DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002264/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0807.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO YAHWEH SHAMMAH, CNPJ nº 42.708.538/0001- 03. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WES L E Y FERNANDES DA SILVA, CPF nº .126.166-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002277/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0808.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MARCOS BARBOZA, CNPJ nº 33.811.721/0001- 30. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MA R CO S ANTÔNIO BARBOZA SANTOS MUNIZ, CPF nº .218.006-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002299/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0832.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) PROJETO DE APOIO Á CRIANÇA, CNPJ nº 04.137.910/0001- 71. OBJETO: DOAÇAO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SI LW AG N E R ROBERTO SILVA DE AZEVEDO GOMES BISPO, CPF nº .204.146-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002379/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0848.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº 04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 30.831,95. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO CORDEIRO BARBOSA, CPF nº .980.846-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002427/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0875.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DO PACUI, CNPJ nº 21.371.588/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZERES. VALOR: R$ 15.505,45. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL BATISTA DOS SANTOS, CPF nº .185.905-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002207/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0776.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE REFERÊNCIA DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 10.207.088/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 18.606,54. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ANTÔNIO AMARAL OLIVEIRA, CPF nº .163.886-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001390/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0898.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA SANTA ENGRÁCIA, CNPJ nº 05.459.972/0001-62. OBJETO: DOAÇ ÃO TRATOR E SUBSOLADOR. VALOR: R$ 132.380,00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS DOS REIS SANTOS, CPF nº.156.706-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002336/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0900.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA COMUNIDADE DE SALTO, CNPJ nº 05.928.564/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIZ AZEVEDO SILVA , CPF nº .535.146-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003506/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1143.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO BARTOLOMEU, CNPJ nº 00.868.732/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.925,25. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVAN MAURÍCIO DOS SANTOS, CPF nº .315.886-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002189/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0821.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CRISPIM, CNPJ nº 01.262.638/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA . VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO FRANCISCO MAIA, CPF nº *.302.646-. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.000046/2024-05-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO nº 1.1246.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ 11.467.359/0001-90. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 155, seção 3, fl. 103, ocorrida em 13/08/2024, ONDE SE LÊ: "11.467.369/0003-90" leia-se "11.467.359/0001-90". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA PROCESSO: nº 59520.001388/2024-15-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0014.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS/BA, CNPJ 13.655.089/0001-76; Objeto: Conservação e Recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas que fazem parte da área sob a jurisdição da CODEVASF e o intercâmbio de conhecimentos. Data: 23/07/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Gilson Nascimento de Souza - Prefeito Municipal de Cristópolis/BA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000609/2024-38-e ESPECIE: Contrato nº 2.0012.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.586.120/0001-92; Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel e jantar confraternização), mediante modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos nas localidades de Guanambi, Irecê e Vitória da Conquista, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90004/2024.; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 27.150,00; Recurso: Programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Data: 18.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Mônica Maria Araújo Fernandes de Oliveira - LIFE. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001525/2023-01. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0334.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ON- HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual e vigência por mais 30 (trinta) dias, a partir de 14/06/2024, passando o final da execução para 14/07/2024 e o final da vigência para 12/10/2024 e ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Maria Daiane Silva Pereira/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 41/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000744/2023-45-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 30 (trinta) caminhões equipados com compactadores para resíduos sólidos, com capacidade para transporte de 6m³ de lixo; 15 (quinze) caminhões equipados com pipa em aço inoxidável para transporte de água potável; 10 (dez) caminhões equipados com limpa-fossas; e 05 (cinco) caminhões equipados com limpa-fossa e hidro jato, para limpeza e manutenção de redes pluviais; a serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 41/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 82 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 346 de 21/03/2024, constante à peça 97, do Processo nº 59550.000744/2023-45-e. AS S I N AT U R A : 17/04/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ON?HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15, item 03, valor total R$ 7.085.000,00. A Ata estará disponível na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000760/2024-08 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0266.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Estanques e Adjacências, CNPJ: 02.561.891/0001-80, estabelecida no município de Catu/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90 4WD TSM; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 x 26" x 6, marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000863/2024-60 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0317.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Mulheres e Amigos Criadores Rurais de Lagoa do Boi e Vizinhanças - AMACRLBV, CNPJ: 07.534.764/0001-06, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075 4WD seminovo; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 245 1426 seminova. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 110.770,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001201/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0465.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação União dos Piscicultores e Agricultores de Sobradinho/BA - AUPAS, CNPJ: 38.064.445/0001-08, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca