DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400188 188 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE COMPROMISSO - UASG 928092 Processo Administrativo nº 176/2022; Objeto: Aquisição de imóvel da nova Sede do CRT- RJ, situado na Rua Candelária nº 4, Centro do Rio de Janeiro/RJ, com 1.153,13 m²; Compromisso entre CRT-RJ e BBCMH Empreendimentos Imobiliários LTDA - CNPJ: 15.482.273/0001-97; Valor Total: R$ 10.380.000,00 (dez milhões, trezentos e oitenta mil); Escritura de Compra e Venda: 8º Ofício de notas-RJ, Livro 3339, Folhas: 141/146, Ato: 46 - notas de empenho: 1257 e 1258; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.04.001 e 6.2.2.1.1.02.01.04.003; Fundamentação: Art. 74, V da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092 Extrato de contrato nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 000012/2023; Pregão Eletrônico: PE SRP nº 005/2023; Objeto: (resumitivo) Contratação de Assinaturas Google Workspace da Fabricante Google, sob demanda, para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Contratada: TELMEX DO BRASIL S.A; CNPJ: 02.667.694/0001-40; Valor Total: R$ 251.262,00 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais); Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025; Fundamentação: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AV I S O Face denúncia, em tramitação no CRT04 PR/SC, referente ao Processo de Fiscalização nº 24332720/2023, apresentada em desfavor da Técnica em Meio Ambiente Veridiana Isabel Schereda, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua última reunião ordinária, encaminhou parecer nº 028/2024 ao Plenário deste Regional. Considerando art. 53 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para maiores informações sobre da Deliberação Plenária nº 106/2024- PRES, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04 para conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de dez (10) dias úteis A CONTAR da data de publicação deste Aviso. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente Ineditoriais AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil - torna pública a abertura do presente Chamamento Público, que tem por objetivo obter informações que instruirão futuro processo de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados e exercício da função de Encarregados de Dados (art. 41 da LGPD, Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024 e Resolução da Diretoria Executiva nº 12-03/2023) visando a melhoria e manutenção da adequação da Apex-Brasil à Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, com a ajustes e implantação formal do Programa de Governança em Privacidade de Dados pessoais, abrangendo a execução de todas atividades vinculadas e inerentes à função, bem como a entrega de relatórios / artefatos específicos exigidos por Lei, conforme especificações e condições constantes na Minuta do Termo de Referência (Anexo I). As empresas interessadas podem consultar o Edital do Chamamento Público n° 02/2024 da Apex-Brasil, disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil: compras.apexbrasil.com.br > Chamamentos > PELE 99/2024 > Documentos, e encaminhar as informações solicitadas por meio do formulário disponibilizado via link divulgado no Portal de Aquisições até o dia 23/08/2024. Esclarecimentos adicionais pelo nosso Fale Conosco em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. Brasília/DF, 13 de agosto de 2024 RAFAEL CORREIA COELHO Gerente de Aquisições, Contratos e Convênios ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO A N T ÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ASSOCIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - AESVISA CNPJ: 01.448.515/0001-11 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 10/06/2024 a 30/07/2024, foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BACHA 003 = 1459 a 1479; LICEN 001 = 0719 a 0740; TECNO 001 = 0164 a 0167. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital Vitória de Santo Antão-PE, 8 de agosto de 2024. UBIRAJARA JOAQUIM CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR Reitor ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 10/2024 TERMO DE FOMENTO Nº 029/2023 - SESA A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico Internacional nº 10/2024, por meio do novo portal licitações- e. Objeto: Aquisição de Acelerador Linear. Edital disponível no site: –https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID nº: 1052798. Início Acolhimento de Propostas: 14/08/2024 às 09h. Início da Sessão Pública: 26/08/2024 às 09h15. Vitória/ES, 13 de agosto de 2024. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os senhores Associados da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex, em conformidade com o seu estatuto social, convocados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada por videoconferência, no dia 21 de agosto de 2024, às 11h em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta de seus associados, caso não haja quórum suficiente, será aberta às 11h30 em segunda e última chamada com o número de associados presentes. Destina-se a presente Assembleia para alteração do artigo 14 de seu Estatuto Social. Maiores informações bem como o link para acesso será disponibilizado mediante solicitação através do e-mail [email protected]. Brasília - DF, 13 de agosto de 2024. RUBEN ARNOLDO SOTO DELGADO Presidente da Softex ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ: 44.860.740/0001-73. A Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, CNPJ: 44.860.740/0001- 73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. No 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 634 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO ) diplomas no período de 16/07/2024 a 13/08/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 072 - registros 64660 a 64716];[livro 073 - registros 64717 a 65116];[livro 074 - registros 65117 a 65293]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/40. Presidente Prudente, 13 de agosto de 2024 AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA Diretor Geral APEC ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1836 (mil oitocentos e trinta e seis) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 775005 a 776840. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 4 de julho de 2024. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária Geral Superior CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38 Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 220 (duzentos e vinte) diplomas no período de 19/07/2024 a 05/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 58242 a 58461. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 6 de agosto de 2024 GILBERTO GONÇALVES GARCIA P/ Comissão CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 25/07/2024 e 08/08/2024 , no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência numérica: 279 a 294 e 296 a 314. A relação de diplomas poderá ser consultada em www.facica.edu.br Campos Gerais-MG, 8 de agosto de 2024. DILERMANDO RABELO Diretor Geral COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 367/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: PODE - POLOS DE DESENVOLVIMENTO DO PARABADMINTON - 2º SEMESTRE 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor total: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais); Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 02/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0772/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 368/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARALÍMPICOS PARIS 2024 - TCR; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 06/08/2024 a 08/10/2024; Data da Assinatura: 06/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0777/24.