DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400192 192 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA CNPJ: 60.749.736/0001-99 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia. Instituto Mauá de Tecnologia - IMT. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatro diplomas no período de 26/06/2024 à 10/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD 06- registro 1-03484-CEUN-IMT livro GRAD 06 - registro 2-03485-CEUN-IMT à 2-03487-CEUN-IMT; A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.maua.br. São Caetano do Sul, 24 de julho de 2024. JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR Reitor SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 01/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público Processo Administrativo 1597/2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMUL AÇ ÃO AUDITIVA E LINGUAGEM OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS inscrita no CNPJ nº 51.910.842/0001-11. O presente Apostilamento tem como objeto Alteração do Plano de Trabalho pactuado na parceria ao Termo de Colaboração 01/2024. Assinatura: 10/05/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Acha-se aberto no serviço de assistência médica de FRANCISCO MORATO - SAME/FM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, do tipo menor preço por item e no tempo de DISPUTA ABERTO (10 MIN.) - Processo Administrativo nº 3839/2023 cujo objeto é aquisição de equipamentos de ar condicionado para a UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, Em Conformidade Com O "Termo de Referência" - (ANEXO I). O edital do Pregão Eletrônico n° 010/2024 se encontrará disponível a partir do dia 14/08/2024 no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail [email protected]. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 14/08/2024 até as 10h00min do dia 03/09/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 03/09/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 03/09/2024 referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Início da Sessão de Disputa: dia 22.08.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1049532. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: Contratação de ferramenta online para monitoramento e gestão de redes sociais. Início da Sessão de Disputa: dia 22.08.2024, às 15h, no site www.licitacoes- e.com.br, sob o número de consulta 1050108. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de marcenaria para reforma dos armários da clínica odontológica em favor da empresa RR Móveis Planejados, no valor de R$ 33.933,00 (trinta e três mil, novecentos e trinta e três reais) NILDER KARPEGIANE NAVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para BUFFET PARA OS EVENTOS da Unidade Operacional B055. O certame será no dia 23/08/2024, às 15:00 horas. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade B Nº 55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão. Mais informações através do e-mail: [email protected] Campina Grande/PB, 13 de agosto de 2024 JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público a adjudicação e homologação da concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de aproximadamente 4.000 m², área de terreno de aproximadamente 9.399 m², localizado em Curitiba, no estado do Paraná, em favor da empresa BF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 51.274.708/0001-71, no valor total de R$ 414.048,47 no dia 21/06/2024. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 017/2024, cujo objeto é Fornecimento de Água Mineral para a Unidade B - Nº 13 - Curitiba/PR situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390 - Curitiba/PR, em favor da empresa ÁGUA NOBRE LTDA, CNPJ 10.535.296/0001-07, no valor total de R$ 212.490,00 no dia 06/08/2024. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/24 O SEST - Serviço Social do Transporte tornam público aos interessados o cancelamento/revogação da Concorrência nº 006/2024, publicada no D.O.U do dia 29 de junho de 2024, página 199, que tinha como objeto selecionar e contratar agência especializada em comunicação digital, para prestação dos serviços de comunicação digital, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender a demanda do SEST SENAT no Conselho Regional do Paraná que inclui as Unidades de Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo, Pato Branco, Francisco Beltrão, Umuarama, Maringá, Londrina, Ponta Grossa, Guarapuava, Santo Antonio da Platina e Paranaguá, pelo período de 12 (doze) meses. Motivo: Reavaliação das especificações técnicas previstas no Edital. Demais informações pelo e-mail [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/24 O SEST - Serviço Social do Transporte tornam público aos interessados o cancelamento/revogação da Concorrência nº 019/2024, publicada no D.O.U do dia 07 agosto de 2024, página 164, que tinha como objeto Fornecimento e Instalação de painel TOP SIGHT Dupla Face na Unidade de Curitiba/PR - Unidade B Nº 13. Motivo: Reavaliação das especificações técnicas previstas no Edital. Demais informações pelo e-mail [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TRAIRI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Trairi, inscrito no CNPJ sob nº 07.888.142/0001-86, com sede na Rua Dr. Jose da Silveira N°129, Centro, Trairi-CE, CEP: 62.690-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Francisco Altino Xavier, CONVOCA todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no município de Trairi-Ce. A participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 24 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificação estatutária da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no município de Trairi-CE; 2°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. FRANCISCO ALTINO XAVIER, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Trairi - Ceará. Trairi/CE, 19 de julho de 2024. FRANCISCO ALTINO XAVIER Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTO RIO DOCE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Rio Doce/MG, CNPJ 03.438.952/0001- 80, fundado em 30/05/1999, com endereço a Rua Dr. Joao Batista Viana, nº 120, Bairro Centro, na cidade de Alto Rio Doce/MG, através de seu Presidente Pedro Ferreira Milagres, CPF ..876-**, NIT: 1.168.121.442-8, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, aposentados(as) rurais e pensionistas rurais do município de Alto Rio Doce/MG, base territorial Alto Rio Doce/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13 horas, do dia 08 de setembro de 2024, tendo como local a sede do STR, situado a Rua Dr. João Batista Viana, nº 120, Bairro Centro, em Alto Rio Doce/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Rio Doce/MG, aprovada em 30/05/1999; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 10/04/2000; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CO N T AG . Alto Rio Doce, 13 de agosto de 2024. PEDRO FERREIRA MILAGRES. Presidente