DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400213 213 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.07.22.01 O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.07.22.01. Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretária de Saúde do Município de General Sampaio/CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 3357-1088 ou no endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 12 de agosto de 2024. LOURENÇO SILVA ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 07.004/2024.01; 07.004/2024.02; 07.004/2024.03; 07.004/2024.04; 07.004/2024.05 resultantes do Pregão Eletrônico Nº 07.004/2024 - PE SRP. Empresa(S) Detentora(S) do Registro: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA - CNPJ: 42.017.679/0001-71 / GR de Abreu Distribuidora Atual-ME - CNPJ: 04.528.673/0001-70/ IZZY Distribuidora de Material Médico, Odontologico e Laboratorial LTDA - CNPJ Nº 51.477.402/0001-12; J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA / CNPJ: 05.283.263/0001-79; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA - CNPJ: 05.199.870/0001-55. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 07.004/2024 - PE SRP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as unidades básicas de saúde (PSF), Centro de Saúde da Família e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/CE. Valor Total Registrado: R$ 1.993.550,76 (hum milhão, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos) - sendo a Empresa Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA - R$ 647.271,50 (seiscentos e quarenta mil, duzentos e setenta e um mil e cinquenta centavos); GR de Abreu Distribuidora Atual-ME - R$ 6.399,00 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais); IZZY Distribuidora de Material Médico, Odontologico e Laboratorial LTDA - R$ 190.666,26 (cento e noventa mil, seiscentos e seis reais e vinte e seis centavos); J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA - R$ 439.214,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e quatorze reais); Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA - R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais). Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 21/06/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina Pela Contratada: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA: Miguel Frota Vinas; GR de Abreu Distribuidora atual-me - Gilberto Rocha de Abreu / Izzy Distribuidora de Material Médico, Odontologico e Laboratorial LTDA - Isabelle Cavalcante Gonçalves; J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA / Marcio Costa Forti; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA - Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. Assina Pela Contratante: Fernando Wilson Fernandes da Silva. Graça - CE, 12 de agosto de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor - Secretaria de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 07.005/2024-A; 07.005/2024-B; 07.005 / 2 0 2 4 - C, resultante do Pregão Eletrônico Nº 07.005/2024 - PE SRP. Empresa(S) Detentora(S) do Registro: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA - CNPJ: 42.017.679/0001-71 / B2G Cainfotec Comprime LTDA - CNPJ: 34.239.627/0001-11 / White Martins Gases Industriais NE LTDA - CNPJ Nº 24.380.578/0032-85. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 07.005/2024 - PE SRP. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gás oxigêncio medicinal e acessórios para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. Valor Total Registrado: R$ 183.984,00 (cento e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e Quatro reais) - Sendo a Empresa Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA - R$ 160.980,00 (cento e sessenta e mil novecentos e oitenta reais) ; B2G Cainfotec Comprime LTDA - R$ 2.2990,00 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais); White Martins Gases Industriais NE LTDA - R$ 20.705,00 (vinte mil, setecentos e cinco reais) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 10/07/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina Pela Contratada: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA: Miguel Frota Vinas; B2G Cainfotec Comprime LTDA: Cicero Antônio Bezerra Vieira; White Martins Gases Industriais NE LTDA: Ruan Benjamim da Silva e Rafael do Rego Barros LOTH. Assina Pela Contratante: Fernando Wilson Fernandes da Silva. Graça - CE, 12 de agosto de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor - Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP O Município de Guaiúba/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, comunica a quem possa interessar que fora proferida a ANULAÇÃO do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº 05.001/2024-SRP, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, por motivo de irregularidade no procedimento, conforme reza o art. 71, da Lei nº14.133/2021. Fica assegurado, a partir da publicação desde ato, o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. Guaiúba-CE, 13 de agosto de 2024. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário Municipal de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2024.08.06.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de RM - Ressonância Magnética e TC - Tomografia Computadorizada, com e sem Contraste, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Prazo de Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h30min do dia 29 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte-CE, 13 de agosto de 2024. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.08.01.1-CHP Chamamento Público Nº 2024.08.01.1-CHP. A Secretaria Municipal de Educação de Horizonte-CE, torna público que realizará Chamamento Público para Apresentação de Acervos (Livros Didáticos) Visando Seleção de Materiais Para Atender as Demandas dos Estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, EJA e Formação de Professores), Sob Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, Tudo Conforme Termo de Referência - TR, Anexo ao Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.horizonte.ce.gov.br e no www.pncp.gov.br/app/editais. A documentação para o Credenciamento deverá ser enviada para o e-mail: [email protected], a partir do dia 14 de agosto de 2024 até 28 de agosto de 2024. Horizonte-CE, 13 de agosto de 2024. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.07.01-PMI/SMS Aviso de Retomada de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.06.07.01- PMI/SMS. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde do tipo porte I, no município de Iguatu-Ce. Data da Sessão: 16 de Agosto de 2024, às 09h. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 13 de agosto de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.28.01-PMI/SMS - SRP A Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de recarga e manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, de toners e impressoras, conforme descrições constantes no termo de referência. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.06.28.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 29 de Agosto de 2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Eletrônicas do Município de Iguatu-Ce (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitacaoiguatu.com.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 13 de agosto de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/24 A Secretaria da Saúde, torna público o Edital do Chamamento Público Nº SS- CH002/24, para a Chamada Pública para Credenciamento de instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde na área de oftalmologia, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Independência - CE, nos seguintes sub-grupos, formas de organização e procedimentos da tabela unificada do Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida no Edital, deverá ser entregue, em envelope lacrado no período de 14/08/2024 a 31/12/2024, no horário de 07:30 às 11:30 / de 13:30 as 17:30 horas, na sala da Comissão de Contratações, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência-CE, 12 de agosto de 2024. ANTÔNIO EDI VIEIRA COUTINHO Secretário de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Credenciamento Nº 2024.13.002 PC. Ratificação e Homologação - Modalidade: Credenciamento Nº 2024.13.002 PC. Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de exames de média e alta complexidade, de forma complementar ao sistema único de saúde - SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE., conforme projeto básico e demais anexos do edital. Credenciado em Primeiro Lugar, a saber: a empresa: João Silvestre Rohleder Junior ME, inscrita no CNPJ nº 12.244.176/0001- 78, com o valor global de R$ 415.929,50 (Quatrocentos e quinze mil, novecentos e vinte e nove reais cinquenta centavos),. Ratifico e Homologo de acordo com o art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 13 de Agosto de 2024. Ângelo Luís Leite Nóbrega Secretário de Saúde. ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.09-13PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de Agosto de 2024 a 26 de Agosto de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.09-13PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de locação de veículo ambulância Tipo A, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 26 de Agosto de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 26 de Agosto de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga-CE, 13 de agosto de 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de contratação/Pregoeira