DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400084 84 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 62/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 14/08/2024 até 02/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.kronbergleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) HELCIO KRONBERG, no endereço ANDRE DE BARROS 226 9º andar - CENTRO - CURITIBA/PR - CEP: 80010-080, Telefone (41)3233-1077, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 9:00 às 18:00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 30/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 03/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.kronbergleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA, CNPJ: 50.577.954/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA E CIRURGICA ONCOVIDA LTDA, CNPJ: 19.240.253/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLAFE - CLINICA DE ANGIOLOGIA DR. COSME CORREA TECHERA LTDA, CNPJ: 41.968.371/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANGIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CHROMOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 24.177.769/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DANIELLE SANCHES GONCALVES CLINICA ODONTOLOGICA LIMITADA, CNPJ: 41.482.536/0001-78; ESPÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BIOSALLI LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ: 41.889.700/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO MEDICO SAO SEBASTIAO BELFORD ROXO LTDA, CNPJ: 00.167.816/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES SA (9 DE JULHO) CNPJ: 60884855000316; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL SANTA PAULA CNPJ: 60884855003331; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL CHRISTOVAO DA GAMA CNPJ: 57482903000173; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL HCN CNPJ: 60884855001207; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES SA (HOSPITAL SAO LUCAS) CNPJ: 60884855001630; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CENTRON CNPJ: 02864097000106; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CLINICA INTEGRADA HOMO CNPJ: 32771537000141; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: AMO HBA CNPJ: 04054849000107; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 13420617000370; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ONCOBAHIA CNPJ: 04603755000131; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ONCOCENTRO CNPJ: 02150342000113; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: FISIOTRAUMA CNPJ: 04224681000203; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964693/2024, firmado pelo Município de Estância-SE, CNPJ 13.097.050/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica no Município de Estância/se; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 964.836,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000594, de 04/07/2024 e R$ 10.164,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2026. Assinado em 12/08/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966815/2024, firmado pelo Município de Barra Bonita-SP, CNPJ 46.172.888/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação e recapeamento asfáltico de diversas vias públicas do munícipio da estância turística de barra bonita.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE001088, de 02/08/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2027 - 05/08/2024 Sérgio Amadeo e José Luis Rici. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 963961/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA/MG, CNPJ 11.285.036/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa: Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000153, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura: 12/08/2024 Vigência: 12/08/2027. Celita Fernandes e Ado Alessandro Martins. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 914280/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Igarapé/MG, CNPJ 18.715.474/0001-85; Objeto Termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/2016 e 558/2018. Data da rescisão 15 de maio de 2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 966688/2024, firmado pelo Município de Trairi-CE, CNPJ 07.533.946/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização do polo de lazer do carrapicho, no município de trairi/ce.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000532, de 31/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2028 - 12/08/2024 ALEXANDRE GUILHERME DA SILVA BARBOSA e CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA . AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Temo de Rescisão ao Contrato de Repasse nº 921598/2021/MAP/CAIXA no DOU de 16/07/2024, seção 3, página 110, Lidianne Araújo Lima. 12/07/2024. JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966247/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santana/AP, CNPJ 23.066.640/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.002.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000921, de 24/07/2024, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 12/08/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Sebastião Ferreira da Rocha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966760/2024, firmado pelo Município de São Miguel do Gostoso-RN, CNPJ 01.612.396/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Portal no Município de São Miguel do Gostoso/RN; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 962.018,99; dos recursos: R$ 960.018,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000537, de 01/08/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2027 - 12/08/2024 André Ricardo Mendes Vieira e José Renato Teixeira de Souza.