DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Contrato: R$ 202.986,74 (duzentos e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Assina Pelo Contratante: Bartolomeu Batista Neto, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Assina Pela Contratada: Sr.ª Maria Lucia de Azevedo. Antonina do Norte/CE, 12 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2024 PE Pregão Eletrônico Nº 15.009/2024 PE. Objeto: aquisição de insumos para atender aos processos judiciais, lotes fracassados, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz- CE, 13 de agosto de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual de nº 2024.08.12.01, resultante do Pregão Eletrônico nº 2024.06.21.01 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de ambulâncias para atender as necessidades do município de Arneiroz-CE. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária Dotação Secretaria Municipal de Saúde. 10.301.0171.2.012.0000 Elemento De Despesa: 44.90.52.00 Fonte De Recurso: Lote 1 E Lote 2: 1.632.0000.00 - Transf. Do Estado a convênios e outros Repasse vinculados à Saúde Nº Licitante / Vencedor Lotes Valor Valor Extenso 1 CTX Engenharia Projetos Eletricos Ltda 1 R$ 126.000,00 Cento e vinte e seis mil reais 2 CTX Engenharia Projetos Eletricos Ltda 2 R$ 252.000,00 Duzentos e cinquenta e dois mil reais Totalizando em valor de R$ 378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais) Vigência do contrato: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Jose Gomes Nogueira Da Silva - Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00011.20240710/0001-62 - ARP Nº 202408120001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.01. Orgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP - CTX Car Engenharia Projetos LTDA - CNPJ Nº. 41.398.348/0001-66 - Objeto: Registro de preços destinado a futura aquisição de veículos diversos tipos passeio, e ambulâncias, conforme especificações constantes, destinados à várias unidades administrativas do Município de Aurora/CE - Valor Total: R$ 404.500,00 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00011.20240710/0001-62 - ARP Nº 202408120002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.01. Orgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP - Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA - CNPJ Nº. 03.093.776/0003-53 - Objeto: Registro de Preços destinado a futura aquisição de veículos diversos tipo passeio, e ambulâncias, conforme especificações constantes, destinados à várias unidades administrativas do Município de Aurora/CE - Valor Total: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.13.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.08.13.1. Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de veículos novos (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento do Programa Pet Saúde Barbalha, com recurso de Emenda Parlamentar Nº 39360006/2023, Plano de Ação Nº 09032023-032305, através da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha-CE, 13 de agosto de 2024. MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00002.20240318/0002- 60 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.04.001. Objeto: contratação da prestação de serviço de construção de faixas elevadas de pedestres, construção de abrigos metálicos e sinalização aérea (Pórticos e Semi-Pórticos) e manutenção da sinalização viária horizontal e vertical em diversas ruas e vias da sede, logradouros e distritos do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentaria: 0201.26.782.0019.1.003. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: Até 360 (trezentos e sessenta) Dias. Contratada: PROJET Construcoes, Servicos e Transportes LTDA. Assina pelo(a) Contratado(A): Luccas Benevinuto de Carvalho. Assina Pelo (A) Contratante: Fabricio Gonçalves Nunes. Valor Global: R$ 3.303.175,60 (três milhões trezentos e três mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Data de Assinatura do Contrato: 12 de Agosto de 2024. Boa Viagem/CE, 12 de Agosto de 2024. Fabricio Gonçalves Nunes - Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo Nº 01.2024.06.03.05-SOU. Órgão Contratante: Secretaria de Obras e Urbanismo. Empresa Contratada: SUN Light Brasil LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.995.000/0001-93, representada por José Ivan Barboza, inscrito. Valor do Contrato: R$ 870.640,57 (oitocentos e setenta mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 04.01.1545115081.002 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Canteiros Centrais. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00.00.00. Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses. Objeto do Contrato: Empresa especializada para construção de diversas Praças no Município de Campos Sales-CE (distrito de Carmelópolis, Bairro Guarani, Bairro Quadra G e Distrito de Monte Castelo), conforme, Convênio MAPP 2587, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Antônio Visselmo Alencar Arrais - Secretário de Obras e Urbanismo. Campos Sales, 26 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72201/2024-INFRA Aviso de Retificação da publicação veiculada no dia 26/07/2024 no DOU de N° 143, Seção 3, Pág. 202. Processo Administrativo Nº 051001/2024, OBJETO Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva, corretiva, modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Coreaú/CE. Onde se lê: Concorrência Eletrônica Nº 072201/2024-INFRA, Leia-se: Concorrência Eletrônica Nº 020/2024. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital no que não colidirem com este termo. Coreaú-CE, 12 de agosto de 2024. WERLLY SÁVIO SEVERIANO DE LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEINFRA O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos do Município de Crateús/CE, cuja Sessão Inaugural estava prevista para o dia 13/08/2025, às 08h, (horário de Brasília-DF), em razão de Retificação de Projeto Básico. Crateús-CE, 12 de agosto de 2024. FRANCISCO OLAVO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.08.02.1 Concorrência Eletrônica nº 2024.05.17.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo De Diversas Ruas Na Sede Do Município, Referente Ao Contrato De Repasse 915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município. Dotação Orçamentária: 09.01.26.782.0363.1.044.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Roma Construtora LTDA. valor global - R$ 407.876,95. Vigência do contrato: 06 meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 02 de agosto de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2024.05.17.1 Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para a Pavimentação em Paralelepípedo de Diversas Ruas Na Sede do Município, Referente ao Contrato de Repasse 915719/2021, Firmado Entre o Governo Federal Através do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município. Empresa vencedora: Roma Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n° 21.725.552/0001-37, com o seguinte valor: R$ 407.876,95, Isto posto, adjudicar e homologar o procedimento licitatório na modalidade concorrência Nº 2024.05.17.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Data da Assinatura: em 01 de agosto de 2024. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.26.1 Objeto: Contratação dos serviço de Engenharia para recuperação e limpeza de Pequenos Barreiros em comunidades rurais do Município. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000034/2024 - Edital Nº 96261/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 20/09/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 13 de agosto de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.13.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Leilão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.08.13.1. Objeto: Contratação para a permissão de direito de uso do Parque de Vaquejada Silva Antero e do Estádio Municipal "O Zezão", destinados a fins comerciais no ramo, bem como realização da 32ª Vaquejada, durante a Expovaq 2024, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de agosto de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 05 de setembro de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 13 de agosto de 2024. LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO Ordenador de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude