DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo,13 de Agosto de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.719/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS AFUÁ, TRAV. MOISANIEL FERREIRA CASTILHO, BAIRRO: CAPIM MARINHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Data da Sessão: 28 de agosto de 2024 às 09 horas - Horário de Brasília. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço lote. Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO - P.E. Nº 41/2022 Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada Carvalho Gomes & Gomes Ltda, CNPJ 09.076.307/0001-40. Contrato 22-0901-001. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Acréscimo De Quantidade. Ass.: 12/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº. 003/2024 Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente, Empresa: Jm Assessoria E Engenharia Ltda, CNPJ: 31.060.529/0001-24, contrato 24-0806-007. Valor R$ R$ 21.577,40. D. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de medicina do trabalho, segurança do trabalho e serviço técnico especializado em climatização de ambientes, para elaboração dos programas e laudos, exigidos pela legislação de Saúde e Segurança do Trabalho, Ass.: 06/08/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Ana Maria Castro De Araujo Lucena. contrato 24-0807-002, valor R$ 120.000,00. D. Orçamentária: 2029; 2030; 2052. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica. Vigência: 07/08/2025. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Altamira. Sendo a entrada principal na Avenida João Pessoa, 1902 e a entrada secundaria na Rua Coronel José Porfirio 1473, Centro, Altamira/PA.Ass.: 07/08/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PE-SRP Nº. 017/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Azevedo Comercio Varejista De Derivados De Petroleo Ltda, CNPJ 28.782.251/0001-94, contrato 24-0809-006, valor R$ R$ 285.770,00. D. Orçamentária: 2.083, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.120, 2.121, 2.122, 2.132, 2.134, 2.136 e 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10). Ass.: 09/08/2024. PE Nº. 005/2024 Contratante: O Fundo Municipal De Saúde, Empresa: A. Marcio Prado Gonçalves Ltda, CNPJ: 26.920.123/0001-34, contrato 24-0730-001. Valor R$ R$135.165,12. Empresa: A. B. DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 32.719.660/0001-13, contrato 24-0730-002. Valor R$ 113.453,49. Empresa: V. C. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 14.790.890/0001-97, contrato 24- 0730-003. Valor R$ 37.064,43. Empresa: VR3 LTDA, CNPJ: 12.507.345/0001-15, contrato 24-0730-004. Valor R$ 12.510,00. Empresa: DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA, CNPJ: 09.644.459/0001-00, contrato 24-0730-005. Valor R$ 214.771,59. D. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.085; 2.087; 2.104; 2.105; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: contratação de de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação. Ass.: 30/07/2024 PE-SRP Nº. 007/2024- REPUBLICAÇÃO Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Expansão Diagnósticos Ltda, CNPJ 04.365.798/0001-26, contrato 24-0812-001, valor R$ 4.710,00. D. Orçamentária: 2.117. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais técnicos, laboratoriais, material gráfico (Etiqueta de identificação) e demais materiais para manutenção das atividades desenvolvidas pela Agência Transfusional. Ass.: 12/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 29/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção da arena poliesportiva, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 02/09/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br Augusto Corrêa/Pa, 13 de agosto de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) veículo tipo ambulância simples remoção, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/08/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 13 de agosto de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PE-SRP-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO/PA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE BAIÃO/PA. CONTRATO Nº 040.005.2024-PMB. CONTRATANTE MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: L PINHEIRO DA SI LV A EIRELI, CNPJ: 28.355.705/0001-40. VALOR: R$ 197.435,62 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO através dos seguintes: FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCACAO BASICA- FUNDEB CNPJ nº 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO CNPJ nº 17.545.720/0001-35, CONTRATO Nº 041.005.2024-SEMED, contratado L PINHEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 28.355.705/0001-40, no valor de R$ 197.478,00 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais), como também firmado o CONTRATO nº 043.005.2024-SEMED, CONTRATADO P C DIAS EIRELI, CNPJ nº 27.866.311/0001-94 no valor de 270.710,00 (duzentos e setenta mil setecentos e dez reais). CONTRATANTE MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIAO. CNPJ: 17.545.751/0001- 96. CONTRATO: 042.005.2024-SEMAS, CONTRATADO: L PINHEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 28.355.705/0001-40. VALOR: R$ 13.253,60 (treze mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); CONTRATO nº 044.005.2024-SEMAS, CONTRATADO P C DIAS EIRELI, CNPJ nº 27.866.311/0001-94, VALOR: R$ 85.644,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31/12/2024. DATA DE ASSIN AT U R A S DOS CONTRATOS: 01/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NOVOS E GENUÍNOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DIVERSOS VEÍCULOS TAIS COMO E MÁQUINAS LEVES E PESADAS E UTILITÁRIOS DA FROTA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: IMPACTO COMÉRCIO DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 08.870.944/0001-21. CONTRATO Nº 005.005.2024-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR: R$ 515.964,00 (quinhentos e quinze mil, novecentos e sessenta quatro reais). CONTRATO Nº 006.005.2024-SEMED. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO. CNPJ: 17.545.720/0001-35. VALOR: R$ 288.116,00 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e dezesseis reais). CONTRATO Nº 007.005.2024-SEMAS. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIAO. CNPJ: 17.545.751/0001-96. VALOR: R$ 125.396,00 (cento e vinte e cinco, trezentos e noventa e seis reais). CONTRATO Nº 008.005.2024-SMS. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIAO, CNPJ nº 17.545.698/0001-23. VALOR: R$ 1.232.600,00 (um milhão duzentos e trinta e dois mil, e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº100/2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: TAINA DE SOUSA ARAUJO. Objeto: locação de imóvel situado na Rua: Principal, n° S/N, Bairro Centro, Distrito da Pista Branca no Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 13/08/2024. Lucineia Alves Da Silva. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão nº 9.2024-008 Objeto: Na publicação do dia 13/08/2024 página 238 seção 03, Onde se lê Registro de Preços para aquisição de combustíveis para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins/PA leia-se Registro de Preços para aquisição de gênero alimentícios (carnes) para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos do município de Bom Jesus do Tocantins-PA Bom Jesus do Tocantins- PA, 13 de agosto de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Agente de Contratação