DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CPL O CENTRO UNIFICADO DE COMPRAS - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção do Prédio do Quartel da Guarda no Município de Beruri. ABERTURA: 29/08/2024 às 10:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 14.08.2024, no Portal (www. https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08h às 17h de forma gratuita. Beruri/AM, 13 de agosto de 2024. FABIANA MORAES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no Diário Oficial da União, data 12/08/2024, N°154, Seção 3, Página 213, ONDE SE LÊ: Aviso de Licitação - Repetição - Concorrência Eletrônico Nº003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência; LEIA SE: Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônico Nº006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência Codajás/AM, 12 de agosto de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024. Objeto: Fornecimento de material de expediente, conforme emenda parlamentar nº 202281000306, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 28 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024. Objeto: Fornecimento de suprimento de informática, conforme emenda parlamentar nº 202281000306, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 29 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, conforme emenda parlamentar nº 202441370006, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 30 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail [email protected]. IPIXUNA/AM, 13 de Agosto de 2024. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da Comissão Municipal de Compras-CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 016/2024 "Contratação de empresa para pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município", que ocorrerá dia 29/08/2024, às 10h (horário local); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira Juruá/AM, 13 de agosto de 2024. JEAN AMARAL SERRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Central de Compras, Serviços e Contratos de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica p/Aquisição de materiais e insumos agrícolas p/utilização nas atividades agrícolas da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento Aplicável p/o exercício financeiro de 2024, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC- no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Data e Hora de Início das Propostas: 15/08/2024 às 00:00h - horário de Brasília/DF. Data e Hora Limite p/Impugnação: 21/08/2024 até as 00:00h - horário de Brasília/DF. Data e Hora Final das Propostas: 27/08/2024 às 7h - horário de Brasília/DF. Data de Abertura das Propostas-Sessão Pública: 27/08/2024 às 8h - horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado Jutaí (AM), 13 de agosto de 2024. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL/SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CPL/SRP, a ser realizado no dia 23 de agosto de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Elétricos para a Execução dos Serviços de Manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués/AM. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 13 de agosto de 2024. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC/PMNA. Considerando que a licitação está publicada, com sessão prevista para o dia 15/08/2024 às 09:00 h na sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Torna público que resolve suspender a sessão da licitação. Objeto: Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de cirurgia geral, ginecologia e urologia, de acordo com o termo de referência. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Considerando que houve modificações no edital, sendo sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado nos termos do Art. 55, § 1º da Lei 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC/PMNA. Considerando que a licitação está publicada, com sessão prevista para o dia 16/08/2024 às 09:00 hs na sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Torna público que resolve suspender a sessão da licitação. Objeto: Formação de registro de preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos em Oftalmologia, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Considerando que houve modificações no edital, sendo sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado nos termos do Art. 55, § 1º da Lei 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC/PMNA. Considerando que a licitação está publicada, com sessão prevista para o dia 16/08/2024 às 14:00 hs na sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Torna público que resolve suspender a sessão da licitação. Objeto: Formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento as famílias do município de Novo Aripuanã/AM em situações de riscos e em vulnerabilidade social, de acordo com o termo de referência. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Considerando que houve modificações no edital, sendo sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado nos termos do Art. 55, § 1º da Lei 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 13 de agosto de 2024 THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação