DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.385/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Tina Show Produções e Eventos Infantis Ltda, inscrito no CNPJ 23.156.019/0001-27, objetivando a realização de show musical infantil com o grupo "Tina Show", no dia 07/09/2024 (sábado), considerando a realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES", no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0050 Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.209/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa RBZ Entretenimento Ltda, inscrito no CNPJ 29.698.430/0001-00, objetivando a realização de apresentação musical e dançante com o personagem "Robozão", com aproximadamente 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos de duração, na feira de Robótica que será realizada neste Município, no valor de R$ 15.980,89 (quinze mil novecentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0051 Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETFICAÇÃO E REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 ID TCEES 2024.045E0500001.01.0004 O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, através da Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO E REABERTURA do PE 005/2024 para aquisição de equipamentos médico hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde, Proposta nº 14499229000123004/2023, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br conforme segue: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 14/08/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 03/09/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 03/09/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 9 de Agosto de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº 214/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 30/08/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 30/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0010 Em 13 de agosto de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0034 Processos: 3096/2023 - Tomada de Preços nº 023/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Conforme planilha apresentada pela SECOBR no processo, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 268.848,59 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), passando o contrato inicial ao valor de R$ 1.490.856,93, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXEC U Ç ÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, VILA DE RIO LAMEGO, COM EXTENSÃO DE 530 M EM SANTA MARIA DE JETIBÁ. O objeto do presente instrumento será executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 906163/2020/MDR/CAIXA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0025 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo nº 011557/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDACINHO DE CASA, EM SÃO LUÍS, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 550,21 M², conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº 020/2024 e seus anexos. No dia 26 de julho de 2024, foi ADJUDICADO o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 020/2024, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) MECMON MONTAGEM E MECANICA INDUSTRIAL LTDA, sociedade empresária limitada, com inscrição no CNPJ sob o nº 04.318.137/0001-40, com sede na Rua R. TUPÃ, 735 - JD. ATLANTICO - Serra - ES - Brasil - CEP: 29175259, vencedora no(s) lote(s) 1 no valor total de R$ 799.800,00 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos reais), do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 020/2024, para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 910853/2021/MCIDADANIA/CAIXA . Em 2 de agosto de 2024. HILÁRIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0012 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO E FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SANTA MARIA DO DOCE COM CABEÇAS E TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO, CORTADA PELA RODOVIA ES-080 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico. Prazo final de acolhimento de propostas: 29/08/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 29/08/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 13 de agosto de 2024. LETICIA PERIN ASSESSORA DO EXECUTIVO II ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o município fará realizar, na data de 26/08/2024, às 10h, no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br) o pregão eletrônico SRP n° 018/2024, tendo por objeto Eventual e futura aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos visando atender as demandas do Cemitério Municipal. O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e- mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o município fará realizar, na data de 28/08/2024, às 10h, no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br) o pregão eletrônico n° 019/2024, tendo por objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis, pelo critério da menor taxa de administração, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aos veículos locados e/ou requisitados, para atender as necessidades ordinárias no período de 12 (doze) meses, com metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter contínuo e ininterrupto. O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o município fará realizar, na data de 27/08/2024, às 10h, no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br) o pregão eletrônico n° 020/2024, tendo por objeto Aquisição de Computadores para laboratório de Informática das Escolas em Tempo Integral. O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o município fará realizar, na data de 29/08/2024, às 10h, no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br) o pregão eletrônico n° SRP 021/2024, tendo por objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o município fará realizar, na data de 30/08/2024, às 10h, no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br) a concorrência n° 09/2024, tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia visando à execução de 2 salas novas na Escola Municipal Nilzon Periquito, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e- mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 13 agosto de 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 346/2024 Contratante: Município de Anicuns; Contratado: 2D&B SOLUÇOES INTEGRADAS, inscrita no CNPJ/MF nº 34.174.740/0001-66 Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para Construção de Praça no Jardim Arco Verde, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 26 de Julho de 2024 à 26 de Julho de 2025. Valor Total: R$163.931,1000 (Cento e Sessenta e Três Mil Novecentos e Trinta e Um Reais e Dez Centavos). Dotação Orçamentária nº. 03.04.04.122.1003.1.006.4.4.90.51 Ficha: 037 Fonte 100. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.