DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 2812.04/2023.01. Modalidade: Concorrência Nº 2812.04/2023. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 02 e 04 do hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº: 0601.10.302.0011.1.027 - Ampliação e Modernização do Hospital Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor R$ 1.023.955,28 (hum milhão, vinte e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Prazo de Vigência: Até 07 de Dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Pontes. Morrinhos-Ce, 13 de agosto de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 2812.05/2023.01. Modalidade: Concorrência Nº 2812.05/2023. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº: 0601.10.302.0011.1.027 - Ampliação e Modernização do Hospital Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor R$ 3.031.248,50 (três milhões, trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: Até 05 de Fevereiro de 2025. Assina Pela Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Pontes. Morrinhos-Ce, 13 de agosto de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2812.04/2023 A Secretária de Saúde do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 02 e 04 do hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência de nº 2812.04/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: RVP Construcoes & Servicos LTDA - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 1.023.955,28 (hum milhão, vinte e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 13 de agosto de 2024. MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2812.05/2023 A Secretária de Saúde do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação para Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência de nº 2812.05/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: RVP Construcoes & Servicos LTDA - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 3.031.248,50 (três milhões, trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 13 de agosto de 2024. MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.004/2024- CE Objeto: Contratação de empresa para a construção do terminal rodoviário de Pacatuba localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, Centro, s/n no Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 29 de agosto de 2024, às 10:00 horas (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 9 de agosto de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.04.22.1-CE - Contrato Nº 202408021EDU - Origem: Concorrência pública Nº 2024.04.22.1-CE- Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - Contratada(O): Modular Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Riacho Doce, Localizada no Bairro Riacho Doce na sede do Município de Paracuru-CE. - Valor TOTAL: R$ 2.645.869,71 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos) - Programa de Trabalho: 2203.12.361.0604.1.006 - Construção, Ampliação e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental, R$ 2.645.869,71 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 16.005/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.005/2023-PERP: nº 16.005/2023-02SAS - Valor global: R$ 78.087,49; Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: Aquisição de material de limpeza para piscina para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 15 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.02.06.02.1-SMS, resultante do Chamamento Público n° 28.002/2022-SAÚDE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Laboratório de Análises Clinicas Home Lab EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Regivandio Teixeira de Souza. OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica, para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 30 dias, a partir do dia 06 de julho de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 04 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2019 - SECRETARIA DE SAÚDE, resultante do Termo de Colaboração nº 001/2019. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Associação dos Agentes de Saúde de Quixadá, através de sua representante legal, a Sra. Maria Lúcia Nogueira da Silva. OBJETO: repasse financeiro de incentivo de desempenho aos Agentes Comunitário de Saúde que atuam no programa Saúde da Família, no percentual de 43%, recurso oriundo dos programas PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica e PAB-FIXO - Piso de Atenção Básica Fixo, implementados pelo Ministério Nacional de Saúde, que contempla 77 Agentes de Saúde, vinculados ao Estado do Ceará, cedidos ao Município de Quixadá/Ce, conforme plano de trabalho. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses contados a partir de 05 de junho de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 29 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.01.1SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.01.01-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Locmed Hospitalar LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Bruno Camargo de Lima de Aquino. Objeto: contratação de serviço de locação de equipamento médico hospitalar com manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-01SDS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato até 07 de março de 2024 a partir de 07 de setembro de 2023.Signatária Contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 28 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-02SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato a partir de 10 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023.Signatária Contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 06 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AV I S O CARONA Nº 5.08.002/2024-PMS Carona Nº 05.08.002/2024-PMS. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente) diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce, referente a Adesão das Ata de Registro de Preços nº 26.01.002/2024-DIVERSAS, oriundo do Pregão Eletrônico n° PE/RP 12.14.1/2023-DIVERSAS. Saboeiro-CE, 13 de agosto de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.08.2024.001-SEDUC Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 06.08.2024.001-SEDUC - Objeto: Aquisição de Material Pedagogico Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Santa Quitéria-CE. - Data de Abertura: 29/08/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeiro. Santa Quitéria-CE, 12 de Agosto de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação