DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400206 206 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna público o ADIAMENTO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2024, com critério de julgamento menor preço global, objetivando a Reforma de Unidade Básica de Saúde - Dr Aldrin Verçosa que ocorreria dia 14/8/2024, às 10h00min - horário de Brasília, fica ADIADO para o dia 29/8/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital atualizado poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 12 de agosto de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna público o ADIAMENTO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2024, com critério de julgamento menor preço global, objetivando a Reforma de Unidade Básica de Saúde - Tia Leó, que ocorreria dia 14/8/2024, às 12h00min - horário de Brasília, fica ADIADO para o dia 29/8/2024, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital atualizado poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 12 de agosto de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna público o ADIAMENTO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2024, com critério de julgamento menor preço global, objetivando a Reforma de Unidade Básica de Saúde - Mãe Palmira, que ocorreria dia 15/8/2024, às 10h00min - horário de Brasília, fica adiado para o dia 30/8/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital atualizado poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 12 de agosto de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061/2022 - TOMADA DE PREÇOS 024/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na reforma e ampliação do Estádio de Pauini-AM". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 061/2022 por mais 120 dias, passando a viger de 27/07/2024 e o término computado p/a data de 20/11/2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 765/2024 A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000, torna público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com as seguintes características: Processo Administrativo 765/2024, Pregão Presencial 0001/2024. Objeto: Eventual Aquisição de materiais agrícolas em atendimento as comunidades sob a jurisdição da Prefeitura. Data da abertura: 23/08/2024. Hora: 08h horário local. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000 ou através do Email: licitaçõ[email protected] São Gabriel da Cachoeira (AM), 13 de agosto de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PA Nº 17.424/2024 A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 18/09/2024 às 09H, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 327185. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Implantação de UBS PORTE 1 (NOVO PAC) na URBIS I, no Município de Amargosa/BA , conforme PROPOSTA N° 97553.4160001/24-001- UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA URBIS I - FNS, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, de acordo com as especificações constantes no Edital. Informações através do e-mail: [email protected]. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimosdiarios-publicados/. Amargosa/BA, 13 de agosto de 2024 CARLA SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 191/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; CONCORRENCIA ELETRONICA: 004/2024; CONTRATO: 191/2024; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO CONCORRENCIA ELETRONICA DE Nº 004/2024; VIGENCIA: 12/08/2024 e encerramento em 12/01/2025 - 05 (cinco) meses; VALOR: R$ 2.299.420,65 (Dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos); ASSINATURA CONTRATO: 12/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2024/PE, no dia 27/08/2024, objetivando aquisição de Materiais de Construção em Geral para atender as demandas do Município de Banzaê/ Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Em 13 de agosto de 2024 GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 9750/2023. A Prefeitura Municipal de Barreiras /Ba , comunica a Suspensão de Concorrência Pública Eletrônica CO nº 001/2024, para a Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE O RIO GRANDE - PONTE BARREIRINHAS - VILA DULCE NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, para ajustes no Procedimento, cuja a sua abertura seria no dia 14 de agosto de 2024 , maiores informações no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situada a Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146. Mais informações nos Fone: (77) 3614-7100. Barreiras 13 de agosto de 2024. JOÃO ARAÚJO SÁ TELES Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Serv, Públicos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 28 de agosto de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA 10m3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise dos documentos de habilitação das empresas licitantes consorciadas NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA & TEMIL PROJETOS E CONST. LTDA (CONSÓRCIO NOVA CAMAÇARI) que deverá atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias conforme previsto item 10.6 do Edital de convocação. Isso posto, a referida empresa deverá protocolar na COMPEL a documentação retificada e identificada na 7º Ata Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras e DOE. Camaçari, 12 de agosto de 2024 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em exercício AV I S O CO N V O C AÇ ÃO ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊRNCIA Nº 001/2024 Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 04. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura dos Envelopes de Habilitação das empresas JGF CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - Lotes 01 e 02; GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Lote 03 e MAIAN CONSTRUÇÕES EIRELI - Lote 04, por serem as licitantes melhores classificadas no certame após fazer uso das prerrogativas da Lei Complementar nº 123/2026 (EPP/ME), cuja sessão acontecerá no dia 15 de agosto de 2023 no horário das 09:00 hs. no mesmo endereço / local do edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras a Ata Interna de Julgamento/EPP/ME; DOU e D O E. Camaçari, 12 de agosto de 2023 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 007/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CANTA GALO, CANDEIAS-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 884955/2019, OPERAÇÃO Nº 1065162-61. Data: 29/08/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 13 de agosto de 2024. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Agente de Contratação