DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e- mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 12 de agosto de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento e substituição de peças para a prefeitura de Apicum-Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 27/08/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e- mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 12 de agosto de 2024. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. Apicum-Açu/MA, 12 de agosto de 2024. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESENHA CONTRATO N° 625/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 PAR T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 47.374,08 (quarenta e sete mil e trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) THALES PIRES FERREIRA (CONTRATADO). RESENHA CONTRATO N° 624/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 PAR T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 125.433,48 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO). RESENHA CONTRATO N° 603/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 315.957,12 (trezentos e quinze mil e novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADO). RESENHA CONTRATO N° 616/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 14.334,80 (quatorze mil e trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADO). RESENHA CONTRATO N° 621/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.680,00 (dezessete mil e seiscentos e oitenta reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADO). RESENHA CONTRATO N° 619/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.100.598/0001-47. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 11.915,00 (onze mil e novecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO). RESENHA CONTRATO N° 604/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 47.424,68 (quarenta e sete mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADO). RESENHA CONTRATO N° 608/2024. Referente à ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ/MT. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MAIS MEDICO SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.872.881/0001-70. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MEDICOS HOSPITALARES, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, de acordo com o Termo de Referência anexo I do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: Dá-se a este Contrato o valor de R$ 468.843,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e oitocentos e quarenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LEONARDO XAVIER RIBEIRO ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA CONTRATO N° 622/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N/ 01/2024 - ADESÃO DE ATA N° 002/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE/ES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BR SOLUÇÕES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.600.731/0001-85. OBJETO: O objeto da presente Contrato é o REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor de referência para o fornecimento objeto deste Contrato é de R$ 2.599.614,60 (dois milhões e quinhentos e noventa e nove mil e seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos) que representa o total do fornecimento dos itens descritos da planilha de orçamento que integra a presente Ata de Registro de Preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 12.361.0811.2-063. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) BRUNO FIM CECOTTE (CONTRATADO). RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 364/2023. Referente à TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa E. O. BARBOSA GONCALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.843.595/0001-60. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato de n° 364/2023 - SEMED, para atender as necessidades Secretária Municipal de Educação. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 02/08/2024 a 02/08/2025. O valor do contrato permanecerá o valor inicial, correspondendo ao valor R$ 42.228,00 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) EMANOEL OTAVIO BARBOSA GONCALVES (CONTRATADO). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 322/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - ADESÃO DE ATA N° 41/2023 - PREFEITURA DE PICOS/PI. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa C B PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Modificar a CLÁUSULA SEGUNDA, cujo objetivo e a inclusa o do órgão n° 6 (FUNDED - EDUCAÇÃO INFANTIL) e unidade 09 (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA) na dotação orçamentaria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 CONCORRÊNCIA 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.089/2024 - Barra do Corda/MA . Objeto Contratação de pessoas jurídicas para prestação dos serviços de construção do Centro de Comercialização de produtos artesanais Governador Luiz Rocha. Concorrência Nº 05/2024/MA. Contratado CONSTRUTORA TAURUS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.092.474/0001-50, neste ato representada pelo (a) Sr. ANTÔNIO VITOR COSTA SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17. Valor: de R$ 4.700.152,35 (quatro milhões, setecentos mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos): DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.1002.1025.0000- Elemento de Despesa: 44.90.51 Projeto Atividade: 1025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 02 de agosto de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 094/2021, de 21/12/2021, à Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para manutenção e ampliação do Centro de Ensino Fundamental Deputado Eliézer Moreira Filho de interesse da Secretaria Municipal de Educação