DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400216 216 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24013 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 83/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção especializada I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P296999/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24013 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 083/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Agosto de 2024. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.08.08.002 O(a) Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.08.08.002. Objeto: Seleção de melhor proposta para a contratação de empresa visando aquisição de gêneros alimentícios de interesse de todas as Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 13 de agosto de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.30.01-CE-FMS A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.30.01-CE-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma do hospital (Hospital de Pequeno Porte Roque Silva Mota) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de agosto de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 14 de agosto de 2024 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 27 de agosto de 2024 as 08:59H (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 27 de agosto de 2024 as 09:00h (horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca-CE, 13 de agosto de 2024. ROBERTA AZEVEDO VIDAL Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 1/2024 A Secretária de Administração do Município de Tianguá-CE, Bruna Vieira da Silva, torna público a Suspensão do Leilão Nº 01/2024. Leiloeiro Público - Erico Sobral Soares, Estado do Ceará - JUCEC nº 031/19 DE 11/11/2019, regularmente autorizado pelos comitentes vendedores, modalidade eletrônico/online, o certame que seria realizado no dia 19/08/2024, a partir das 14:00h, no site www.vipleiloes.com.br, leilão público para alienação de bens móveis, equipamentos e materiais constantes do anexo I deste instrumento, em conformidade com o Decreto Lei nº 21.981/32 e demais diplomas atinentes à espécie, atendidas as seguintes regras e condições: O Leilão será regido por este Edital Público de Leilão nº 01/2024 e pelo Decreto 21.981/32, tipo maior lance ofertado, sem avaliação mínima divulgada, fica suspenso em "Sine Die". Solicitações de esclarecimento acerca do processo deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected]. Tianguá/CE, 13 de agosto de 2024. BRUNA VIEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.029/2024-CE A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 29.08.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.029/2024-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ na sede do Município de Ubajara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916550/2021 OP: 1077924-79/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara-CE, 13 de agosto de 2024. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024.02 O Pregoeiro torna público que no próximo dia 27 de agosto de 2024, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 007/2024.02, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender a demanda da nova Sede da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o Pregão e no endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 13 de agosto de 2024. CELMA MARIA MARQUES DA SILVA Diretora Financeira Orçamentária PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.13.1 A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório, cujo objeto é a contratação para fornecimento de material permanente, destinados ao atendimento das Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 27 de Agosto de 2024, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de agosto de 2024, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 13 de agosto de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n°. 2510.01/2023 decorrente da Concorrência Pública N°. 2206.01/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de galpões de triagem e compostagem, junto Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Contratante: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Contratada: Saraiva Empreendimentos e Serviços, CNPJ N°. 30.166.388/0001-66 com sede em Iguatu/CE, à Rua 12 de outubro, N°. 152, Sala 01, Bairro Flores, CEP: 63.578-400, neste ato representado por seu sócio administrado o Sr. Bruno José Saraiva Silva, inscrito no CPF sob o N°. .474.723-*. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no Art. 65, Inciso I, Alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo no valor global do Contrato para o Lote II (Construção de galpões de triagem), correspondente a R$ 457.578,27 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), passando a avença de R$ 2.966.968,82 (dois milhões novecentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos) para R$ 3.424.547,09, com um percentual de aproximadamente 15,422% conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a justificativa e planilha orçamentária em anexo ao presente aditivo. Lavras da Mangabeira-CE, 13 de agosto de 2024. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente do Consórcio. André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n°. 2510.01/2023 decorrente da Concorrência Pública N°. 2206.01/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de galpões de triagem e compostagem, junto Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Contratante: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Contratada: Saraiva Empreendimentos e Serviços, CNPJ N°. 30.166.388/0001-66 com sede em Iguatu/CE, à Rua 12 de outubro, N°. 152, Sala 01, Bairro Flores, CEP: 63.578-400, neste ato representado por seu sócio administrado o Sr. Bruno José Saraiva Silva, inscrito no CPF sob o N°. .474.723-*. Fundamentação Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo no Artigo 37, Inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 65, Inciso II, Alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações:Valores Contratados. Lote I - Galpões de Compostagem: R$ 306.307,41 X 8 Cidades = R$ 2.450.459,28 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos); R$ 362.551,13 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e treze centavos); Valor global de R$ 2.813.010,41 (dois milhões oitocentos e treze mil dez reais e quarenta e um centavos). Lote II - Galpões de Triagem: R$ 292.058,90 X 8 Cidades = R$ 2.336.471,20 (dois milhões trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos); R$ 339.017,50 (trezentos e trinta e nove mil dezessete reais e cinquenta centavos); valor global de R$ 2.675.488,70 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Valores Reequilibrados. Lote I - Galpões de Compostagem: R$ 321.140,45 X 8 Cidades = R$ 2.569.123,60 (dois milhões quinhentos e sessenta e nove mil cento e vinte e três reais e sessenta centavos); R$ 383.768,63 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos); Valor global de R$ 2.952.892,23 (dois milhões novecentos e cinquenta e dois reais mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos). Lote II - Galpões de Triagem: R$ 325.051,78 X 8 Cidades = R$ 2.600.414,24 (dois milhões seiscentos mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos); R$ 366.554,58 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Valor global de R$ 2.966.968,82 (dois milhões novecentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Impacto do Reequilíbrio; Lote I - R$ 139.881,82 (cento e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). Lote II - R$ 291.480,12 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta reais e doze centavos). Valor Global Reequilibrado R$ 431.361,94 (quatrocentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e um reais e noventa. Lavras da Mangabeira-CE, 12 de agosto de 2024. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente do Consórcio. André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000005/2024 Proc. 002817/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0012 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/09/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 05/09/2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 13 de agosto de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro