DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do candidato ou responsável legal

Nome por extenso e CPF do responsável legal ANEXO III MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Atesto para os devidos fins de direito que o Sr.(a) ______é pessoa com a deficiência _______, Código Internacional da Doença (CID)_, que resulta(m) na perda da(s) seguinte(s)função(ões)__________ Data: _/_/___

(Nome, assinatura e número do CRM do médico especialista na área de deficiência/doença do candidato e carimbo, caso contrário, o atestado não terá validade). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 0002019-67.2021.6.01.8000. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 10.224.281/0001-10 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, com fundamento no art. 65, i, "b", e §1.° da lei n.° 8.666/93, acrescentar ao valor inicial do contrato nº 45/2022, o equivalente a 44 (quarenta e quatro) licenças, pelo período de 15 (quinze meses).. Vigência: 13/08/2024 a 08/09/2025. o valor do contrato passa a ser de R$: 11.840,41 (Onze mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e um centavos). Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0001863-47.2024. Objeto: Aquisição de softwares Adobe Creative Cloud e Canva Equipes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/08/2024) 70011-00001-2023NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0007093-07.2023. Objeto: Aquisição de equipamento para composição de configuração em alta disponibilidade da solução de análise e relatórios Fortinet FortiAnalyzer em pleno uso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/08/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa H. FONSECA DE FARIAS EIRELI (F&F Empreendimentos), CNPJ nº 10.272.137/0001-59. Objeto: Altera o Preâmbulo para fins de alteração da Razão Social para H. FONSECA DE FARIAS LTDA (F&F Empreendimentos), bem como as Cláusulas Segunda, Sexta e Vigésima Primeira do instrumento principal, para fins de inclusão de 3 (três) postos de trabalho de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, pelo período de 15/08/2024 a 31/10/2024, para fins prorrogação do Contrato por mais 6 (seis) meses, para o período de 10.09.2024 a 10.03.2025. O valor total do aditivo é de R$ 37.500,52 (trinta e sete mil e quinhentos reais e cinquenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: em 13/08/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Helielton Fonseca de Farias, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 0010991-78.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARCELA GOUVEA BERNARDINO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 0008196-02.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: CINELANGE DO SOCORRO BRAGA FERREIRA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do preço). Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.737,88. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 - UASG 070023 Nº Processo: 22.0.000013710-7. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 01.409.606/0001-48 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA . SUPERINTENDÊNCIA DOS SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DA SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 00.375.114/0001-16 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOIÁS. 13.635.973/0001-49 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. 26.989.715/0014- 27 - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL EM GOIÁS. 01.409.598/0001-30 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. 02.656.759/0001-52 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE GOIÁS. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis de cidadania para a criação de Seções Eleitorais Especiais nos estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes no Estado de Goiás a fim de que os eleitores presos provisionamente ou adolescentes custodiados exerçam o direito de voto ou a justificação nas Eleições Gerais e Municipais, respeitadas as disposições constantes das resoluções do TSE que vierem a dispor sobre os atos gerais das eleições respectivas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90035/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90035/2024, (Processo nº 24.0.000009209-2), cujo objeto é a formação de Ata de Registro de Preços, objetivando adquirir copos descartáveis para café (Item 1) e papel higiênico (Item 2), conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: 3 MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.341.740/0001-55. Valor Unitário para copo descartável de café, correspondente a R$ 1,92 (Um real e noventa e dois centavos), relativo ao item 1 e valor unitário para papel higiênico, no valor de R$ 4,20 (Quatro reais e vinte centavos), alusivo ao item 2. DATA DA HOM O LO G AÇ ÃO : 12/08/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 13 de agosto de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90039/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 24.0.000005542-1. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual e futura aquisição de de aparelhos de ar condicionado, modelo split, inverter. Novo Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIDEC - 13/08/2024) 070023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 97/2022. SEI nº. 0008699-11.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA - CNPJ nº. 41.451.915/0001-09. Objeto: alteração do valor do contrato nº 97/2022, por acréscimo ao valor inicial, bem como a prorrogação dos prazos de vigência e execução, referentes à Reforma do Fórum Eleitoral de São Luís (6ª Etapa). Valor do acréscimo: R$ 672.351,57. Data de assinatura do último signatário: 13/08/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-MA, e Sr. Licinio Crasso Ramos Correa, representante legal da contratada.