DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400214 214 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.03/CE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 19 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.06.03/CE. Objeto: Requalificação da quadra da EEB Joaquim Manoel Marques - Distrito do Barrento; Requalificação da quadra esportiva da EEB Sebastião Gabriel Martins no Distrito Zona Rural; e construção da coberta metalica da quadra escolar e de uma passarela coberta em telha cerâmica na EEB João Batista Pires no Distrito de Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 13 de agosto de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.25.01-CE A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública, prevista anteriormente para acontecer às 10h, do dia 16 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, do processo de Concorrência Pública Nº 24.25.01- CE com o OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do Município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento de gestores e do funcionalismo municipal e atividades correlatas, fica remarcada para às 10h do dia 18 de Setembro de 2024. A republicação ocorreu face de problemas técnicos operacionais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170. Itapipoca-CE, 13 de agosto de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.27.01-2023. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Educação. Contratada: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Itapiúna/CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 02.27.01-2023. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.413.100,00 (hum milhão, quatrocentos e treze mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 0601.12.361.0013.2019 / 0601.12.361.0014.2021 / 0601.12.361.0014.2022 / 0601.12.365.0016.2026 / 0601.12.365.0016.2027 - 33.90.30.00, natureza da despesa 1552.000000. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 04/01/2024. Signatários: Francisco Arnaldo Araújo Batista, Secretário de Educação; e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid - Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 13 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SESA Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SESA. Objeto: Contratação de obras e serviços para a construção do Laboratório no Hospital Adolfo Bezerra de Menezes, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 02.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 13 de agosto de 2024. PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024072501PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 2024072501PERP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higienização e copa e cozinha, visando suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE com início da sessão marcada para às 09 horas do dia 15 de Agosto de 2024, devido ao adendo ao edital, fica adiado o início da sessão para às 09 horas do dia 27 de Agosto de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital, seus anexos e adendo ao edital encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara-CE, 13 de agosto de 2024. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°: 90014/2024/01, Origem: Concorrência N° 2024.04.30.01-CP-FME, Contratante: Secretaria de Educação. Públicos do Município de Jaguaruana/CE Contratada: Duvale Projetos e Construções LTDA. Valor Total: R$ 1.078.684,14 (hum milhão, setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária: 1001 - Sec. de Educação, 12.365.0604.1.028 - elemento de despesas 4.4.90.51.00 Vigência data da assinatura: da data de assinatura até 21 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 90022/2024/01. Origem: Concorrência N° 90022/2024-CP-SEINFRA, Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos. Públicos do Município de Jaguaruana/CE, Contratada: WKL Locação de Máquinas e Serviços Para Locação LTDA. Valor Total: R$ 557.102,45 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e dois reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0601 - Sec. de Educação, 15.451.0901.1.007- Elemento de Despesas 4.4.90.39.00 Vigência data da assinatura: Da data de assinatura até 30 de Julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.014/2024-CP-FME A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.04.30.01-CP-FME, modalidade Concorrência nº 90014/2024-CP-FME, tendo como objeto a Construção de Uei Benévolo Gomes Diniz, no Sítio, Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Duvale Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, com sede na Rua Francisco Sérgio Rebouças, 829, Vila Ramalho, Russas -CE, tendo como Representante Legal: José Roberto Ferreira Loureiro, portador do CPF nº .844.463-*, com valor de R$ 1.078.684,14 (um milhão, setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90014/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo. Jaguaruana-CE, 13 de agosto de 2024. MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.022/2024-CP-SEINFRA O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sr. Francisco Leandro da Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.06.11.01-CP-SEINFRA, modalidade Concorrência nº 90022/2024-CP-SEINFRA, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de reforma de uma praça e uma quadra no Sítio Borges no Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: WKL Locação de Máquinas e Serviços Para Locação LTDA - CNPJ Nº 21.607.078/0001-49, com sede na Rodovia Edson Queiroz, 2209, Carapió, Itaitinga - CE, tendo como Representante Legal: José Luzireudo da Silva, portador do CPF nº .981.623-*, com valor de R$ 557.102,45 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e dois reais e quarenta e cinco centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90022/2024-CP-SEINFRA e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo. Jaguaruana-CE, 13 de agosto de 2024. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90.028/2024-CP-FME O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90028/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de uma escola com 12 salas no Bairro Caatinguinha no Município de Jaguaruana, A realizar-se no dia 30 de agosto de 2024, às 09:00H (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q= jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 13 de agosto de 2024. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2024.08.14.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.14.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de fraldas, materiais médico hospitalares, alimentação e nutrição especial, destinados ao atendimento de Ordens Judiciais em favor de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 13 de agosto de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2024.08.13.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.13.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de fraldas, materiais médico hospitalares, alimentação e nutrição especial, destinados ao atendimento de Ordens Judiciais em favor de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro