DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITAÇÃO.COMPESA Nº 100/2024 CPL PROCESSO Nº 2295/2024. Atualização e Adequação do Projeto Para 2ª Etapa da Adutora do Agreste - LOTE 5. Abertura: 06/09/2024 às 14:00h. Disputa: 06/09/2024 às 15:00h. Edital disponível 15/08/2024. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 101/2024 CPL PROCESSO Nº 2291/2024. Atualização e Adequação do Projeto Para 2ª Etapa da Adutora do Agreste - LOTE 1. Abertura: 09/09/2024 às 14:00h. Disputa: 09/09/2024 às 15:00h. Edital disponível 15/08/2024. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 102/2024 CPL PROCESSO Nº 2297/2024. Atualização e Adequação do Projeto Para 2ª Etapa da Adutora do Agreste - LOTE 2. Abertura: 10/09/2024 às 14:00h. Disputa: 10/09/2024 às 15:00h. Edital disponível 15/08/2024. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 103/2024 CPL PROCESSO Nº 2296/2024. Atualização e Adequação do Projeto Para 2ª Etapa da Adutora do Agreste - LOTE 6. Abertura: 12/09/2024 às 14:00h. Disputa: 12/09/2024 às 15:00h. Edital disponível 15/08/2024. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, Em 13 de agosto de 2024 RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO Presidente da CPL Em Exercício GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SEI 00119.001554/2023-00 O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica que na matéria publicada no DOU, Seção 3, Nº 152, Página 141, de 08/08/2024, no ATO, onde se lê, "RESULTADO DE JULGAMENTO", leia-se, "AVISO DE LICITAÇÃO²". Teresina, 8 de agosto de 2024. FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 (90002/2024) PROCESSO SEI: 00119.000022/2022-66 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COM ÁREA DE 1.387,50M², NAS RUAS SANTA LUZIA - TRECHO 1 E 3 NO BAIRRO VILA SANTA BARBARA E RUA ADOLFO CHAVES NO BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE T E R ES I N A - P I . LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt- br VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 345.377,48 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 16.208.15.451.0105.5088. FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51. Teresina (PI), 9 de agosto de 2024. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da COPEL/IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral - IDEPI/PI. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO . . E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 26/2024 . . Nº do processo SEI . 00089.001114/2021-87 . . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI . 24007644 . . Modalidade de licitação (se for o caso) . Pregão Eletrônico Nº 12/2023 . . Fundamento legal . Lei nº 8.666/93 . . Contratante . F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I . . Codificação da UG no SIAFE . 140201 . . Contratado . TR T EC N O LO G I A CO M E R C I O LT DA . . CNPJ/CPF do Contratado . 28.880.531/0002-16 . . Resumo do objeto do contrato . AQ U I S I Ç ÃO DE EQ U I P A M E N T O S E M AT E R I A L PERMANENTE PARA A U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - U ES P I . . Prazo de vigência . 12 (doze) meses . . Data de assinatura do contrato . 21/06/2024 . . Valor global . R$ 3.439,90 (três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos). . . Dotação orçamentária . 0201 . . Fo n t e de Recursos . 700 . . Natureza da Despesa . 449052 . . Nº Nota de Reserva no SIAFE . 2024NR00250 . . Nº Nota Patrimonial no SIAFE . 2024RO03916 . . Signatários do contrato . Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: P A B LO TREVAS R O D R I G U ES GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024-SEMARH (LEI FEDERAL N.º 14.133/2021) A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e limpeza química em sistemas de dessalinização, com fornecimento de material, conforme especificações presentes no edital. A licitação será realizada no sistema www.gov.br/compras, UASG 928196, com Sessão a ser realizada as 10h00 (horário de Brasília - DF) do dia 29 de agosto de 2024. O recebimento das propostas iniciará em 15 de agosto de 2024 as 10h00. O edital e seus respectivos anexos poderão ser acessados no sistema www.gov.br/compras e no site da SEMARH. Maiores informações poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected]. Natal - RN, 13 de agosto de 2024. RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9114/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 191 do Diário Oficial da União, do dia 30.04.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0006902-0, para o dia 30 de agosto de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 13 de agosto de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Processo Administrativo: 0026.001274/2024-11 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de cestas básicas e água mineral para atender o Plano de Emergência Hídrica em Rondônia durante o período crítico de escassez hídrica. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", em detrimento da necessidade de alterações no certame, decorrente de manifestação/resposta aos pedidos de esclarecimentos/impugnações da licitação. Assim, tão logo as alterações sejam realizadas, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Porto Velho/RO, 7 de agosto de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000326/2021.10. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 08 meses. Data da assinatura: 12/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000919/2022.59. Empresa: Consórcio Infraror, inscrito no CNPJ sob o nº 40.728.466/0001-22. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo de execução e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 08/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Helen Sandra Teles Barros Silva, pela Contratada.