DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400193 193 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DOS ESTATUTOS Convocamos os Servidores Públicos Estaduais do Quadro Geral, com base territorial em todo o Estado do Rio Grande do Sul, filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos do Quadro Geral, nos termos do Registro no Cadastro Geral de Entidades Sindicais do MTE, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 05 de setembro de 2024, as 10 horas em primeira chamada, com a presença de 50% mais um dos filiados quites com a tesouraria, ou em segunda e última chamada, com qualquer número, uma hora após, tendo como local o Auditório da Fessergs. a rua Dr. Flores, 307, conjunto 603, Centro, Porto Alegre, com a seguinte Ordem do Dia: 1 - Reforma Estatutária para adequação das nomenclaturas dos cargos, em função da Reorganização Legal decorrente da Reforma Administrativa aprovada através do P.L. 243/2024, recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa que instituiu carreiras transversais no Serviço Público do RGS. 2 - Adoção da nova nomenclatura para os cargos da Administração Pública Direta que passarão a ser Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Assistente de Políticas Públicas e Gestão Governamental, bem como os quadros e cargos em extinção e extra numerários. 3 - Eleição e posse dos cargos vagos. Porto Alegre, 13 de agosto de 2024. TEREZINHA CASTRO ARNOUD Presidente SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MINEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Na forma prevista no Art. 42 do Estatuto vigente, o Presidente do Sindicato dos Condomínios de Juiz de Fora e Zona da Mata Mineira, CNPJ 26.122.903/0001-39, E-mail [email protected], com sede na Rua Santa Rita, 587/203, centro, Juiz de Fora/MG, utilizando-se de suas faculdades legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria patronal de condomínios das cidades de Juiz de Fora/MG (sede), Barbacena/MG, Santos Dumont/MG, Bicas/MG, Leopoldina/MG, Cataguases/MG, Muriaé/MG, Carangola/MG, Além Paraíba/MG, Rio Pomba/MG, Viçosa/MG, Visconde do Rio Branco/MG, Ponte Nova/MG, Ubá/MG, São João Del Rei/MG e São João Nepomuceno/MG, de posse do documento de identificação pessoal com foto, estatuto e ata de posse do condomínio ao qual representa, para a ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL a ser realizada no dia 17 de setembro de 2024, entre as 15 e as 19h, na Rua Santa Rita, 587/203, centro, Juiz de Fora/MG, para eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, Titulares e Suplentes, para o mandato de 12/02/2025 à 11/02/2030. Os interessados em concorrer, deverão apresentar a documentação da chapa completa, conforme previsto no art. 47 do Estatuto vigente, diretamente na sede da entidade sindical das 13 as 17hs, na forma do decêndio previsto no art. 47 do Estatuto, juntamente com a ficha de inscrição própria, devidamente assinada pelos candidatos. Para fins de comprovação da vinculação do candidato à categoria de condomínios na base territorial representada, será obrigatória a apresentação da ata de eleição do candidato em seu respectivo condomínio, a cópia do estatuto do condomínio de origem e do seu documento oficial com foto. Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas, facultando aos candidatos a autenticação diretamente no sindicato, mediante a apresentação dos originais para conferência. A eleição será processada por voto individual, secreto e escrito. Em caso de empate, novo escrutínio será realizado em 02/10/2024, no mesmo local e horário, exclusivamente entre as chapas mais votadas. A apuração dos votos e a nomeação dos eleitos será realizada logo após o encerramento da contagem dos votos, sendo garantido as chapas a nomeação de 1 fiscal para acompanhar os trabalhos. Do registro de chapa e do resultado do processo eleitoral, poderão ser interpostos recursos nos termos e prazos estatutários, por qualquer integrante da categoria, mediante apresentação da fundamentação e das provas, garantido o contraditório à chapa recorrida. A posse da chapa eleita, ocorrerá em 12/02/2025, mediante ata própria, especialmente confeccionada para este fim. O Presidente do pleito poderá adotar todas as medidas necessárias ao bom andamento dos trabalhos, inclusive delegando poderes a terceiros para lhe auxiliar no que se fizer necessário. Os prazos fluirão de forma contínua da data prevista no Estatuto, prorrogando-se os vencimentos para o dia útil subsequente caso coincida com dia sem expediente na entidade sindical. Casos omissos ao presente edital, serão sanados pela Lei, pelo estatuto vigente, pelo Presidente do Pleito e em última análise pela Diretoria do sindicato. Juiz de Fora, 12 de agosto de 2024. MÁRCIO VINÍCIUS DOS SANTOS TAVARES Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Leonardo da Vinci -UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7694 diplomas entre o período de 08/07/2024até 05/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2986 nº 1 a 2000 - registros nº491103 a 493102, A-2988 nº 1 a 2000 - registros nº495103 a 497102, A-2982 nº 1841 - registro nº 484943,A-2985 nº 101 a 2000 - registros nº 489203 a 491102, A-2987 nº 1 a 2000 - registros nº 493103 a 495102, A-2984 nº 1109 a 1763 - registros nº 488211 a 488865, A- 2989nº 1 a 54 - registros nº 497103 a 497156. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. O Centro Universitário Leonardo da Vinci -UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018 informa que foram registrados 13 diplomas entre o período de 26/07/2024 até02/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-007 nº 21 a 34 - registros nº 1221 a 1234. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados no período entre 05/07/2027 a 06/07/2024 2 diplomas nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-014 n°99 e n°101, também 83 diplomas entre o período de 12/07/2024 até02/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-014 nº 102 a 184 - registros nº 2702 a 2784.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DAVINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 25 diplomas entre o período de 12/07/2024 até 02/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001 nº 297 a 323 - registros nº 297 a 323. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Brusque, 6 de agosto de 2024. NEUZI SCHOTTEN Reitora SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 800 (OITOCENTOS) diplomas no período de 15/07/2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 343878 a 346371], [livro 2- registro 343881 a 346347], [livro 3- registro 344588 a 346175], [livro 4- registro 344008 a 346186], [livro 5- registro 344653 a 346259], [livro 6- registro 344157 a 346311], [livro 7- registro 344466 a 346245], [livro 24- registro 343877 a 345829], [livro 25- registro 345830 a 346454]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, 26 de julho de 2024 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor UNYEAD EDUCACIONAL S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unyead Educacional S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 174 (cento e setenta e quatro) diplomas de 10/07/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2024, registros: 240030546 a 240030719. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx. Rio de Janeiro, 9 de agosto 2024 CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral da Faculdade Unyleya YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DO AMAZONAS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZON. CNPJ: 03.754.112/0001-26. EXTRATO DE REGISTRO DE D I P LO M A S . Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 158 (Cento e cinqüenta e oito) diplomas no período de 18/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 7 até 1899]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 8 de agosto de 2024 ADRIANA CHAGAS BORGES Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ, mantida por Mantenedora: UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ. CNPJ: 07.355.714/0001-61. EXTRATO DE REGISTRO DE D I P LO M A S . Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (Cinqüenta e cinco) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 51 até 242]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 8 de agosto de 2024 ADRIANA PEREIRA ASSIS Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 107 (Cento e sete) diplomas no período de 04/07/2024 a 03/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 95 até 1913]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 8 de agosto de 2024 ADRIANO RODRIGUES REMOR Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (Vinte e cinco) diplomas no período de 23/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 56 até 3043]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 8 de agosto de 2024 AMANDA MOREIRA DEL SANTO Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DI P LO M A S . Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 11/07/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequênciass numéricas: [Livro 1 - Registros 776 até 2197]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Salvador - BA, 8 de agosto de 2024 ANDERSON PAULO DA CRUZ Diretor(a) Geral