DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação, voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário para manutenção dos sistemas e serviços que atendem as necessidades estratégicas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Serviços de TIC 8/2024, Documento nº 02500.045223/2024-76. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 83.818.121,39. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 02501.004121/2020-67. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, em consonância com as regras estabelecidas no Termo de Referência n 11/2020, Documento nº 02500.058050/2020-22, de acordo com a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, referente ao período de 03/2023 a 02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.960,89. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Sagrou-se vencedora do referido pregão eletrô- nico SRP, a empresa ROSSET IMPLEMENTOS AMBIEN- TAIS LTDA, CNPJ: 28.595.598/0001-28. Item 1, valor unitário R$ 559.500,00. Conforme atos registrados em sistema e apensos ao processo nº59413.000135/2024-41. GILBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro DNOCS/CEST-AL (SIDEC - 13/08/2024) 193002-11203-2024NE800000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001895/2022-25. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0316.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Paulo Victor Moreira de Pinho Melo. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0316.00/2022. que tem por objeto a contratação de serviços geotécnicos para determinar levantamentos de dados a fim de permitir detalhamento das fundações para a obra do Canal Xingó, nos Estados da Bahia e de Sergipe, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o cronograma fisico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual em 90 (noventa) dias, a partir do dia 06/08/2024, passando seu vencimento para o dia 04/11/2024. DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o cronograma fisico-financeiro constante à peça 222 do processo nº 59500.001895/2022-25. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2221.7X91.0020- Construção da 1º Etapa (Fase |) do Canal do Xingó - Na Região Nordeste e 18.544.2221.21DE.0001-Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Area de Desenvolvimento e Infraestrutura. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 64%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUEDE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD - CODEVASF. PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO - Paulo Victor Moreira De pinho Melo. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002252/2024-41-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0088/2024. contratada: SUPRIVET COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.163.067/0001-72. OBJETO: fornecimento de seringas multidose próprias para tuberculinização. VALOR: R$ 6.200,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 05/08/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002252/2024-41-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0087/2024. contratada: AGROVET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ nº 34.720.738/0001-45. OBJETO: fornecimento de cultimetro com mola aferido, especifico para teste de tuberculinização, em inox. VALOR: R$ 648,86. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001017/2022-91-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1040.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e JOSÉ MARIA FRANCO NETO, CNPJ nº 17.792.398/0001-49. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. José Maria Franco Neto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195005 Processo nº 59510.000754/2024-38-e OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, conservação, higienização, zeladoria de bens móveis e imóveis, dedetização, desinsetização e desratização nas dependências da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, estado de Minas Gerais, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO 59510.001219/2023-13 Revogar o Termo de Doação nº 1.1048.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80 , cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 193 do dia 09/10/2023, seção 03, página 170, em razão da Resolução Regional nº 1117, datada de 12/08/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 1576, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 02/10/2023. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000363/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0064.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ANGICAL , CNPJ nº 21.367.693/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. V A LO R : R$ 25.492,25. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .309.846-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000526/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0095.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE BREJÃO, CNPJ nº 25.220.369/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 39.048,30. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRENE GONÇALVES DE QUEIROZ, CPF nº .250.866-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000671/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0125.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE VALÃO, CNPJ nº 05.284.189/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CHARLES TIMÓTEO XAVIER, CPF nº .425.646-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000699/2024-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0140.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES RURAIS DE MUMBUCA E LARANJÃO, CNPJ nº 38.007.986/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.712,90. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDIMAR FERREIRA NUNES, CPF nº .962.086-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001163/2024-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0265.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 10.727.655/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA, CPF nº .006.796-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001555/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0450.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO DE MUMBUCA, CNPJ nº 25.204.439/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA . VALOR: R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELÍZIO JOSÉ SOUZA BRITO, CPF nº .655.176-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001496/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0468.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA - GEDEON, CNPJ nº 27.210.092/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RITA DE CÁSSIA RODRIGUES PIMENTA, CPF nº .778.286-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001987/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0651.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MULHERES DE LUIZ PIRES DE MINAS, CNPJ nº 01.531.692/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CECÍLIA KÁTIA DANTAS RUAS, CPF nº *.884.946-.