DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400190 190 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Act Nº 1785/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Economico, Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento E Turismo Município De Maracás - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1785/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/09/2024 Act Nº 2118/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Recursos Hídricos Do Município De Pesqueira - Pe Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 2118/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/09/2024 Act Nº 2480/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia E Inovação Do Município De Santana De Parnaiba - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2480/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/08/2024 No Acordo De Cooperação Técnica N° 239/2024, Celebrado Entre A Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Rondolândia - Mt, Publicado No Dou Nº 95 De 17/05/2024, Seção 3, Pág. 169, Aponha-Se, Por Ter Sido Acrescentado, O Título: Mata De. Onde Deve Constar Somente O Nome Do Município Rondolândia - Mt Acordos De Cooperação Mais Pecuária Brasil Acordo De Cooperação Técnica N° 2545/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Igaratinga - Mg Através Da Secretaria De Meio Ambiente, Indústria E Agronegócio. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/07/2024 Termos Aditivos Mais Genética No Sertão - Conafer Act Nº 4/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município De Ataléia - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 4/2024, Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/08/2024 Act Nº 93/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos Do Município De Nova Russas - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 93/2024, Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/09/2024 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 22/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAÚJO BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, para atender as demandas da CBDE. Abertura 22/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 19/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A S ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, INFORMÁTICA, CONSUMÍVEIS DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E PROTEÇÃO SOLAR, para atender as demandas da CBDE. Abertura 22/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA E KIT LANCHE, para atender as demandas da CBDE. Abertura 19/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONIFERA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/08/2024, Seção 3, pag. 195, licitação Processo n° 013/2024, objeto: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE SALAS DE AULA, SALAS ADMINISTRATIVAS, LABORATÓRIOS E SANITÁRIOS MODULAR ES . Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 12 de agosto de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Presidente CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO J EQ U I T I N H O N H A EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de RP Nº: 027-A/2024. Detentor da Ata de RP: Loggerais, Indústria, Comércio e Distribuidora Ltda. Processo Licitatório nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para a fornecimento de mobiliário para atendimento dos municípios integrantes do CIM Jequitinhonha. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Estimado: R$ 85.948.000,00 (oitenta e cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de RP nº 026/2024. Detentor da Ata de RP: Visa Indústria Atacadista Ltda. Processo Licitatório nº 019/2024 - Pregão Eletrônico nº 016/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, papelaria em geral e correlatos para a atender as necessidades do CIM-Jequitinhonha. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor total estimado: R$ 52.035.139,68 (cinquenta e dois milhões, trinta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 PA 31/24. Menor preço. Prestação de serviços de recarga de extintores e teste hidrostático em mangueiras. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados através do e-mail: [email protected], com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 16/08/24 às 17h. Termo de referência e o modelo de proposta comercial: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Feira de Santana/Ba, 12 de agosto de 2024. RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA Pregoeiro FAC EDUCACIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 6 diplomas entre o período de 14/07/2024 até18/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 18576 a 18806. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Cuiabá, 6 de agosto de 2024 SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI Diretora FACULDADE SANTA MARCELINA AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10 Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 213 (duzentos e treze) diplomas no período de 08/04/2024 a 08/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 43 registro nº 21116; livro 44 registros nº 22003; livro 46 registros nº 23870; livro 48 registros nº. 23823; 23829; 23830; 23831; 23834; 23836; 23838; 23839; 23843; 23844; 23845; 23846; 23850; 23851; 23852; 23854; 23855; 23856; 23858; 23859; 23861; 23866; 23869; 23872; 23874; 23880; 23884; 23885; 23890; 23891; 23892; 23893; 23895; 23896; 23898; 23900; 23907; 23923; 23929; 23933; 23934; 23935; 23936; 23937; 23938; 23939; 23940; 23941; 23943; 23944; 23946; 23947; 23948; 23951; 23954; 23957; 23958; 23960; 23965; 23979; 23984; 23993; 24004; 24010; 24019; 24022; 24023; 24025; 24028; 24035; 24044; livro 49 registros nº 24060; 24061; 24063; 24064; 24072; 24080; 24083; 24090; 24093; 24095; 24096; 24098; 24105; 24107; 24108; 24110; 24112; 24113; 24122; 24134; 24142; 24159; 24171; 24181; 24183; 24189; 24194; 24201; 24202; 24203; 24204; 24208; 24211; 24212; 24213; 24214; 24215; 24216; 24218; 24241; 24253; 24263; 24267; 24287; 24295; 24298; 24299; 24302; 24304; 24305; 24306; 24307; 24308; 24309; 24310; 24311; 24312; 24313; 24314; 24315; 24316; 24318; 24319; 24320; 24321; 24322; 24363; 24364; 24365; 24366; 24367; 24368; 24369; 24370; 24375; 24376; 24377; 24378; 24380; 24381; 24382; 24383; 24385; 24386; 24387; 24389; 24391; 24393; 24394; 24395; 24396; 24398; 24399; 24400; 24403; 24405; 24407; 24408; 24409; 24410; 24416; 24424; 24425; 24426; 24449; 24451; 24453; 24454; 24455; 24456; 24464; 24466; 24533; 24536; 24538; livro 50 registros nº 24581; 24584; 24586; 24587; 24605; 24614; 24619; 24732; 24735; 24743; 24999; 25036; livro 51 registros nº 25093; 25094; 25098; 25100; 25104; 25110; 25113; 25118; 25120; 25124; 25147; 25393. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5 São Paulo, 13 de Agosto de 2024 MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA Diretora Geral