DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400105 105 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90074/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002099202476 . Objeto: Inscrição no evento Gas & Energy Week Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 13/08/2024. MARCOS FREDERICO FARIAS DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 12.979,50. CNPJ CONTRATADA : 15.638.546/0001-40 BLUE OCEAN EVENTOS LTDA. (SIDEC - 13/08/2024) 325001-32314-2024NE000010 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONTF Nº 91048/2024 Objeto: Aquisição de soda cáustica e sulfato de alumínio, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91048-2024 Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAPHAEL MARINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 91.066/2024 - UASG 113206 Objeto: prestação do(s) serviço(s) especializados de diferentes tipos de máquinas, incluindo Retroescavadeira, Escavadeira Hidráulica, Caminhão Basculante, Trator de Esteira, Guindaste Hidráulico Autopropelido e Motoniveladora destinados a diversas atividades, abrangendo a manutenção da Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: GEDECM202406033 Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91066- 2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 91.067/2024 - UASG 113206 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança física na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN em Resende - RJ e na Sede da empresa no Rio de Janeiro- RJ, conforme Termo de Referência. Processo: GSEMPF2024030004. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91067- 2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Objeto: Contratação de consultoria técnica para apoio na execução das atividades de implantação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental e Saúde e Segurança do Trabalho (SGSMS) da NUCLEP, com vistas a certificação conforme Normas ABNT NBR ISO 14001:2015 e, posteriormente, a ABNT NBR ISO 45001:2018 nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento; bem como manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) conforme norma ABNT NBR ISO 9001:2015. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 09/08/2024, seção 3, página 153. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP, inscrita no CNPJ n° 42.515.882/0003-30, como Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica e Odontológica, identificada por Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP (PSS NUCLEP), registro na ANS nº 35288-8, por meio da Gerência Geral de Compras e Serviços, na forma da Lei nº 13.303/16, e demais normas complementares aplicáveis, torna público o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas, para a prestação de serviços de assistência ambulatoriais, hospitalares com obstetrícia e odontológicos constantes no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e/ou nas tabelas da NUCLEP, nos parâmetros e critérios constantes no Edital e seus anexos. O Edital na íntegra e anexos, contendo todas as informações necessárias ao credenciamento encontram-se no site www.nuclep.gov.br, na área de licitações. Início do credenciamento: 14/08/2024 às 08:00, pelas vias constantes no Edital (Cláusula 4 e seguintes); fim do credenciamento: 13/08/2025. NIVEA BERTÃO DE MORAES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: PO.IL.PPSA.005/2024. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.005/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: S&P Global PLATTS. 5) Objeto: Assinatura das licenças dos serviços de dados Global Alert e Market Data Petroleum add-on to PGA. 6) Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 06/08/2024. 8) Valor Total: US$ 58,000.00. 9) Vigência: 05/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.020/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.006/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Atlas Governance Tecnologia Ltda 5) Objeto: Aquisição de uma solução tecnológica de apoio à governança corporativa da PPSA, acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online (conectado à internet) e offline (não conectado à internet), pelo período de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 22/07/2024. 8) Valor Total: R$ 430.000,00. 9) Vigência: 21/07/2029. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.027/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.005/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: 3CORP Serviços De Tecnologia Ltda. 5) Objeto: prestação do serviço de Solução de Comunicação Unificada, com serviço telefônico fixo comutado (STFC) e PABX virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP, com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, com Discagem Direta a Ramal e portabilidade numérica, contemplando aparelhos de telefonia fixa em regime de comodato para a PPSA, pelo período de 60(sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 23/07/2024. 8) Valor Total: R$ 438.000,00. 9) Vigência: 22/07/2029. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.026/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.002/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Business Integration Partners Do Brasil Consultoria Ltda. 5) Objeto: Serviços Técnicos especializados nas áreas de Engenharia de Poços, Sistemas Submarinos e Sistemas de Produção para suporte à Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), para suporte à Diretoria técnica (DTE) da PPSA, pelo prazo de execução de 36 (trinta e seis) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 12/07/2024. 8) Valor Total: R$ 4.200.000,00. 9) Vigência: 11/09/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: Aditivo 01 ao CT.PPSA.005/2020. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.002/2020. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Geoquest Systems B.V. 5) Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato por um período de 11 (onze) meses, contados a partir do final da sua vigência e o reajuste de 2% sobre os preços unitários das linhas de serviço do contrato original. 6) Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/16, e no Art. 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PPSA. 7) Vigência: 12 meses. 8) Novo Valor Total do contrato: US$ 6.061.246,94. 9) Data de assinatura do Aditivo: 08/08/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TCT OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-010B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-010/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Município de BODOCÓ e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 318 (trezentos e dezoito) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FU N DA M E N T O LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 09/08/2024. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ALTERAÇÃO LISTA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's DA N . A - P Q - 0 0 1 . 2 0 2 4 Informamos que a lista de bens pré-qualificados permanente referente ao Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN-A PQ 001.2024, sofreu alterações. Desta forma, deve ser considerado a lista de pré-qualificação permanente atualizada de 06/08/2024, que segue em anexo no site da Eletronuclear S.A. LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Em exercício) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-133/2024. Objeto: Fornecimento de Cabo Elétrico Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 37 PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão dos candidatos sub judice Marcelo Pedrosa e Vinicius Fiusa Moura, inscrição n.º 10006711 e n.º 10045117, respectivamente, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), divulgado por meio do subitem 2.1.16.1 do Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações; e no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.16.4 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações. Torna pública, ainda, em razão das inclusões acima, a retificação do resultado final no processo seletivo público, somente para a Ênfase 16: Engenharia de Petróleo, divulgado por meio do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL N.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 9 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) 2.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 2.1.16 ÊNFASE 16: ENGENHARIA DE PETRÓLEO [...] 2.1.16.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 10006711, Marcelo Pedrosa / 10045117, Vinicius Fiusa Moura [...] 2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL N.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 26 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES (SOMENTE PARA A ÊNFASE 16)