DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400230 230 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024 -- RP: 005/2024 - PROCESSO Nº 019/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO E VASILHAME) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 30/08/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280. Em 12 de agosto de 2024. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.021/2024. Processo 029/2024. Contrato: 178/2024. O Município e Casa dos Descartáveis Carmo LTDA, valor global: R$ 17.305,00; Giseli Guerreiro Gonçalves ME, valor global: R$ 30.439,00; Microtécnica Informática LTDA, valor global: R$ 104.377,00; Primer Soluções LTDA, valor global: R$ 266.948,00; R & J Mercantil, valor global: R$ 6.985,00; Santafe Distribuidora LTDA ME, valor global: R$ 315.201,00; Sul Agua Equipamentos LTDA, valor global: R$ 20.970,00; firmam aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das escolas da rede municipal e também atender as secretarias municipais de Saúde, Ação Social e Fazenda, Planejamento e Gestão. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 05/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa 04.016/2023. Processo: 86/2023. Contrato: 194/2023. O Município e Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá-CIMPLA, firmam aditamento contrato celebrado 17/04/2023, prazo de vigência: 16/11/2024, com consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 16/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.063/2024 Processo 094/2024 O Município torna público a aquisição de películas retrorrefletivas tipo I, diversas cores e película não retrorrefletiva tipo IV "preto legenda", para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/08/2024 a partir das 17:00 horas até 04/09/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 04/09/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 19/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 12 de agosto de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 66/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 16/2024, PROCESSO Nº 66/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Dietas e Formulas Nutricionais. Vencedores: 3EV Com. De Dietas e Suplementos Ltda-CNPJ 51.020.411/0001- 80, Astra Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - CNPJ 44.127.150/0001-36, Comercial Otto Eirelli - CNPJ 31.374.156/0001-66, Creative Comercio Varejista Ltda - CNPJ 44.838.265/0001-39, LEC Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ 47.915.446/0001-00, New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda CNPJ 48.683.237/0001-40, Orbita Serviços. e comercio de Produtos pra saúde Ltda - CNPJ 32.849.883/0001-03 e Vieira & Cia Distribuidora Ltda - CNPJ 01.700.884/0001-50 Valor total: R$ 225.515,00. Vigência 12 meses. Bela Vista de Minas, 13 de agosto de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2024 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Bonito de Minas - MG, Processo Licitatório nº 067/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PAUTANDO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: JULGAMENTO: 27/08/2024 às 09hrs05min. EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br. E SITE DO SISTEMA ELETRÔNICO: www.bll.org.br Bonito de Minas/MG, 13 de agosto de 2024 DEIVISON DA SILVEIRA AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, em atendimento ao PNAE, com recursos QESE, PNAE e Próprios. Data de abertura: 02/09/2024 as 09hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] Braúnas, 13 de agosto de 2024. ROBERTA ANDRADE CAMPOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: CONSYSTEM LTDA - ME. Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024; Objeto: "Contratação de empresa especializada em Assessoria Jurídica e treinamento de servidores para avaliação de Estágio Probatório, conforme Lei Complementar N° 011/2005, Art. 01, § 2º e Resolução Complementar"; valor total do contrato: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); Prazo: 13/08/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa CONSYSTEM LTDA - ME, CNPJ Nº 02.325.018/0001-99, para a "Contratação de empresa especializada em Assessoria Jurídica e treinamento de servidores para avaliação de Estágio Probatório, conforme Lei Complementar N° 011/2005, Art. 01, § 2º e Resolução Complementar"; valor total do contrato: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); Prazo: 13/08/2024 até 31/12/2024. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 040/2024, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Início da disputa do pregão eletrônico: 27/08/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-2069 Capinópolis-MG, 13 de agosto de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 029/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de RP ref. PE 029/2024 - PL 115/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e papelaria para atender as necessidades das secretarias municipais. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 068/2024. Fornecedor: Super Papelaria Apolo Ltda CNPJ: 18.343.089/0001-54. Valor global: R$ 64.956,13 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e treze centavos); Ata nº 069/2024. Fornecedor: D' Paula Licitações Ltda, CNPJ: 31.604.207/0001-07. Valor global: R$ 198.471,76 (Cento e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos); Ata nº 070/2024. Fornecedor: WW Licitações Ltda, CNPJ: 54.795.688/0001-72. Valor global: R$ 40.127,94 (Quarenta mil cento e vinte sete reais e noventa e quatro centavos); Ata nº 071/2024. Fornecedor: LPS Distribuidora Ltda, CNPJ: 48.339.918/0001-96. Valor global: R$ 3.864,15 (Três seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos); Ata nº 072/2024. Fornecedor: V. Vieira Amaro Comércio, Importação e Exportação, CNPJ: 03.716.848/0001-00. Valor global: R$ 4.791,00 (quatro mil setecentos e noventa e um reais); Ata nº 073/2024. Fornecedor: RC Ramos Comércio Ltda no CNPJ: 07.048.323/0001-02. Valor global: R$ 3.800,00 (Três seis mil oitocentos reais). Cleidimar Zanotto. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Caputira/MG, torna público que estará recebendo até o dia 15 de dezembro de 2024, em sua sede administrativa, no horário de 13h00min às 16h00min, interessados a participar do Credenciamento nº 002/2024, cujo objeto é a prestação de serviço de exames de HOLTER e laboratório de análises clinicas atendendo a necessidade da Secretária de Saúde deste Município. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro - Caputira - MG ou pelo telefone do setor de licitações (31) 3873 - 5138 Caputira/MG, 13 de agosto de 2024 CELSO GONÇALVES ANTUNES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 024/2024. Torna Público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 29 de agosto de 2024, às 08h30min, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024 para Contratação de Empresa para fornecimento de kits natalidades para atender necessidades das gestantes usuárias do Programa Bolsa Família inscritas no Programa Criança Feliz desse Munícipio. O Edital estará disponível no site www.caputira.mg.gov.br/licitacoes e no site https://novobbmnet.com.br. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Contratação, Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, Centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo tel.: (31) 3873-5138. Caputira/MG, 13 de agosto de 2024 CELSO GONÇALVES ANTUNES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Aviso de Licitação. Chamada Pública nº 003/2024. O Município de Caputira/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 10 de setembro de 2024, às 9h00min, na Modalidade de Chamada Pública nº 003/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou pelo telefone do Setor de Licitações (31) 3873-5138. Caputira/MG, 13 de agosto de 2024 CELSO GONÇALVES ANTUNES Prefeito