DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400208 208 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SRP O Fundo Municipal de Saúde de Irajuba - BA Informa aos interessados que o julgamento da classificação efetuada pelo Pregoeiro Sr. Vinícius Pimentel de Pontes em 12 de Agosto do ano de 2024, foi devidamente homologado pela Gestora Municipal Srª. Cristiane Ribeiro Fontana em 13 de Agosto do ano de 2024 em favor da empresa abaixo relacionada:EMPRESA: SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA, CNPJ: 05.921.072/0001-95.Valor: R$ 34.400,00.OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . O Fundo Municipal de Saúde, convoca a empresa para assinar a ata de registro de preços imediatamente. Irajuba-BA, 13 de agosto de 2024. CRISTIANE RIBEIRO FONTANA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 015/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de reforma da Escola Parque Ineny Nunes Dourado. Data da Sessão: 29 de Agosto de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP. Irecê-BA, 13 de agosto de 2024. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITABERABA /SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/CPF: 27.898.037/0001-35 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução de SERVIÇOS REMANESCENTES - CENTRO DE PARTO NATURAL - CPN DE ITABERABA-BA, PERI HOSPITALAR - AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 11202.0630001117-006, PROCESSO Nº 2500865302001803, no Município de Itaberaba-BA VALOR TOTAL: R$ 528.423,19 (quinhentos e vinte e oito mil e quatrocentos e vinte e três reais e dezenove centavos). ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: De 09 de agosto a 31 de dezembro de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 11.01- Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ ATIVIDADE:1007 -Expansão Física das Ações de Saúde ELEMENTO DE DESPESA:4.4.9.0.5.1.00.00 FONTE: 1.631.000 - Convênio Federal da Saúde UNIDADE: 11-01 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ ATIVIDADE:1007 -Expansão Física das Ações de Saúde ELEMENTO DE DESPESA:4.4.9.0.51.00.00 FONTE: 1.500.1002 - Recursos Próprios Itaberaba - BA, 09 de agosto de 2024. Aline Barros Negrão Oliveira - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 02/09/2024 às 09h00min CP 008/2024, PA 089/2024. OBJETO: Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar. Local Auditório da Secretaria de Educação e Cultura. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 13 de agosto de 2024. GILVÂNIA SANTOS DE JESUS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará credenciamento com objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA. Abertura: 28/08/24, às 09h, na sede da Prefeitura de Itamari, localizado na rua Juvenal Costa, 940, Alto da Independência, Itamari, BA. O Edital encontra-se no sítio eletrônico http://itamari.ba.gov.br/ultimos-diarios/ Itamari-BA, 12 de agosto de 2024. DENIS NERI DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS 005/2024 O Munícipio de Itaquara, comunica aos interessados que está realizando CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços nos procedimentos de exames laboratoriais deste Município. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta a partir de 14 de agosto de 2024 até 05 de setembro de 2024 até às 10H, no Setor de Licitação, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro, Itaquara/BA. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 05/09/2024 às 10h, na sede da Prefeitura. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html. Itaquara/BA, 13 de agosto de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06/2023 - ADES ÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08-2023/FNDE/MEC Contrato nº. 380-2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE JAGUARARI, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CNPJ: 06.091.010/0001-66 e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob nº. 36.519.422/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08-2023/FNDE/MEC, para Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE2), fundamentada no Artigo 86º, § 3º, I, da Lei 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 52/2024 e Decreto Municipal nº 13/2023, com recursos através de TERMO DE COMPROMISSO PAC nº 957357-7, Proposta de Seleção PAC nº 26298000679/2023, visando atender necessidades da Secretaria de Educação deste Município. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024. Valor Global: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Data do Contrato: 30 de julho de 2024. Assinam: Gelzira Souza dos Santos, pelo Município e Adriana de Faria Araújo do Valle, pela Contratada. Jaguarari-BA, 30 de julho de 2024 - GELZIRA SOUZA DOS SANTOS - Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 1.1 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 29/08/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 039/2024 Contratação deempresa para aquisição de brinquedos infantis paraserem distribuídos para as crianças (de 0 a 10 anos)matriculadas nos centros de educação infantil e escolasdo ensino fundamental pertencentes ao SistemaMunicipal de Ensino de Jequié-BA, em comemoração aodia das crianças. As demais publicações serão realizadasno Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié-BA, 13 de agosto de 2024. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando a CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 28/08/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo-BA, 13 de agosto de 2024. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, com execução por regime de empreitada por preço unitário. Início de entrega das propostas: 14 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 28 de agosto de 2024. Disputa dia 28 de agosto de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: ID 13915632000127-1- 000072/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/72, www.bll.org.br, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 13 de agosto de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 017/2024 - Contrato nº 161/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: 46.155.162 MAIARA DA SILVA ABADE MIRANDA - ME, CNPJ nº 46.155.162/0001-08. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela Participação dos professores de sala de recurso multifuncional e equipe no Núcleo de apoio multiprofissional à educação inclusiva - NAMEI em capacitação no SimTEA: II Simpósio de Autismo da Chapada Diamantina, nos dias 23 e 24 de Agosto, em Irecê/BA. Valor global de R$: 5.011,20 (cinco mil onze reais e vinte centavos). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 13/08/2024 a 11/11/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024 HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 74, Inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 243/2024 para a contratação de 46.155.162 MAIARA DA SILVA ABADE MIRANDA - ME, CNPJ nº 46.155.162/0001-08, que se responsabilizará pela Participação dos professores de sala de recurso multifuncional e equipe no Núcleo de apoio multiprofissional à educação inclusiva - NAMEI em capacitação no SimTEA: II Simpósio de Autismo da Chapada Diamantina, nos dias 23 e 24 de Agosto, em Irecê/BA, importando o valor global de R$ 5.011,20 (cinco mil onze reais e vinte centavos), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021 e em suas alterações posteriores, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 017/2024, ficando, pois, autorizado à contratação MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2024 HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seusefeitosjurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 247/2024 para a contratação da Empresa A FABRICA DE SENTIMENTOSLTDA, CNPJ nº 12.830.291/0001-24, que se responsabilizará pela apresentação artística daBANDA TOQUE DEZ, durante os festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 018/2024, ficando, pois, autorizado a contratação MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito