DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400237 237 Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Tabuleiro - MG, em cumprimento ao art 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Aditivo ao Contrato 304/2023 - Número: Segundo - Contratante: Município de Tabuleiro - MG - Contratado: Sudeste Engenharia e Construtora - Objeto: Alteração do prazo de vigência. Fundamento: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Inalterada - Prazo: Até 03 de Janeiro de 2025 - Valor: Inalterado - Data de assinatura: 01 de Agosto de 2024 - Signatário - Contratante: Ailton Sérgio Moreira Ferraz, Prefeito Municipal - Signatário - Contratado: Fernando de Souza Xavier, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À PRAÇA DO PLANALTO E PRAÇA VEREADOR ZÉ COLÓ NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - CONTRATO DE REPASSE 949703/2023/MTUR/CAIXA", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 06 meses, data da realização: 29 de agosto de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 13 de agosto de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.015/2024 PROC. LICITATÓRIO 66/2024 Despacho de cancelamento de sessão de Proc. Licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade. A Prefeita Mun. de Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 55, §1 da Lei Federal 14.133/2021. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações públicas da Admin. Municipal, Resolve: Anular a abertura do Proc. Licitatório em todos os seus termos, por interesse da administração, Proc. Licitatório 66/24, Pregão Eletrônico 09.015/24. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira, com reserva de itens para participação exclusiva de ME e EPP, ficando, desde já, anulada a abertura da sessão que ocorreria no dia 13/08/24 às 9h. Tapira, 12/08/24. Obs: a publicação não pôde ser feita no dia 12/08/24 devido à queda de internet em todo o Mun. de Tapira e Região MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 985373 concorrência nº 33/2024 No Edital da Concorrência Eletrônica nº 33/2024, publicado no DOU de 07/08/2024, Seção 3. Onde se lê: "revitalização". Leia-se: "reforma e revitalização" Timóteo, 12 de agosto de 2024 SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90043/2024, Registro de Preços nº 028/2024, Processo Administrativo nº 092/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Eletrodomésticos, Cortador de Grama, Destilador de água, Fechadura Digital, Impressora, Máquina de Costura, Máquina de Lavar, Fragmentadora de Papel e Eletroportáteis para garantir o aparelhamento das Unidades de compõem a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria Municipal de Administração e Gestão. Abertura: 27/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 12 de agosto de 2024. ROSANNA BORGES MOURA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90046/2024, Processo Administrativo nº 95/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em promoção de evento, incluindo organização, montagem, desmontagem e animação, com todos os equipamentos necessários, incluindo brinquedos, staff (profissionais), banheiro químico, sonorização, equipe especializada, carrinho de pipoca, algodão doce, picolé, brincadeiras e animação para o evento do dia das crianças no município de Timóteo/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. . Empresa vencedora: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. pelo valor total de R$108.170,00 ( cento e oito mil, cento e setenta reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br Timóteo, 12 de agosto de 2024. ROSANNA BORGES MOURA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2024. Objeto: Veículo escolar van destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito e especificado no Termo de Referência - Anexo I e Convênio de Saída 1261000308/2024/ SEE, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 02/09/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 98174766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 13 de agosto de 2024 IVAN PEREIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS .O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que ate as 13:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para operacionalização da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022 e Portaria Minc nº 80, de 27 de Outubro de 2023), para atender a Secretaria Municipal de Cultura. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: [email protected], telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 13 de Agosto de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - MG, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2024 às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo - MG, 13 de agosto de 2024 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 MENOR PREÇO GLOBAL Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS E GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO MECÂNICA DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA JCB 3C PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 29/08/2024 às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG, 13 de agosto de 2024 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização de "Leilão Público Online", visando Leilão das áreas fracionadas no Cemitério Municipal São João Batista para fins exclusivamente de construção de novos jazigos na RUA FRANCELINO JOSÉ HENRIQUE (ANEXO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA), VISC. DO RIO BRANCO- MG- CEP: 36.520-000. Constitui objeto do presente Edital a alienação de bens imóveis para CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TITULO PERPÉTUO, pertencentes ao COMITENTE. O Leilão será exclusivamente online, pelo Portal GP (www.gpleiloes.com.br), com abertura no dia 14/08/2024 e encerramento no dia 09/09/2024 a partir das 11:00 horas (horário de Brasília). Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: [email protected]. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Assessoria Técnica Objetivando A Captação De Recursos E Gerenciamento Dos Instrumentos De Repasse, Em Atendimento Às Demandas Dos Entes Consorciados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - CIMPLA em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Diretor Executivo