DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Ed i t a l . Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/ Tremedal/BA, 9 de agosto de 2024 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2024 Abertura: 04/09/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de creche Pro-Infância tipo, no Distrito de Creguenhem do Município de Tucano. CONCORRÊNCIA N° 9/2024 Abertura: 05/09/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de Creche Pré-escola no Distrito de Caldas do Jorro do Município de Tucano. CONCORRÊNCIA N° 10/2024 Abertura: 09/09/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de Creche Pré-escola no Distrito de Caldas do Jorrinho do Município de Tucano. CONCORRÊNCIA N° 11/2024 Abertura: 10/09/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de Creche Pré-escola no Distrito de Tracupá do Município de Tucano. CONCORRÊNCIA N° 12/2024 Abertura: 11/09/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia executar a construção de Creche Pré-escola no Distrito de Rua Nova do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefax (75) 3272- 2181 Em 13 de agosto de 2024. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2024 Objeto: aquisição de brinquedos para creche e itens de cama (colchonetes, cobertor, lençol e toalha) em 26/08/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 13 de agosto de 2024. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 09-024/2024 Processo Administrativo Nº 0694/2024. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Veículo Tipo VAN 16 lugares para atender a demanda do Município de Valente, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste edital. A ser realizado no dia 23/08/2024 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Valente-Ba, 13 de agosto de 2024. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO DE ADITIVO DE MAJORAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 046/2024 - (ALTERAÇÃO DE METAFISICA) - O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 046/2024, com a empresa VÁRZEA CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12, situada na Praça José Coelho, nº 211, Centro, Várzea da Roça - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em aproximadamente, 25% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93. 1º TERMO DE ADITIVO DE MAJORAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 407/2023 - (ALTERAÇÃO DE METAFISICA) - O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 407/2023, com a empresa MULTIMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.870.486/0001-42, situada na Rua Dom Pedro II, nº 165, Ginásio, Serrinha - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em aproximadamente, 13,4% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 29/08/2024, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024, de forma eletrônica, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando Contratação de empresa na execução de obras de engenharia na pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Povoado de Várzea do Meio, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme contrato financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022. Várzea da Roça-BA, 13 de agosto de 2024. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 27/08/2024, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 009/2024, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Várzea da Roça-BA, 13 de agosto de 2024. CLÉCIA VILAS BOAS CERQUEIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 PA 0212/2024 A Prefeitura Municipal, torna público que no dia 28/08/2024, às 13h, fará a licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua das Cobras, na localidade de Coroa, no Município de Vera Cruz/BA . O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2024 às 12h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 28/08/2024 às 12h. O Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 13 de agosto de 2024. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PA N° 0165/2024 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para fornecimento e instalação de alambrados e redes de proteção para campos de futebol e quadras poliesportivas descoberta do município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 15/08/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 29/08/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 29/08/2024 às 11h /Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 13 de agosto de 2024. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.02/2023-CP Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 2212.02/2023-CP cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificações urbanas de espaços públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Após analise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, com VALOR GLOBAL de R$ 3.017.357,95 (Três Milhões e Dezessete Mil Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos), e DESCLASSIFICADAS: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19, com VALOR GLOBAL de R$ 3.052.167,29 (Três Milhões, Cinquenta e Dois Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); e RSM PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-09, com VALOR GLOBAL de R$ 3.038.585,15 (Três milhões Trinta e Oito Mil Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Quinze Centavos). E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, com VALOR GLOBAL de R$ 3.017.357,95 (Três Milhões e Dezessete Mil Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 12 de agosto de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.01 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais em caminhão basculante de 12 m³ da estação de transbordo no Sítio Cacimbas para o aterro sanitário de Senador Pompeu de interesse da Secretaria De Infraestrutura do município de Acopiara-CE. Favorecida: Prestige Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.310.795/0001-16, no valor de R$ 923.008,91 (novecentos e vinte e três mil oito reais e noventa e um centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21. Acopiara-CE, 12 de agosto de 2024. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA Secretaria da Infraestrutura