DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400217 217 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000007/2024 Proc. 006698/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0011 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/09/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 03/09/2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 13 de agosto de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Objeto: Aquisição de água mineral, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 14/08/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 27/08/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 27/08/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Locação de Veículo tipo Micro-ônibus, sem Motorista e sem Combustível, com lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 8:00h do dia 15/08/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9:00h do dia 29/08/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia 29/08/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2024.016E0500001.01.0001 Cach. Itapemirim, 9 de agosto de 2024. BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: UNIAO GASES LTDA. OBJETO: Aquisição de gases medicinais. VIGENCIA: 31de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017005-Secretaria Municipal de Saúde, ficha 031, fonte de recurso 260100000000 (Recurso Federal) e elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação n°020/2024. Protocolo GED nº 8100/2024 e Processo GED nº 4853/2024Código de Identificação Cidades: 2024.021E0500001.09.0004. Conceição do Castelo, ES, 31 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 ID: 2024.024E0700001.02.0016 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em fornecimento contínuo e fracionado de Lubrificantes e Filtros, incluindo instalação dos filtros e troca de óleo, para a frota de veículos da Prefeitura de D. R. Preto. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 04 de setembro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 04 de setembro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 13 de agosto de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°31/2024 PROCESSO: Nº. 113.550/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0031 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: Movelinder Móveis e Eletros LTDA Valor: R$ 9.229,00 (nove mil e duzentos e vinte e nove reais). Objeto: Aquisição de Aquisição de Armários de cozinha em aço, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Governador Li n d e n b e r g / ES . Governador Lindenberg - ES, 13 de agosto de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 10.347/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0005, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NA SEMSA. Onde sagrou se vencedoras do certame as empresas: GENERAL SUPPLIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA LOTE 01-R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) LOTE 01A-R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) MR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA LOTE 02-R$ 27.620,73 (vinte sete mil, seiscentos e vinte reais e setenta e três centavos) Guarapari/ES, 13 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 LICITAÇÃO 195/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 28.593/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.591/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0001, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - S E T AC . Onde sagrou se vencedor do certame a empresa: LOTE 01-NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA com o valor de R$ 101.142,00 (cento e um mil, cento e quarenta e dois reais) LOTE 02-FRACASSADO Guarapari/ES, 13 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 PROCESSO Nº 18816/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 083/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º18816/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0049, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CADEIRAS E MESAS EM MADEIRA ,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED D. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 15/08/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 22/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 22/08/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 27/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 27/08/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari ES, 13 agosto de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO Nº 17072/2024 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 - PROCESSO Nº 17072/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0032,visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AO ESPAÇO F Í S I CO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEREM INAUGURADAS (ELZA NADER, ALDEIA DE PEROCÃO, PORTAL CLUBE E TERCÍLIA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Em que se sagrou-se vencedora a empresa: BARRA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, no lote único, no valor de R$ 15.160,00(quinze mil, cento e sessenta reais). Guarapari es, 13 de agosto de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através doAgente de Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CHAMADA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, respectivamente, conforme abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE ITAPEMIRIM. DATA: 29/08/2024 às 14:00minh. ID2024.035E0700001.18.0001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000017/2024 REPUBLICADO OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÊXTIL INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09h:30min. DO DIA 29/08/2024 . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00h DO DIA 29/08/2024 ID 2024.035E0700001.02.0011 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000009/2024 REPUBLICADO OBJETO: Aquisição de Material Esportivo e Uniformes INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09h:30min. DO DIA 28/08/2024 . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00h DO DIA 28/08/2024 . ID 2024.035E0700001.01.0006 Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e da plataforma do Banco do Brasil. Maiores informações serão prestadas no local, através do FONE: (28) 3529-6323, ou ainda peloS e-mails: [email protected], [email protected] Itapemirim-ES, 8 de agosto de 2024. GEREMIAS SILVA DE GOES Agente de Contratação