DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5 São Paulo, 13 de Agosto de 2024 MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA Diretora Geral FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90.002/2024 Concorrência nº 90.002/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma da Farmácia Escola Profa. Ana Maria Cervantes Baraza, na Cidade Universitária da UFMS, localizada em Campo Grande/MS, a fim de atender ao Contrato nº 148/2023 - Manipulação de Medicamentos na Farmácia Escola Profa. Ana Maria Cervantes Baraza como Estratégia para Ampliação dos Serviços Farmacêuticos, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 02 de setembro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 13 de agosto de 2024. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Software MTS. Empresa: MTS Systems Corporation. Valor USD 31.304,84 (trinta e um mil, trezentos e quatro dólares e oitenta e quatro centavos.) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de agosto de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 23078.524809/2021-67. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação nº 5850.0107949.18.9. Para o Desenvolvimento do Projeto P & D", Partícipes: PE T R Ó L EO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: Adequação de infraestrutura laboratorial para o projeto SCC- CO2. Proteção anticorrosiva/Mecânica da Fratura. Vigência: 11/09/2018 a 07/04/2020. Data de assinatura: 03/12/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23078.524809/2021-67. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação nº 5850.0107949.18.9. Para o Desenvolvimento do Projeto P & D", Partícipes: PE T R Ó L EO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: Adequação de infraestrutura laboratorial para o projeto SCC- CO2. Proteção anticorrosiva/Mecânica da Fratura. Vigência: 11/09/2018 a 07/04/2021. Data de assinatura: 01/04/2020. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.02.01/2021.01-02. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.01/2021.01-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de um sistema de equilíbrio para veículo inclinável de três rodas". Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Fundação de Apoio: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Empresa: MOTIVA MOBILIDADE S/A. Objeto: alterar a Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois meses). Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 07/08/2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos mantida pela Fundação Educacional Miguel Mofarrej CNPJ: 44.537.199/0002-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foi registrado 001 (um) diploma, no dia 09/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: Livro nº 4 registro de nº 1 . A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifio.edu.br/consulta-publica-de- diplomas. Ourinhos-SP, 12 de agosto de 2024. GLÁUCIA HELLEN LIBRELATO GONÇALVES Reitora FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Depois de conhecido o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº. 007/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos por período de 12 meses, além do fornecimento de materiais higiênicos descartáveis para o mesmo tempo de uso, para atender à sede da Sexta Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Paulistana de Serviços Empresariais LTDA inscrita no CNPJ: 55.064.345/0001-09 valor homologado lote 01 R$ 39.999,96). MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo 141482023-FUNPEC. Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: Supressão Contratual no valor de R$ 171.352,22 (cento e setenta e um mil reais, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). Assinaram em 11 de julho de 2024, Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul. Mantida: Universidade de Caxias do Sul/CNPJ: 88648761-0001/03. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de julho de 2024 até 31 de julho de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 162 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 222; c) Intervalo dos números de registro: de 82714 a 82889. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas. Rio de Janeiro-RJ, 9 de agosto de 2024. CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor-Geral INFNET EDUCAÇÃO S/A CNPJ: 00673757/0001-46 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Infnet Educação SA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 [setenta e dois] diplomas no período de 24/11/2023 a 13/08/2024, nos seguintes livros e registros: [UNITAU: registro 56237] e [UNITAU: livro 1 - registros 59212; 60028; 60304 a 60313; 60340 a 60349; 60360 a 60368; 60374 a 60383; 60438; 60440 a 60459; 60463 a 60467; 60700 a 60705]. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço https://diplomas.infnet.edu.br. Rio de Janeiro-RJ, 13 de agosto de 2024. EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE RAMOS Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 025/2024 - Convênio nº 882488/2019 Contrato Nº 069/2024. Objeto: Confecção de Camisas UV, Uniformes, Fardamentos e Mochilas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ: 05.215.437/0001-86, valor total de R$ 46.739,80. Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 026/2024 - Convênio nº 882486/2019 Contrato Nº 070/2024. Objeto: Confecção de Camisas UV, Uniformes, Fardamentos e Mochilas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FABEL INDUSTRIA DE BRINDES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.460.098/0001- 01, valor total de R$ 126.211,60. Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 027/2024 - Convênio nº 882487/2019 Contrato Nº 071/2024. Objeto: Confecção de Camisas UV, Uniformes, Fardamentos e Mochilas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ: 05.215.437/0001-86, valor total de R$ 113.735,60.. Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 028/2024 - Convênio nº 882489/2019 Contrato Nº 072/2024 Objeto: Confecção de Camisas UV, Uniformes, Fardamentos e Mochilas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ: 05.215.437/0001-86, valor total de R$ 151.878,10. Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 029/2024 - Convênio nº 882490/2019 Contrato Nº 073/2024. Objeto: Confecção de Camisas UV, Uniformes, Fardamentos e Mochilas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ: 05.215.437/0001-86, valor total de R$ 81.713,30. Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 030/2024 - Convênio nº 882491/2019 Contrato Nº 074/2024. Objeto: Confecção de Camisas UV, Uniformes, Fardamentos e Mochilas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ: 05.215.437/0001-86, valor total de R$ 62.218,00.