DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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("Sociedade"), a ser realizada no dia 22/08/2024, às 09h em primeira convocação e às 10h em segunda convocação, em sua sede na Praia da Bombaça, Distrito de Barra Grande, Maraú-BA, CEP: 45.520-000, para deliberarem sobre a Ordem do Dia: (i) formalizar a sucessão de Bonnie Virginia Molnar; (ii) destituir o administrador José Aloísio Andrade Nascimento Júnior;(iii) eleger Jessica Catherine Molnar Mandy como administradora; (iv) alterar os poderes do administrador para permitir a venda de imóveis sem necessidade de autorização dos sócios; (v) alterar a denominação da Sociedade para Bombaça Beach Club Ltda.; (vi) alterar o objeto social da Sociedade para incorporação de empreendimentos imobiliários e compra e venda de imóveis próprios, e (vii) alterar as cláusulas do contrato social referentes às matérias acima indicadas. Maraú, 9 de agosto de 2024 MICHAEL DAVID GIBBONS JESSICA CATHERINE MOLNAR MANDY Sócios COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL; CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEODUTOS E ENGENHARIA CONSULTIVA; NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ENGENHARIA AMBIENTAL; NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DA CATEGORIA; DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ÁGUA, LUZ E ESGOTO; NAS INDÚSTRIAS DE OLARIAS E CERÂMICAS PARA CONSTRUÇÃO E REFRATÁRIOS; DA INDÚSTRIA DE LADRILHOS, HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO; INDÚSTRIA DE MÁRMORE E GRANITO; DA CONSTRUÇÃO PESADA E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pro-Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria Da Construção Civil, Montagem E Manutenção Industrial; Construção E Montagem De Gasodutos E Oleodutos E Engenharia Consultiva; Nas Empresas De Saneamento Básico E Engenharia Ambiental; Nas Empresas Terceirizadas Da Categoria; Das Empresas Terceirizadas Públicas E Privadas De Agua, Luz E Esgoto; Nas Indústrias De Olarias E Cerâmicas Para Construção E Refratários; Da Indústria De Ladrilhos, Hidráulicos E Produtos De Cimento; Indústria De Mármore E Granito; E Infraestrutura Do Município De Iranduba Do Estado Do Amazonas - SINTRACOMEIRAN, convoca todos os trabalhadores das categorias citadas, com base territorial no município de Iranduba/AM, para participarem da Assembleia Geral de Aprovação da criação da comissão Pró - Fundação Sindical da entidade, que será realizada no dia 06/09/2024, na Avenida José Maria Muniz, n.º 03, bairro Morada do Sol, Iranduba/AM, CEP: 69.415-000, às 9:00min (nove) em primeira convocação, com 50% (cinquenta por cento) com os membros da categoria, e às 9h30min (nove e trinta) em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação da Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos trabalhadores na indústria da construção civil, montagem e manutenção industrial; construção e montagem de gasodutos e oleodutos e engenharia consultiva; nas empresas de saneamento básico e engenharia ambiental; nas empresas terceirizadas da categoria; das empresas terceirizadas públicas e privadas de agua, luz e esgoto; nas indústrias de olarias e cerâmicas para construção e refratários; da indústria de ladrilhos, hidráulicos e produtos de cimento; indústria de mármore e granito; e infraestrutura - SINTRACOMEIRAN; 2) Convoca todos os trabalhadores das categorias citadas, com base territorial no município de Iranduba/AM, para participarem da Assembleia Geral da Fundação Sindical da entidade, que será realizada no dia 06/09/2024, na Avenida José Maria Muniz, n.º 03, bairro Morada do Sol, Iranduba/AM, CEP: 69.415-000, às 17:00min (dezessete) em primeira convocação, com 50% (cinquenta por cento) com os membros da categoria, e às 17h30min (dezessete e trinta) em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia; Aprovação da Fundação do Sindicato dos trabalhadores na indústria da construção civil, montagem e manutenção industrial; construção e montagem de gasodutos e oleodutos e engenharia consultiva; nas empresas de saneamento básico e engenharia ambiental; nas empresas terceirizadas da categoria; das empresas terceirizadas públicas e privadas de agua, luz e esgoto; nas indústrias de olarias e cerâmicas para construção e refratários; da indústria de ladrilhos, hidráulicos e produtos de cimento; indústria de mármore e granito; e infraestrutura - SINTRACOMEIRAN; 3) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 4) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 5) Filiação à Central Única dos Trabalhadores - CUT; 6) Assuntos gerais. Iranduba -AM, 13 de agosto de 2024 FRANCISCO MORAIARE ROMANO Presidente da Comissão Pro-Fundação FITA AZUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. ATO Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2024 A empresa FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Filial JABOATÃO, torna público o Regulamento Interno, Memorial Descritivo e Tarifa Remuneratória em anexo. FELIPE VILELA FREY Sócio Administrador REGULAMENTO INTERNO A empresa FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, registrada arquivada sob o NIRE 2690078018-7, constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.507.975/0002-24, com sede na Rodovia BR-101-Sul, S/N, Km 86,76 Galpão A2, Bairro Prazeres, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP 54335-000,ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias de terceiros da seguinte forma: Artigo I - Serão recebidas em depósitos mercadorias diversas, nacionais, que não possuem natureza agropecuária produtos perigosos. Parágrafo único: Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrárias as disposições legais. Artigo II - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; II - se em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas; Artigo III - A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo IV - As indenizações a quem couber de direito, prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ser entregues, e serão calculados pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo V - Inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de deposito, com adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto Federal nº 102/1903. Condições Gerais: Os seguros, emissões de Warrants, serão regidos pelas disposições do decreto 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns, e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Jaboatão dos Guararapes/PE, 26 de junho de 2024. MEMORIAL DESCRITIVO/DECLARAÇÕES A empresa FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, registrada arquivada sob o NIRE 2690078018-7, constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.507.975/0002-24, com sede na Rodovia BR-101-Sul, S/N, Km 86,76 Galpão A2, Bairro Prazeres, na cidade de Jaboatão dos Guararapes Estado de Pernambuco, CEP54335-000 FILIAL com capital social destacado R$ 1.000,00 (Hum mil reais). CAPACIDADE:A área de armazenagem do galpão de 1575m2 (metro quadrado) 4949,04m3 (metro cúbico). COMODIDADE:A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural funcional, com condições de uso imediato. SEGURANÇA:De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante quantidade natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno aprovados pelo profissional no laudo técnico. NATUREZA DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: Mercadorias apenas nacionais realizando armazenamento expedição dos produtos. Executamos trabalho com mercadorias em geral (produto não classificado). DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME TIPO DE ARMAZENAMENTO: 04 Carrinhos hidráulicos; 01 Empilhadeira; 01 Porta paletes em aço. OPERAÇÓES SERVIÇOS QUE SE PROPÕE: Exercício da atividade de prestação de serviços de armazenagem depósito de produtos industrializados susceptíveis estocagem; Proporcionar produtores, comerciantes e consumidores, os serviços de armazenagem em geral de modo eficiente com a execução de serviços, complementares desta atividade. TARIFA REMUNERATORIA A empresa FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, registrada arquivada sob o NIRE 2690078018-7, constituída sob a forma de Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.507.975/0002-24, com sede na Rodovia BR-101-Sul, S/N, Km 86,76 Galpão A2, Bairro Prazeres, na cidade de Jaboatão dos Guararapes Estado de Pernambuco, CEP54335-000, ESTABELECE Valores de todos os serviços relacionados atividade de Armazém Geral: EXEMPLO ABAIXO: 1) Da Armazenagem: a) Movimentação entrada p/ Pallet.- R$ 15,00; b) Movimentação saída p/ Pallet .- R$ 15,00; c) Preço armazenagem p/ pallet Quinzena .- R$ 23,00; 2) Do Seguro: a) Ad Valorem 0,06% sobre o valor N.F.; 3) Da Mao de obra: a) Limpeza, movimentação interna, carga/descarga, mudança interna R$ 10,00 Por Pallet; 4) Do Horário de Funcionamento: a) De segunda sexta 08 às 18h; 5) Das Condições gerais: a) Os serviços executados fora do horário comercial do município também aos sábados, domingos e feriados serão acrescidos em 100% do valor da tarifa. Jaboatão dos Guararapes/PE, 26 de junho de 2024. FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA FELIPE VILELA FREY Sócio Administrador RG nº 4x.xxx.xxx-x - CPF nº 3xx.xxx.xxx-xx GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001400-69. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Carreta Tanque e 14 (quatorze) Carretas Agrícolas, para atender as Emendas de Transferência Especial à LOA nº 36940005 e da Emenda nº 1532, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 185.860,00 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500085.00.00.00 e 2.706.0.366.600036.01.05.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Adeildo Batista Torres - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001324-73. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Carretas Tanque, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº 36940005, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.700.0.366.600036.01.05.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Adeildo Batista Torres - Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 203/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição chaves seccionadoras com tensão de 69 kv para instalação no sistema integrado de abastecimento de água SIAA de Feira de Santana 4ª etapa. Disputa: 23/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA_SELESAN/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1052682). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807. Salvador, 9 de agosto de 2024 LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Licitação