DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 07010065/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras e serviços remanescentes de obra para conclusão de uma quadra esportiva escolar coberta com vestiário, no Povoado Candunda do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 29/08/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 13 de agosto de 2024 ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 CONTRATADA MCH RECAP PNEUS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 09.166.019/0001-87 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS. Perfazendo o valor total do contrato de R$ 812.404,08 (oitocentos e doze mil quatrocentos e quatro reais e oito centavos). Data de Assinatura: 06 de agosto de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 16 (dezesseis) de outubro de 2024 conforme a Ata de Registro de Preço nº 569/2023 PE nº 159/2023 a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 06 de agosto de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024-PMPG Processo: 2012.04169.2024; Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO "APARELHAGEM CARABAO", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: GONCALVES & SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.328.142/0001- 71, no valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, informa aos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 003/2024- SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo n° 457/2024-SEMOP-PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, publicado no Diário Oficial da União, edição Nº 146, página 262, quarta-feira, 31 de julho de 2024, cuja data da disputa de preços ocorreria no dia 22/08/2024, às 10h00min, fica ADIADO para o dia 02/09/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 12 de Agosto de 2024. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP Processo Licitatório Nº 7/2024. O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 7/2024, Pregão Eletrônico nº 2/2024-SRP, para aquisição de Gêneros Alimentícios e Correlatos para casa de Apoio Manaus - AM, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 007/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 2/24- SRP os fornecedores: R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86 constando em sua proposta o valor global de R$198.483,45 (Cento e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta três reais e quarenta e cinco centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP Processo Licitatório Nº 8/2024. O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 8/2024, Pregão Eletrônico nº 3/2024-SRP, para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis casa de Apoio Manaus - AM, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 008/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/24- SRP os fornecedores: R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45, vencedora do(s) item(s): 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86 constando em sua proposta o valor global de R$71.179,40 (setenta e um mil, cento e setenta e nove reais e quarenta centavos). V & A Descartáveis Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07, vencedora do(s) item(s): 02, 03, 04, 39, 56 constando em sua proposta o valor global de R$10.996,0 (dez mil, novecentos e noventa e seis reais). Apuí-AM, 6 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP Processo Licitatório Nº 7/2024. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 7/2024, Pregão Eletrônico nº 2/2024-SRP, para aquisição de Gêneros Alimentícios e Correlatos para casa de Apoio Manaus - AM, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. HOMOLOGO: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 7/2024, Pregão Eletrônico nº 2/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na aquisição de Gêneros Alimentícios e Correlatos para casa de Apoio Manaus - AM, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858.0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$198.483,45 (Cento e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta três reais e quarenta e cinco centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP Processo Licitatório Nº 8/2024. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 8/2024, Pregão Eletrônico nº 3/2024-SRP, para aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis casa de Apoio Manaus - AM, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. HOMOLOGO: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 8/2024, Pregão Eletrônico nº 3/2024- SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis casa de Apoio Manaus - AM, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$71.179,40 (setenta e um mil, cento e setenta e nove reais e quarenta centavos). V & A Descartáveis Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07, constando em sua proposta o valor global de R$10.996,0 (dez mil, novecentos e noventa e seis reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. Apuí-AM, 6 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 59/2022. Inexigibilidade nº 4/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Adelaide Ronnau da Silva Ltda inscrita CNPJ sob o n.º 27.038.130/0001-70. Objeto: Serviços de Assessoria Contábil. Do Valor: R$ 195.708,11 (Cento e noventa e cinco mil, setecentos e oito reais e onze centavos). Da Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Da Dotação Orçamentária - 04.123.0011-2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 108. Empenho: 2526. Data: 08/08/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 1/2024. Pregão Presencial nº 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: L. C. Nunes Ltda, CNPJ: 05.202.182/0001-05. Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas. Do Reajuste: Ficam reajustados os valores dos itens 01, e 02 da cláusula terceira da Ata de Registro de Preço n.º 001/2024. Valor: R$ 120.834,78 (Cento e vinte mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos). Em Conformidade com a documentação anexa e a Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Ficam integralmente mantidas as demais Cláusulas da ata de registro supra, que expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste aditivo. Data: 05/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 6/2024. PL nº 7/2024, PE nº 2/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Correlatos para Casa de Apoio Manaus - AM. Assinatura da Ata: 07/08/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86. Valor: R$198.483,45 (Cento e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta três reais e quarenta e cinco centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 7/2024. PL nº 8/2024, PE nº 3/2024. Objeto: aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis Casa de Apoio Manaus - AM. Assinatura da Ata: 07/08/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45. Itens: 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86. Valor: R$71.179,40 (setenta e um mil, cento e setenta e nove reais e quarenta centavos). Empresa 02: V & A Descartáveis Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07. Itens: 02, 03, 04, 39, 56. Valor: R$10.996,0 (dez mil, novecentos e noventa e seis reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador