DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.583.024,83. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08057000118202470. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de persianas com instalação de CORTINAS PERSIANAS, para atender às necessidades da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro do Norte-CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/ e www.compras.gov.br. MAGDA MARTINS MAGALHAES Pregoeira (SIASGnet - 13/08/2024) 200392-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200376 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08295.000633/2020-13. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 90.347.840/0013-51 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste e prorrogação do contrato nº 05/2020-sr/pf/go por mais 12 meses, ou até o término de novo certame licitatório.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.419,48. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08355.000012/2022-40. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses a partir de 02/08/2024 até 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.429,80. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08355.000012/2022-40. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 39.565.567/0001-40 - BTT TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses a partir de 02/08/2024 até 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.399,96. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.005906/2024-09. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 36.172.327/0001-98 - 36.172.327 ALESSANDRA CRISTINA DIAS PRADO CASSIANO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para atender a delegacia de polícia federam em guaíra/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 19.855,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200384 Nº Processo: 08485003166202470. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e retirada, de equipamentos de climatização (ar condicionado) e refrigeração (geladeiras, frigobares e bebedouros), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das unidades da Polícia Federal em Roraima. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 14/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/08/2024) 200384-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.003641/2024-72. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados no fornecimento de 2 (dois) postos de trabalho, sendo 01 (um) de auxiliar de laboratório de perícias forenses, 40 (quarenta) horas semanais na área de química - cbo 3111- 05; e 01 (um) auxiliar de laboratório de perícias forenses, 40 (quarenta) horas semanais, na área de contabilidade (cbo 3511-05), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 170.856,36. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). RESULTADO DE HABILITAÇÃO - UASG 200360 Processo nº 08705.000835/2024-10. Após análise da documentação de habilitação referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2024 foi considerado habilitado o CONDOMÍNIO ESMERALDA PLAZA SHOPPING. Em 12 de agosto de 2024 ROGERIO GIAMPAOLI Superintendente Regional EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 200360 Processo nº 08512.002752/2024-22. O DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital comunica o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, que houve DECISÃO terminativa nos autos do processo administrativo abaixo relacionado, determinando a cassação do registro profissional de vigilante, consoante art. 159, inciso I, c/c art. 150, V, ambos da Portaria nº 18.045/2023-DG/PF. O interessado poderá interpor recurso administrativo, no prazo de 10 dias ao Delegado Regional Executivo, nos termos do artigo 159, §2º, inc. VI, da Portaria n.º 18.045/23. INTERESSADO: REINALDO GONZAGA DE ALMEIDA Nº PROCESSO: 08512.001601/2023-76 Em 7 de agosto de 2024 MARCO A. O. COSTA Chefe da DELESP/DREX/SR/PF/SP POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200235 Nº Processo: 08219.000869/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados de Leiloeiro Oficial, a fim de administrar e operacionalizar leilões, na forma eletrônica, de veículos de terceiros recolhidos aos pátios da SPRF/AC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Epaminondas Jácome N° 3017 - Centro, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200235-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal No Acre (SIASGnet - 13/08/2024) 200235-20023-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.004123/2023-33. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 18.385.669/0001-04 - PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de recolhimento e guarda de veículos de terceiros quando da aplicação, pelos agentes da polícia rodoviária federal, de medidas administrativas previstas na lei nº 9.503/1997 e, também, de veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados, inclusive suas cargas, ao longo de rodovias federais sob circunscrição da sprf-al e áreas de interesse da união.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total: R$ 5.917.318,20. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.021840/2023-69. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de tic e de atendimento ao usuário de tic, especificamente para os serviços de analista de redes e de comunicação de dados na superintendências de polícia rodoviária federal em mato grosso do sul, bem como em suas unidades, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 210.787,20. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669003857202415. Objeto: Contratação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", por meio de fibra ótica, nos termos da tabela abaixo, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, softwares e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente Sprf-ms (SIASGnet - 13/08/2024) 200128-00001-2024NE200128