DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DIRCE PRAZERES RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, sob o n° 003/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais em Povoados do Município de Lima Campos- MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 955403/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lima Campos-MA , devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em epígrafe, cuja adjudicada foi a empresa licitante: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Almir Assis, 1001, Centro, CEP: 65.775-000, Gonçalves Dias - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.764.435/0001-52, no valor global de R$ 1.081.171,81 (Hum milhão, oitenta e um mil, cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Lima Campos-MA, 12 de agosto de 2024. DIRCE PRAZERES RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.024/2024. Tipo de Classificação: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Empresa Para Manutenção de Estradas Vicinais No Município de Matões-MA. Nos Termos do Contrato de Repasse nº946265/2023/Midr/Caixa, Celebrado Entre A Prefeitura Municipal de Matões e O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal. Data de Abertura: 30/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 29 de julho de 2024. FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SEMUS AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1748/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DE-001/2024-SEMUS. O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 18.685.973/0001-77, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o senhor Marcos Evaristo Xavier, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa Emergencial de Licitação, embasado no inciso art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em conformidade com o Decreto Municipal n° 3946 de 15 de julho de 2024 e Lei Municipal n° 900/2022. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa Emergencial de Licitação nº DE-001/2024-SEMUS, embasado no inciso VIII, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação do INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE-INTECS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.215.491/0001-90 para Contratação, por Dispensa Emergencial de Licitação, é a Seleção Emergencial de Entidade de Direito Privado, sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS para Celebrar Contrato de Gestão Emergencial para Formação de Vínculo de Cooperação, Visando o Fomento e Realização de Atividades de Interesse Público no Desenvolvimento de Projeto Vinculado à Área de Saúde, Seguindo as Diretrizes Estabelecidas nas Mencionadas Legislações e nas Demais Condições Estabelecidas Neste Termo de Referência, com o valor total de R$ 15.000.456,45 (quinze milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil e quarenta e cinco centavos). Paço do Lumiar-MA, 6 de Agosto de 2024. MARCOS EVARISTO XAVIER. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 27/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 29/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de informática. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva-MA, 12 de agosto de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.11.06/2024-PMR. SULTADOObjeto: PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA, (CONVENIO nº 916915/2021/MDR/CAIXA). Empresas vencedoras: CIRCULO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 03.258.232/0001-32, vencedora do certame, valor total de R$ 1.447.922,95 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Riachão-MA, 12 de agosto de 2024. ADEMILTON BATISTA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº. 03/2024, Processo Administrativo nº. 73/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de gás oxigênio medicinal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de cadastro de proposta do dia 16/08/2024 ao dia 20/08/2024, sessão a ser realizada no dia 20/08/2024. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 12 de agosto de 2024. São Roberto/MA, 12 de agosto de 2024. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Ref. Processo Administrativo n° 017.30/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Torna-se público aos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica sob o nº 012/2024, abertura no dia 16/08/2024 às 09:00hs através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais cirúrgicos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serrano do Maranhão/MA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Serrano do Maranhão-MA, 8 de agosto de 2024. CLAUDIJANE MARA NASCIMENTO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMED PROcESSO ADMINISTRATIVO N° 001.001.036/2024-SEMED - ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - SECDH AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 30 de Agosto de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 13 de Agosto de 2024. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA, MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº 002/2024, no Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para o seguinte objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 9 4 4 2 7 8 / 2 0 2 3 / M DA S C F/ C A I X A " . Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, pelo telefone: (066) 98101-4438, site: https://www.altoboavista.mt.gov.br e e-mail: [email protected]. Alto Boa Vista-MT, 13 de agosto de 2024 EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA, MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2024 as 13:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 004/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para o seguinte objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ALTO BOA VISTA PELO PERIODO DE 01 ANO. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, pelo telefone: (066) 98101-4438, site: https://www.altoboavista.mt.gov.br e e-mail: licitacao@ altoboavista.mt.gov.br. Alto Boa Vista-MT, 13 de agosto de 2024. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação