foi adjudicado à licitante ICLIPPING SERVICOS DE MONITORAMENTO E INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.599.227/0001-30. Conforme consta no processo administrativo nº 18750.114046/2023-92. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 66/2024 - Processo nº: 18750.107454/2022-15. Objeto: aquisição de Kits: Junta, peças desgaste, peças manutenção e conjunto palheta para utilização nos compressores RIETSCHLE das impressoras do DECED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de itens licitados: 28. Data da sessão: 27 de Agosto de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90062/2024 - Processo: 18750.100657/2023-53. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led, para atender as demandas do sistema de iluminação do Parque Fabril da CMB. Total de 10 itens. Data da sessão: 29 de agosto de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 196830/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 130460/2022. Pregão Nº: 00717/2022. Processo Nº: 00717/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.412.324/0001-89 - QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 07/08/2024 a 29/08/2026. Data da Assinatura: 07/08/2024. AVISO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA Nº 90071/2024 - UASG806030 Nº Processo: SERPRO-PPT-2024/0001. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. O SERPRO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Decisão Setorial SUPGA-LA-002/2023 , torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação. O sorteio será realizado às 10hs do dia 26/08/2024, em sessão pública virtual, na plataforma teams, na sala: Meeting ID: 274 454 743 544 Passcode: yR57Nr Obs.: Se desejar, enviar e-mail para [email protected], para solicitar o link da reunião. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados: a) Vinculados ao SERPRO 1)Alessandra de Alcantara Silveira 2) Eduardo Sampaio Cardim 3) Letícia Lourenço Nogueira 4) Liana Silva Cavalcante 5) Leonardo Augusto Barcante Teixeira 6) Lucimar Rodrigues de Oliveira Cunha