DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores do Sítio Coqueiro Verdade e Adjacências, CNPJ: 44.211.137/0001-60, estabelecida no município de Umburanas/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional, marca Jumil, modelo JM-2040. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001394/2024-04 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0542.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Terra Sertaneja - ACOTERRA, CNPJ: 08.656.766/0001-30, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para beneficiamento de mandioca: 01 (uma) balança eletrônica tipo plataforma com capacidade para 150 kg; 01 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; 01 (um) lavador e descascador de mandioca em aço inox, motor elétrico de 5 hp e capacidade para 600 kg/h; 01 (uma) peneira elétrica em chapa de ferro para farinha; e 01 (um) triturador/esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.570,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001416/2024-28 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0551.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação das Mulheres Águias de Sento Sé Bahia, CNPJ: 30.779.520/0001-05, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de policorte (máquina de cortar enfesto de tecido); 01 (uma) mesa para corte de tecidos; e 01 (uma) máquina de forrar botão. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 10.477,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001428/2024-52 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0554.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Geraldo, CNPJ: 34.545.451/0001-26, estabelecida no município de Novo Triunfo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 197.915,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001436/2024-07 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0559.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores de Lagoa Cumprida de Cima - APPRA, CNPJ: 05.382.492/0001- 40, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Mahindra; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) carreta tanque dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; 01 (uma) máquina forrageira; e 01 (uma) máquina ensiladeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 241.715,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001446/2024-34 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0561.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Rural de Desenvolvimento Caxiense, CNPJ: 18.820.767/0001-22, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 207.365,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000561/2024-72 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0081.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Rural dos Irrigantes e Piscicultores do Povoado Moreira CNPJ: n.º 01.332.764/0001-47 OBJETO Tombamento nº 317.925-5, Arado Reversível 03 (três) Discos VALOR TOTAL: R$17.700,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Márcio da Silva Santos, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.424.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI. Processo nº 59580.001132/2021-51. OBJETO: I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 3.020.621,91 (três milhões e vinte mil e seiscentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), representando 19,05% (dezenove inteiros e cinco centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 6.347.436,42 (seis milhões e trezentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), que representa 40,04% (quarenta inteiros e quatro centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento de R$ 15.853.000,00 (quinze milhões e oitocentos e cinquenta e três mil reais) para R$ 12.526.185,49 (doze milhões e quinhentos e vinte e seis mil e cento e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 436 do processo nº 59580.001132/2021-51; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 428 do processo nº 59580.001132/2021- 51. Conforme autorizado através da Resolução nº 726, da Diretoria Executiva da CODEVASF (DEX), datada em 12 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000238/2024-72-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0080.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ITAGUATINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de ITAGUATIN S - T O, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.652-9, Placa(s): OYB5C68, Chassi: 95PZBN7KPSB096200. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000383/2024-73-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0183.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Pacientes Renais, Renais Crônicos, Transplantados, Diabéticos, Hipertensose suas Famílias de São Luís de Montes Belos (ARRTDHF). DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de Corte a disco para tecidos, tombamento: 296.967-7, 1 (uma) Máquina de costura industrial galoneira, tombamento: 297.016-3, 1 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento: 315.532-9, 1 (uma) Máquina de costura industrial reta, tombamento: 315.558-7, 1 (uma) Máquina de costura interlock industrial, tombamento: 315.504-4, no valor total de R$11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000423/2024-87-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0192.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA, tombamento nº 350.934-4, no valor total de R$525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000425/2024-76-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0189.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE URUAÇU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA, tombamento nº 350.715-3, no valor total de R$525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195017 Nº Processo: 59504000389202441. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância armada diurna e noturna, sob o regime de 12x36 horas, com fornecimento de uniformes, materiais e insumos, a serem executados nas dependências do Pátio do Sindicato Rural de Anápolis, a serviço da 9ª Superintendência Regional da Codevasf - Goiânia/GO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante deverá comprovar que possui Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado/orçado pela Codevasf. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000543/2024-14-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.1077/2023 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.1077/2023 , a partir de 12/08/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 23, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª S/R - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..-24. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.