DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 12/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael do Nascimento, pela Contratada pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 Contratada: Associacao Brasileira de Recursos HumanoS CNPJ: 43.456.425/0001-12 Objeto: contratação de duas inscrições no 6º FORUM NOVO MARCO DO SANEAMENTO - DESAFIOS, oportunidades de negócios e soluções, que será realizado no dia 29/08/2024 na cidade de São Paulo-SP. Valor R$ 5.180,00. Base Legal: com fulcro no art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016 Parecer 385/2024: GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 938/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90093/2024, oriundo do Processo 2023/30550/007286, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 7: agulha de biopsia de tecidos moles, com disparador automático em comodato, padronizados destinados aos hospitais do Estado. Em 8 de agosto de 2024 MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 937/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90094/2024, oriundo do Processo 2023/30550/009048, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Anti-Soros e Hemácias Testes metodologia tubo, destinados aos Laboratórios de Imunohematologia da Hemorrede do Tocantins. Em 8 de agosto de 2024 MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90097/2024 - Processo 2024/30550/002450. Objeto: Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (componentes, próteses, telas, espaçado-res, âncoras e grampo), padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especi-ficado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 Processo 2023/30550/008829. Objeto: Registro de Preços para aquisição de nutrições parenterais e complementos industrializados, padroniza-dos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pre-goeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 Processo 2023/30550/001033. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados a atender as pessoas privadas de liber-dade do estado do Tocantins, conforme PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022, do Ministério da Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. Da-ta/Horário: 05/09/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Prego-eira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informa-ções poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Em 9 de agosto de 2024 MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico. 90112/2024 - Processo 2023/30550/006056. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 7 - materiais hospitalares "agulha, cateter e kit's, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, capital do estado, aos 7 dias do mês de agosto, do ano de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 926070 Aquisição de bem permanente (ambulância, barco, motor de popa). PROC. 2023/09090/000405 - CBM/TO O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 COMPRAS.GOV 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Percentual de Desconto por Lote. OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção de Ar-Condicionado, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo veículos leves, veículos pesados e máquinas, pertencentes a Prefeitura Municipal de Brasileia - AC. Data da Abertura: 28 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 14/08/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 12 de agosto de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.06.020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, para atender as secretaria municipais de Bujari e ADJUDICO o presente certame do objeto licitado em favor da empresa WFM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 08.291.050/0001-87 foi classificada para o item 01 com um percentual de 25% (Vinte e cinco inteiros porcento) de desconto sobre o valor as Tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 8 de agosto de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.601/2024 - CONVÊNIO Nº 958427/MINISTERIO DA DEFESA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001- 02. Contratada: J A SANTOS, CNPJ: 43.386.682/0001-25 OBJETO: Aquisição de Maquinas Diversas FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 388.165,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E A BA S T . PROJ. /ATIV. 1.042 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MAQUINÁRIO AGRICOLA. ELEMENTO D.E DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024 ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Contratante e JAIRES ALENCAR DOS SANTOS, J A SANTOS - CONTARATADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 585/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.601/2024 - CONVÊNIO Nº 958427/MINISTERIO DA DEFESA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: J A SANTOS, CNPJ: 43.386.682/0001-25 OBJETO: Aquisição de Maquinas Diversas FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 388.165,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E A BA S T . PROJ. /ATIV. 1.042 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MAQUINÁRIO AGRICOLA. ELEMENTO D.E DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024 ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Contratante e PABLO BERNADO DE SOUSA, 52.975.263 PABLO BERNADO DE SOUSA - CONTARATADA