DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO nº 173/2024: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 06/2024. Valor: R$ 21.272.592,00 (vinte e um milhões, duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 74/2024, Processo nº 271/2024. Data de Assinatura: 08/08/2024. Vigência: 08/08/2029. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROC LICITATÓRIO 77/2024 Concorrência Eletrônica 06/2024, por meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 11/09/24 às 9h, critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, p/ execução de obra de engenharia para reforma e modernização da Praça Jaime Trindade, no Mun. de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o presente edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Pavão, 13 de agosto de 2024 RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 006/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024. O Município de Pedrinópolis / MG torna público o contrato administrativo nº 057/2024, oriundo do processo licitatório nº 038/2024 - Concorrência Eletrônico nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO GOMES PEREIRA SITUADA NA AVENIDA JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO 09032022-017324 - PROGRAMA: 09032022, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG E A EMPRESA CONTRATADO: ELIEL ARAUJO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 35.343.544/0001-30 - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 658.884,18 (Seiscentos e cinquenta e oito mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos), com vigência 08/08/2024 a 31/03/2025. O prazo de execução dos serviços será de 150 dias contado da emissão da ordem de serviço. A dotação orçamentária que acobertara a despesa será: 461- 02.07.01.15.452.0282.1.0008.00.00.4.4.90.51.00.00 Demais informações pelo e- mail [email protected] ou pelo tel. 34 3355 2001-2002. - Pedrinópolis - MG, 08 de Agosto de 2024. Rafael Ferreira Silva -Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, processo licitatório nº 038/2024 - Concorrência Eletrônico nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO GOMES PEREIRA SITUADA NA AVENIDA JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO 09032022-017324 - PROGRAMA: 09032022, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONST A N T ES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Agente de Contratação do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve ADJUDICAR o presente procedimento licitatório à empresa ELIEL ARAUJO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 35.343.544/0001- 30. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 658.884,18 (Seiscentos e cinquenta e oito mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos), Pedrinópolis - MG, 7 de Agosto de 2024. RAFAEL FERREIRA SILVA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, processo licitatório nº 038/2024 - Concorrência Eletrônico nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO GOMES PEREIRA SITUADA NA AVENIDA JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PARA ATENDER O PLANO DE AÇÃO 09032022-017324 - PROGRAMA: 09032022, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Agente de Contratação do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à empresa ELIEL ARAUJO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 35.343.544/0001-30. V A LO R TOTAL GLOBAL: R$ 658.884,18 (Seiscentos e cinquenta e oito mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos). Publique-se, cumpra-se. Lavre-se o contrato. Pedrinópolis - MG, 7 de Agosto de 2024. RAFAEL FERREIRA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 89/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Alzira Umbelina, sede do município. ABERTURA: 02/09/2024 às 09h00min na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras, no seguinte endereço eletrônico: www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. Mais informações no (33) 3323-8000 / 8900. Piedade de Caratinga/MG, 13 de agosto de 2024. ADOLFO BENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 017/2024 às 09h00min do dia 28 de Agosto de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, observando o convênio de saída nº 1261000175/2024/see, celebrado entre o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de educação e o município de Pintópolis/mg.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará a adjudicação e homologação da CONCORRENCIA 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSOR LÁZARO ROSA MUNIZ" - UNIDADE II. Data da adjudicação e homologação: 25/07/2024. Empresa: FH ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. Valor R$ 596.300,00. Pirajuba-MG, 25 de julho de 2024 AIRTON ALVES Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará a adjudicação e homologação da PREGÃO ELETRONICO 023/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, O1 TRATOR E UM IMPLEMENTO (ROÇADEIRA). Contrato de Repasse: 944375/2023. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Data da adjudicação e homologação: 01/08/2024. Empresa: BIG MAQUINAS LTDA - 48.659.402/0001-29. Valor R$ 185.400,00 E IMPLEMENTOS BH MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ .10.449.391/0001-80, VALOR R$ 12.895,00 Pirajuba-MG, 09 DE AGOSTO DE 2024. AIRTON ALVES Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo nº 20/2024, que tem por objeto aquisição de cilindros para gás medicinal e oxigênios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG. Abertura: 27/08/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 13 de agosto de 2024 GLÉCIA FERNANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 processo administrativo nº 104/2024; Objeto: "Credenciamento de empresas para a realização de exames de ultrassonografia e cardiológicos para atender pacientes e usuários do sistema único de saúde - sus" interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de início em 15/08/2024, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nº 230 Bairro Mirante do Paraíso Pouso Alegre MG . A prestação dos serviços referentes à realização de exames laboratoriais terá seu quantitativo condicionado ao valor reservado de R$ R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) destinados a contemplar os procedimentos constantes na tabela disposta no item 1.2. deste Termo de Referência., pelo período de vigência estipulado em Edital de Credenciamento. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email. Em 13 de agosto de 2024 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: "Concessão onerosa de uso de área para construção e gestão operacional de hangar no terminal aeroportuário de Pouso Alegre". A sessão pública será realizada no dia 24 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e- mail [email protected] Pouso Alegre 13 de agosto de 2024 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Agente de contratação