DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400226 226 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 disposto no Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15/08/2024, às 13h00min. A proposta de Preços deverá ser entregue no Departamento de Licitação, localizado no endereço Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, CEP 78590-000, bem como poderá ser enviada no e-mail [email protected]; [email protected]. A proposta apresentada deverá estar de acordo com as especificações do objeto, bem como suas quantidades e exigências em consonância com as descrições previstas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Matriz de Controle de Risco. O Edital/Termo de Referência, está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, CEP 78590-000, bem como poderá ser solicitado no e-mail [email protected]; [email protected]. Decorrido o prazo, sem apresentação de novas propostas de preços, FICA AUTORIZADA a Secretaria Municipal REQUISITANTE a proceder com a Contratação, observando o menor preço apresentado e as demais formalidades legais exigidas. É parte integrante deste aviso o Anexo I - Formação de Preço. Paranaíta/MT, 9 de agosto de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS II AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO". A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de banheiro masculino e feminino para servidores e reparos na parte elétrica na EMEB 1º de Maio, localizado na rua Das Garças, nº 3103, bairro Parque Residencial Universitário no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 12 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas do Pregão Eletrônico n° 007/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico 007-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 034-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA S SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedores: MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 55.085.960/0001-93 VALOR TOTAL R$ R$ 22.741,61 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037-2024. CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ Nº 20.357.366/0001-20 ,VALOR TOTAL R$ R$ 231.911,23, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 055- 2024. HHJL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA CNPJ Nº 37.745.392/0001-28 VALOR TOTAL R$ R$ 31.952,40, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 043-2024. MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPI T A L A R ES LTDA CNPJ Nº 25.463.374/0001-74 VALOR TOTAL R$ R$ 52.250,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 041-2024.7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 05.108.702/0001-07 VALOR TOTAL R$ R$ 26.581,55, ATA DE REGFISTRO DE PREÇO 042-2024. TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA CNPJ Nº 30.059.238/0001-53 - VALOR TOTAL R$ R$ 21.250,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028-2024. HS SOLDAS LTDA CNPJ Nº 40.676.882/0001-24 VALOR TOTAL R$ R$ 7.307,50, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2024. MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ Nº 12.811.487/0001-71 VALOR TOTAL R$ R$ 16.541,73, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 053-2024.J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 46.148.186/0001-21 VALOR TOTAL R$ R$ 1.484,56, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2024. PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ Nº 43.058.709/0001-50 VALOR TOTAL R$ R$ 21.091,74, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 039-2024. DIRCEU LONGO & CIA LTDA CNPJ Nº 92.823.764/0001-03 VALOR TOTAL R$ R$ 3.130,89, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 048-2024. NOVA MESA UTILIDADES LTDA CNPJ Nº 53.385.500/0001-55 VALOR TOTAL R$ R$ 2.712,50, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2024. BEATRIZ BRUST DE SOUZA CNPJ Nº 22.327.937/0001-09 VALOR TOTAL R$ R$ 2.931,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 046-2024.ELIS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA CNPJ Nº 47.607.073/0001-00 VALOR TOTAL R$ R$ 3.648,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 050-2024. G3 DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 50.593.438/0001-07 VALOR TOTAL R$ R$ 1.245,20, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 052-2024. KARLA KAROLINE FONTES MENESES CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 VALOR TOTAL R$ R$ 6.478,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038-2024. CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 42.587.791/0001-48 VALOR TOTAL R$ R$ 38.774,40, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 047-2024. COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO CNPJ Nº 22.906.038/0001-60 VALOR TOTAL R$ R$ 1.049,77, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 045-2024. 31.313.294 KARINA FERREIRA DA CRUZ CNPJ Nº 31.313.294/0001-35 VALOR TOTAL R$ R$ 6.071,90, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2024. L P VIEIRA COSTA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 45.949.604/0001-17 VALOR TOTAL R$ R$ 7.717,92, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036-2024. HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 23.302.414/0001-70 VALOR TOTAL R$ R$ 8.322,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 044-2024. TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA CNPJ Nº 09.644.019/0001-45 VALOR TOTAL R$ R$ 92.389,20, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2024. BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 36.181.473/0001-80 VALOR TOTAL R$ R$ 6.820,20, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 051- 2024. G M EMBALAGENS LTDA CNPJ Nº 52.505.574/0001-15 VALOR TOTAL R$ R$ 1.683,70, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 049-2024.HOME E MAQUINAS LTDA CNPJ Nº 51.219.667/0001-10 VALOR TOTAL R$ R$ 1.804,56, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 040-2024. RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 49.495.719/0001-30 VALOR TOTAL R$ R$ 3.650,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2024. 48.125.206 GESSICA DA ROSA DINIZ CNPJ Nº 48.125.206/0001-74 VALOR TOTAL R$ R$ 3.920,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 056-2024. PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ Nº 26.405.348/0001-52 VALOR TOTAL R$ R$ 7.655,80, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2024. VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA CNPJ Nº 37.201.772/0001-00 VALOR TOTAL R$ R$ 992,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2024. PABLO LUIS MARTINS CNPJ Nº 09.138.326/0001-54 VALOR TOTAL R$ R$ 782,10, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2024 GOLDEN MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 48.346.338/0001-26 VALOR TOTAL R$ R$ 19.238,55 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 054-2024. VALOR TOTAL GERAL R$ 654.130,01. Santa Cruz do Xingu - MT, 9 de agosto de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE ADESÃO Ata de registro de preço 052/2024 A Prefeitura de São Pedro da Cipa-MT, declara que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 052/2024, do Pregão Eletrônico nº 377/2023, do Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais, OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição Zero Quilômetro, do tipo Ambulância para a demanda do Município de São Pedro da Cipa. Detentora da ata Empresa Vencedora: Manupa Comércio Exportação Importação de equipamentos e Veículos Adaptados LTDA, CNPJ 03.093.776/0011-53; no valor Global de R$ 314.999,00. São Pedro da Cipa-MT, 12 de agosto de 2024. MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO Gerente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Republicação por Alteração de Edital em Razão de Adendo na Íntegra. Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 169/2024. Pregão Eletrônico 052/2024. Edital: nº 064/2024. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará alterações no edital, o qual realizar-se a licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por Item, conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de oxigênio medicinal, com cilindros e adaptadores em regime de comodato, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, considerando alterações realizadas no EDITAL "ANEXO V MINUTA DA ATA DE REGISTRO e ANEXO VI MINUTA DO TERMO DE CONTRATO" (Item 12.7 e Item 9.7). Considerando que a correção não altera o descritivo original do item COTADO e seu PREÇO, mantem-se a data da sessão inalterada. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Água Clara - MS, 13 de Agosto de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando registro de preços, para futuro eventual fornecimento de medicamentos não pactuados, para suprir as necessidades diárias da farmácia municipal Adélia Rodrigues da Silva, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 09 de Agosto de 2024, o Processo Administrativo nº 158/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 049/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: A. D. DAMINELLI - EIRELI, CNPJ/MF Nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 16.410,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e dez reais). empresa: CENTERMEDI-Comercio de Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 20.065,00 (Vinte mil, sessenta e cinco reais). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense - LTDA, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais). Empresa: Daniel da Silva Distribuidora - ME, CNPJ/MF Nº 27.463.638/0001-15, Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais). EMPRESA: DIMASTER - Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 35.815,00 (Trinta e cinco mil oitocentos e quinze reais). Empresa: Distribuidora Brasil COML de Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 07.640.617/0001-10, Valor: R$ 30.030,00 (Trinta e mil e trinta reais). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 21.601,00 (Vinte e um mil, seiscentos e um reais). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 01.417.694/0001-20, Valor: R$ 22.670,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e setenta reais). Empresa: FIA Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais). Empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, VALOR: R$ 14.302,00 (Quatorze mil, trezentos e dois reais). Valor Total Global: R$ 189.093,00 (cento e oitenta e nove mil, noventa e três reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 13 de agosto de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 148/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento de peças e dos serviços de manutenção corretiva; manutenção preventiva; calibração; instalação/configuração dos equipamentos hospitalares, fisioterapêuticos, fonoaudiólogos, laboratoriais e eletrodomésticos especiais de uso hospitalar das unidades de saúde atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: COM Tecnologia Hospitalar e Odontológica - LTDA, CNPJ/MF Nº 36.957.099/0001-61, VALOR: R$ 304.058,00 (trezentos e quatro mil e cinquenta e oito reais). Valor Total Global: R$ 304.058,00 (trezentos e quatro mil e cinquenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 13 de Agosto de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita