DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400210 210 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 em favor das empresas: LOTE I (BAR 01) - GONÇALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.400,00(mil e quatrocentos reais); LOTE II (BAR 02) - GALLO BUFFET E EVENTOS LTDA., VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.530,00)mil quinhentos e trinta reais); LOTE III (RESTAURANTE 01) - SHOPPING CHURRASCARIA LTDA., VENCEDORA, com o valor global de R$ 4.300,00(quatro mil e trezentos reais); LOTE IV (RESTAURANTE 02) - A.S.C EMPREENDIMENTOS LTDA., VENCEDORA, com o valor global de R$ 3.000,00(três mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas licitantes. Porto Seguro - BA, 12 de agosto de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024, dia 27/08/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino e atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixabeira - Ba. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira-BA, 13 de agosto de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024, Processo Administrativo n° 206/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas ruas da área urbana, no município de Riachão do Jacuípe/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 30/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuipe-BA, 13 de agosto de 2024. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves (BA) torna público a retificação da publicação do dia 25 de Julho de 2024, n°142, quinta-feira, seção 3, ISSN 1677-7069, página 184 referente ao processo acima. Onde se lê: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO" Leia-se: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES, NO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS" Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 5 de agosto de 2024. FELIPE SMITH S. CRISOSTOMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de duas quadras poliesportivas, na zona rural, do município de Santa Brígida, Bahia. Vencedor: G1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 960.978,15 Critério de Julgamento: Menor preço global do lote. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PAI JOÃO, NA LOCALIDADE DA ESTIVA E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO MUTIRÃO NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, AMBAS NA ZONA RURAL DE SANTO ESTEVÃO-BA, NOS TERMOS DA RELAÇÃO ANEXO.. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 14 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 30 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 7/2024 Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade CREDENCIAMENTO, na forma CHAMAMENTO PUBLICO nº 07/2024, Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamentos médicos na área de escleroterapia em membros inferiores - Tratamento Bilateral e Tratamento Unilateral, a serem realizadas no Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira. data e recebimento das documentações iniciando as 09:00 da manhã do dia 14 de agosto de 2024 ate o dia 02 de setembro de 2024 as 17:00h. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/, Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 - FMAS LEI 14.133/2021 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 19 de agosto de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 006/2024 - FMAS , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS PARA BEBÊS, PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES ATENDIDAS PELO CRAS - (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Data da sessão: 19/08/2024 às 09:00hs. ID n° 1052907 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 13 de agosto de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 2/2024 ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Credenciamento nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0048/2024 OBJETO: HABILITAÇÃO DE EMPRESAS SEGURADORAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VALOR: R$ 113.421,75 (Cento e treze mil quatrocentos e vinte um reais e setenta e cinco centavos) TIPO: Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0505 / 0707 / 0401, Atividade: 2005 / 2010 / 2023 / 2029 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1500 / 1750 / 1720 / 1502 /1550 / 1599 / 1600 / 1621. Informações: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico ou https://www.saubara.ba.gov.br/site/diariooficial no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 13 de agosto de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo nº 3932/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção para manutenções preventivas e pequenos reparos no município de Serrinha. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 26/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 13 de agosto de 2024. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73-2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 073-2024, Processo Administrativo: 687/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de NEBULIZADORES HOSPITALARES (material permanente), afim de atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 28/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO