DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa de serviços de lavanderia hospitalar de rouparia com ou sem risco biológico e lavanderia convencional". A sessão pública será realizada no dia 29 de agosto de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP Objeto: "Aquisição de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, artigos descartáveis e correlatos". A sessão pública será realizada no dia 28 de agosto de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 12 de agosto de 2024. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Concessão onerosa de uso de área para a exploração comercial e gestão operacional do parque de abastecimento de aeronaves (PAA) do Terminal Aeroportuário de Pouso Alegre / MG (SNZA)". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 27 de agosto de 2024 as 09h00min. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 13 de agosto de 2024 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - DISPENSA ELETRÔNICA 020/2024. Torna Público no termo do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 19 de agosto de 2024 ás 09h00min, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para fins de prestação de serviço de decoração de eventos, incluindo todos os serviços e materiais necessários, assim como contratação de cozinheiro (a) por diária, conforme especificações constantes neste edital, Termo de Referência, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG. Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis junto a Plataforma BLL Compras, através do Link: http://www.bll.org.br, mediante ainda ao devido registro junto a plataforma BLLCOMPRAS. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (32) 3723-1263 ou através do e-mail: [email protected]. Rosário da Limeira/MG, 13 de agosto de 2024 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATOS Contratos nº 178 e 179/2024 Partes: Município de Sabará e N° 178/2024-Epico Comércio de Produtos Saneantes Ltda- Epp. Valor:R$8.500,00; e Nº 179/2024-Sanigran Ltda-Epp. Valor:R$1.500,00. Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de pulverizadores, máscaras e filtros para a realização de ações de controle de vetores transmissores de zoonoses pela aplicação de inseticidas, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-7913/2023. Prazo:12 Meses. Data: 29/07/2024. Wander José Goddard Borges- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n. 142/2022 - Tomada de Preços 005/2022 - Foi firmado em 25.07.2024, o 7º termo aditivo para prorrogação do prazo de execução para o período de 31 de julho de 2024 até 29 de setembro de 2024. Contratada: BT Construções LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3735/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 058/2024, na modalidade DISPENSA N.º 011/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONTAINER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: SANTA FER TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 40.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3736/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 062/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 020/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMP R ES A VOALE VIAGENS LTDA PARA LOCAÇÃO DE STAND NO EVENTO TRAVEL NEXT MINAS 2024, PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, A FIM DE DIVULGAR AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: VOALE VIAGENS LTDA ME. Valor: R$ 25.150,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 013/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 037/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de DIETAS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade com a Lei Municipal 2.716/95, Decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde e que não é coberto pelo sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 06/08/2024 a 05/08/2025. Registrada: COMERCIAL SM HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 1.647,00 Registrada: DML DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor: R$ 3.040,00 Registrada: LEONE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Valor: R$ 47.250,00 Registrada: M. S. RIOS PRODUTOS DE DIETA EIRELI ME. Valor: R$ 10.300,00 Registrada: NUTRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Valor: R$ 51.481,00 Registrada: NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. Valor: R$ 27.488,00 Valor Global do Processo: R$ 141.206,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 PROCESSO 099/2024 - DISPENSA 030/2024 O município de São Tiago torna público extrato do Contrato 101/2024 do Processo 099/2024 - Dispensa 030/2024. Contratante: Município de São Tiago - CNPJ: 17.749.904/0001-17, Contratada: CIGEDAS - Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CNPJ: 18.773.785/0001-09. Obj: Execução de Obras e Serviços de Engenharia, para a Construção de Extensão de Rede de Energia Elétrica nas Ruas da Sede do Município e do Distrito de Mercês de Água Limpa. Vr. Total do contrato: R$167.391,85. Vig. 12/08/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074/2021 - PROC. 071/2023 - Concorrência: 003/2021 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: R2R Tecnologia em Construção Eireli, CNPJ: 13.819.390/0001-78. Obj. do aditivo: Acréscimo de de R$28.587,67 equivalente à 1,7401% do valor inicial atualizado do contrato passando de R$1.642.859,35 para R$1.671.447,02, referente a acréscimo na planilha orçamentária. Data da assinatura 29/07/2024. AVISO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO 094/2024 - INEXIGIBILIDADE 048/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação 048/2024, Processo 094/2024, com amparo no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o credenciamento p/ contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Município de São Tiago/MG. Contratada: Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ: 20.313.425/0001-68. Declaração de Inexigibilidade: em 13/08/2024, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Autorização de Inexigibilidade: em 13/08/2024, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 13 de agosto de 2024 ALEXANDRE N. A. VIVAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N° 043/2024 Concorrência N° 003/2024, Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Obra Para O Calçamento da Estrada Vicinal No Trecho Morro da Copasa e Biquinha, Zona Rural, SÃO THOMÉ DAS LETRAS-MG. CONTRATO N° 062/2024 - ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 47.077.061/0001-10. VALOR: R$ 304.154,80 (TREZENTOS E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). São Tomé das Letras, 13 de Agosto de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 054/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 14 de agosto de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 26 de agosto de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de agosto 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. RAFAEL BRUNO MORAES Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, por intermédio da Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente torna público para os interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 que tem como objeto Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos destinados a coleta seletiva de resíduos sólidos do município de Serranópolis de Minas para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21 . Justificativa: Erro no lançamento da pesquisa de Preços por parte do setor de compras. Serranópolis de Minas/MG, 13 de agosto de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira