DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400199 199 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE UMIDADE DE GRÃOS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0020 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024- 94KNF. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 28/08/2024 às 10 h. DANIELLA GONÇALVES D. VELTEN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - Prorrogação de Abertura de Licitação A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGENS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0016 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do Processo nº 2024-RQ1ZK. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 02/09/2024 às 14 h. FABRICIO ZANZARINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - Prorrogação de Abertura de Licitação A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE "BATEDEIRA DE CEREAIS" - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0017 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-L9XWX. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 02/09/2024 às 10 h. FABRÍCIO VALENTIM ZANZARINI Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 2023-HKN09 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, torna público o aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a aquisição de gêneros da Agricultura Familiar (hortifrutigranjeiros, refrigerados/congelados e estocáveis), através do procedimento de Credenciamento (Edital n° 001/2024), com fulcro no Art. 74, inc. IV da Lei N.º 14.133/21: 1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA - ACAFI. CNPJ nº 07.761.369/0001-66. Valor total: R$ 182.234,92 (cento e oitenta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). 2. ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'AGUA E REGIAO - APRODER. CNPJ nº 10.765.276/0001-14. Valor total: R$ 235.103,68 (duzentos e trinta e cinco mil cento e três reais e sessenta e oito centavos). 3. ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA - APROVISTA. CNPJ nº 13.265.169/0001-15. Valor total: R$ 42.132,77 (quarenta e dois mil cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos). 4. ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABAO - APRUCAS. CNPJ nº 35.964.105/0001-45. Valor total: R$ 12.022,29 (doze mil vinte e dois reais e vinte e nove centavos). 5. COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ. CNPJ nº 36.106.555/0001-60. Valor total: R$ 34.987,40 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). 6. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CAF CACHOEIRO. CNPJ nº 20.587.922/0001-54. Valor total: R$ 328.800,10 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos reais e dez centavos). 7. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA - CAF COLATINA. CNPJ nº 05.642.134/0001-20. Valor total: R$ 383.066,24 (trezentos e oitenta e três mil sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). 8. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA. CNPJ nº 09.166.343/0001-03. Valor total: R$ 519.657,49 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos). 9. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAFAC. CNPJ nº 14.799.034/0001-00. Valor total: R$ 214.329,71 (duzentos e quatorze mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos). 10. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC. CNPJ nº 28.358.894/0001-05. Valor total: R$ 303.532,40 (trezentos e três mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). 11. COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC. CNPJ nº 31.707.409/0001-76. Valor total: R$ 779.337,00 (setecentos e setenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais). 12. COOPERATIVA DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL - COOPERVIDAS. CNPJ nº 09.555.854/0001-09. Valor total: R$ 159.302,80 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e dois reais e oitenta centavos). 13. ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIO DO ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES. CNPJ nº 08.840.341/0001-87. Valor total: R$ 36.825,04 (trinta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). 14. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO. CNPJ nº 13.597.960/0001-22. Valor total: R$ 493.843,50 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). JÉSSICA TESCH GONÇALVES Agente de Contratação/SEDU Ratifico o procedimento acima adotado para contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, no valor total de R$ 3.725.175,34 (três milhões setecentos e vinte e cinco mil cento e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), nos termos dispostos no art. 74, inciso IV da Lei 14.133/21. Vitória/ES, 5 de agosto de 2024. JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE Subsecretário de Estado de Administração e Finanças-SEDU GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 008/2024 -SEDEL. REFERÊNCIA: conforme Processo Administrativo SEDEL/00010/2024. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.506.465/0001- 32, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu titular NALDIR DE JESUS VALE LOPES, na qualidade de Secretário de Esporte e Lazer do Estado do Maranhão, portador da CI nº 30923094-2 SSP/MA e do CPF nº 742..023-00, e de outro, a empresa SÃO LUIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 02.619.095/0001-51, sediada nesta Capital na Avenida Ana Jansen, nº 73, São Francisco, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCAL RG nº 0357126320080 SSP/MA, inscrito no CPF. 095..683-72 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO LUÍS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. VALOR DO CONTRATO: R$ R$1.017.000,00 (Um milhão e dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 450101 GESTÃO: 00001 EVENTO: 400010 FUNÇÃO: 27 SUBAÇÃO: 026436 Eventos Meia Maratona NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.99 FONTE DE RECURSOS: 5.56.00.954848, conforme Nota de Empenho nº 2024NE000305. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DE ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21 FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: NALDIR DE JESUS VALE LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DE LAZER/SEDEL e JOSÉ FLAVIO CARDOSO MENESCAL, SÃO LUIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154947/2023/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso de realização do Chamamento Público nº. 001/2024-SES, Processo nº. 154947/2023/SES, que tem por objeto a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebrar parceria visando a execução de um conjunto de AÇÕES CONTINUADAS E ESTRATÉGICAS PARA PROMOVER O APRIMORAMENTO DA LINHA DE CUIDADO E A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADES, RELACIONADAS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM CONFLITO COM A LEI (PAIMA), de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA. Período para a entrega das propostas: 15/08/2024 a 15/09/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, (horário local). Data da Abertura dos Envelopes: 17/09/2024 às 10h00min (horário local). Local: Auditório da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís - MA. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.saude.ma.gov.br. Maiores Informações através e-mail: [email protected]. Telefones: (98) 3198-5558/3198- 5559/3198-5560 e 3198-5561. São Luís, 8 de agosto de 2024. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES Secretário de Estado da Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-EMAP PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público aos interessados que está disponível o edital do Chamamento Público nº 001/2024- EMAP que trata de Procedimento de Manifestação de Interesse Privado para apresentação de propostas, projetos, investigações e estudos para implantação de soluções que objetivem prestar apoio a embarcações auxiliares e offshore que pretendam utilizar infraestrutura portuária do Porto Organizado do Itaqui em São Luis-MA. Com a publicação do presente aviso no diário oficial, inicia-se o prazo de 30 (trinta) dias úteis para os requerimentos de autorização, nos termos dispostos no item 6 do mencionado instrumento convocatório. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio http://www.portodoitaqui.com/, no link Transparência/Consultas e PMI, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio http://www.portodoitaqui.com/, no link Transparência/Consultas e PMI e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefone: (98) 3216-6533. São Luís/MA, 5 de agosto de 2024. GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO Presidente da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 5.2024/0205 Objeto: Contratação e execução dos serviços técnicos de implementação do Trabalho Social nas obras do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEE município de Além Paraíba MG.A COPASA MG informa que a Licitação Modo Aberto Eletrônico, objeto acima mencionado, marcada anteriormente para o dia 12/08/2024 às 08h45, fica adiada para o dia 05/09/2024 às 08h45. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/08/2024 no site: www.copasa.com.br. Belo Horizonte, 12 de Agosto de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamento de Refrigeração (Freezer verticais e horizontais), a fim de atender o contrato de Repasse MDASCF nº 813520/2014 - Operação 1022592-60, conforme o Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data da Abertura: 29/08/2024. Horário: 10:00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. OBS: Se houver divergência entre as especificações do edital e o registro no COMPRASNET, prevalecerá o edital. Belém, 12 de agosto de 2024. ANDERSON CLAYTON AIRES RIBEIRO Pregoeiro