DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400234 234 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 27/08/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 100/2024 - Pregão Eletrônico nº 34/2024. "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza. itens que não foram contemplados no Pregão 26/2024". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024, PA 219/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Farmácia de Minas, conforme Acordo Judicial de Reparação Integral relativo ao rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão, no processo de medição SEI n. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG / CEJUSC 2º GRAU, no Bairro Varginha, no Município de Juatuba-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico, no Edital e seus anexos. Licitação tipo menor preço global. Data e hora da sessão: 30/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.juatuba.mg.gov.br. Dúvidas: email: [email protected]. Telefone: 31 3535-9013. STELLA MISSY Pregoeira. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA torna pública a RATIFICAÇÃO à Dispensa de Licitação nº 93/2024 - PA 212/2024, Chamamento Público 02/2024 - aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros dos agricultores familiares regionais para o atendimento as unidades escolares da rede municipal, pelo período de 12 meses, nos termos da Resolução PNAE 26/2013, da Lei Federal 11.947/2009 da Lei nº. 14.133/21. Ratifico a Dispensa de Licitação para a contratação de: Edson Luiz Damasceno e Leandro Hideaki Funayama, com o valor global do grupo informal de R$ 55.973,30 (cinqüenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e trinta centavos); Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares - COMALE, como valor global de R$ 241.948,99 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) e; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Esmeraldas e Região - COOAFE, como valor global de R$ 246.227,45 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), a serem pagos conforme efetiva utilização. JOSÉ MARCIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato De Termo Aditivo Nº 2, Contrato n° 049/2024. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 13/08/2024 a 10/07/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 13 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência 05/2024, cujo objeto é execução de obras nas praças Araçás, Central, João Paulo II, Serra Azul e Tiradentes no município de Mateus Leme/MG. A abertura está prevista para o dia 30/09/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 27/09/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 13 de agosto de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Processo nº 069/2024 - Dispensa Eletrônico nº 016/2024. Cujo objeto é Day - use com idosos das oficinas Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e outros por meio do Projeto de um "Passeio Cultural e Saudável" com idosos do município. Onde se le data de abertura 14/08/2024 as 13:00 leia se data de abertura 19/08/2024 as 08:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 6 de agosto de 2024 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 Processo Licitatório n.º 216/2024 - Concorrência Pública n.º 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 05, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 411.008,26 (quatrocentos e onze mil, oito reais e vinte e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 13/08/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 23/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 23/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura de Nova Ponte-MG, no uso de suas atribuições, torna público, que estarão abertas as inscrições para a Seleção de Projetos de audiovisual e demais áreas culturais, ,conforme incisos I e III do artigo 6º da lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 que tem com o objetivo o Fomento a ações emergênciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covida- 19, que atendam às exigências contidas no edital, sendo que as inscrições serão realizadas nos dias: 26 de agosto de 2024 e 27 de agosto de 2024 às 09:00 - 11:00 e 13:00 - 16:00 horas, na sede da prefeitura municipal de Nova Ponte-MG, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, sito à Praça dos Três Poderes, 1001, Centro, Nova Ponte-MG. Telefone para contato 3356 8000, ou para o e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado no endereço supramencionado ou pelo site https://www.novaponte.mg.gov.br/site/servicos (na opção editais). Nova Ponte-MG, 13 de agosto de 2024. DIOGO JOÃO DAS NEVES Secretário de Turismo, Esporte e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 Processo Nº. 063/2024 Concorrência Nº.05/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete na Rua Projetada e Rua José Custódio, em Oliveira Fortes-MG, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras. Valor R$ 299.900,00 (Duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Oliveira Fortes/MG, 13 de Agosto de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 05/2024. Processo N°63/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete na Rua Projetada e Rua José Custódio, em Oliveira Fortes-MG, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras, foi realizado de acordo com a legislação pertinente 14.133/2021, e agindo em conformidade com o Edital - Empresa vencedora: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50 Valor Total R$ 299.900,00 (Duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Oliveira Fortes-MG, 13 de Agosto de 2024. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024. Processo de Compras Nº 54/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO (CAPTURA) DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS, BOVINOS E OUTROS) SOLTOS PELA ZONA URBANA, ESTRADAS E RODOVIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 14/08/2024 até às 08h59min do dia 29/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 13 de Agosto de 2024 DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024 - PROC.ADM. Nº161/2024 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é aquisição de material de expediente, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A Cópia da Errata encontra- se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30min dia 29/08/2024 Passos, 9 de agosto de 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROC. ADM. Nº 191/2024 - Realizará contratação de empresa para aquisição de equipamentos de academia de musculação do corpo de bombeiros através do Convênio nº007/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 29/08/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 8 de agosto de 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito