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Diário Oficial da União · 14/08/2024 · pág. 207

DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400207 207 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0176/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 022/2024, Processo Administrativo n° 0176/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Óleo Lubrificante, Graxa e Filtros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, do Município de Cansanção/BA. Sessão de Abertura às 11:00 horas do dia 26 de agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0175/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 025/2024, Processo Administrativo n° 0175/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para fornecimento de combustível tipo (gasolina comum e óleo diesel s-10) pelo trecho da BR 324 entre as cidades de Feira de Santana e Salvador, para abastecimento da frota de veículos pertencentes ao Município de Cansanção, em viagens para fora do município. Sessão de Abertura às 15:00 horas do dia 26 de agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 13 de agosto de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO ADIAMENTO SINE DIE LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 LOTES EM CAPIM GROSSO/BA, REMANESCENTES DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, torna público que o Leilão que iria ocorrer no dia 13 de agosto de 2024, às 08:30 horas, sessão pública do LEILÃO PRESENCIAL nº 002/2024, Processo Administrativo nº 637/2024, por intermédio de LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, Sr. Marcus Vinicius Queiroz Alves, e, sua equipe de apoio para ALIENAÇÃO DE 11 (ONZE) IMÓVEIS TIPO LOTE URBANO. A sessão presencial fica ADI A DA SINE DIE. MARCUS VINICIUS QUEIROZ ALVES . LEILOEIRO ADMINISTRATIVO. Decreto Municipal nº 078/2024 Capim Grosso - Bahia, 12 de agosto de 2024. MARCUS VINICIUS QUEIROZ ALVES Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024, a ocorrer no dia 27/08/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EMBALAGENS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 13 de agosto de 2024 ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 005/2024 PA nº 096/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE (SALDO REMANESCENTE) NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 10:00h dia 19/09/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 006/2024 PA nº 097/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE TIPO I, PADRÃO FNDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA, LOCALIZADA NA RUA DA CORRIDA. Abertura: às 15:00h dia 19/09/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 13 de agosto de 2024 ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Abertura: 26/08/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 13 de agosto de 2024 MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Aquisição de equipamentos e materiais permanente, para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. Ed i t a l disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 15.08.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 27.08.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia/Ba, 13 de agosto de 2024. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Eunápolis torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇO S DE TRANSLADO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das Propostas que seria: 22 de agosto de 2024, às 09:00 horas, fica alterada a data da Sessão de Abertura das Proposta no dia 23 de agosto de 2024 às 11:00. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - Bahia, 13 de agosto de 2024. ERINÉIA TORRES DE ALMEIDA ANDRADE Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 18/2024 PA 3588/23- PE 046/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia, empresas adjudicadas e homologadas: 1 - IP ATACADO LTDA - venceu 27 itens (1, 6, 7, 12,14, 26, 57, 3, 8, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 24, 29, 31, 36, 38, 59, 2, 25, 28, 32, 39, 42) com o valor total de R$ 126.578,00 / 2 - FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - venceu 3 itens (5, 41, 30) com o valor total de R$ 11.190,00 / 3 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - venceu 31 itens (9, 16, 18, 23, 33, 37, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 61, 17, 21, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 4, 22, 27, 34, 35, 40, 44, 47, 60) com o valor total de R$ 166.593,50, O valor total licitado dos itens foi de: 304.361,50 / Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 12 meses. SRP Contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha para manutenção das secretarias municipais no Município de Filadélfia /BA - 01.08.2024 - Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Comissão de Licitação torna público que realizará CREDENCIAMENTO n° 003/2024, através do Processo Administrativo nº 000130/2024. OBJETO: Contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente na sede do Município, conforme Edital e Anexos. Abertura do Credenciamento se iniciará às 09:00 h do dia 15/08/2024. Informações (75) 3638 - 2682 das 8h às 12h ou e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital em: http://governadormangabeira.ba.gov.br/ ou [email protected] Governador Mangabeira (BA), 13 de agosto de 2024 LUÍS ARMANDO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de empresa especializada para a construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. Ipê Cana Brasil, no Povoado Praiano, neste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 18/09/2024 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. Ichu-Ba, 13 de agosto de 2024. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 008/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90029, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para execução de obras de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM E CONTENÇÃO NAS RUA B, RUA NOEL BONFIM (TRECHO 2), RUA K E RUA ZEZITO AMARAL, DO BAIRRO ALOÍSIO CONRADO, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 29/08/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 12 de agosto de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA