DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31/12/2024 meses a partir da assinatura, Assinatura 07/08/2024. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: RC SILVA DE SOUZA CNPJ nº 24.731.038/0001-00- Contrato Administrativo nº. 088/2024-SEMED, no valor de R$ R$ 226.469,38 (Duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). OBJETO: Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Copa, E Cozinha, Limpeza Destinados Ao Atendimentos De Demandas E Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Brasil Novo - PA., Dotação: 2048; Elemento de Despesa 33 90 30 00. Vigência: 31/12/2024 meses a partir da assinatura, Assinatura 07/08/2024. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: M. A. DOS SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ nº 17.723.833/0001- 83- Contrato Administrativo nº. 091/2024-SEMED, no valor de R$ 128.591,96 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Fornecimento parcelado de peças para veículos leves, ônibus e microônibus, para manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Fundos Municipais de Brasil Novo., Dotação:2030; 2035; 2040; 2036; 2037; 2042; Elemento de Despesa:33 90 30 00. Vigência: 31/12/2024 meses a partir da assinatura, Assinatura 09/08/2024. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: M. A. DOS SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ nº 17.723.833/0001-83- Contrato Administrativo nº. 092/2024- SEMED, no valor de R$ 226.752,57 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). OBJETO: Fornecimento parcelado de peças para veículos leves, ônibus e microônibus, para manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Fundos Municipais de Brasil Novo., Dotação:2043; 2048;2051; Elemento de Despesa:33 90 30 00. Vigência: 31/12/2024 meses a partir da assinatura, Assinatura 09/08/2024. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, CNPJ nº 34.772.812/0001-77 - Contrato Administrativo nº. 093/2024-SEMED, no valor de R$ 113.583,14 (cento e treze mil, quinhentos e oitenta três reais e catorze centavos.). OBJETO: Fornecimento parcelado de peças para veículos leves, ônibus e microônibus, para manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Fundos Municipais de Brasil Novo., Dotação:2030; 2035; 2040; Elemento de Despesa:33 90 30 00. Vigência: 31/12/2024 meses a partir da assinatura, Assinatura 12/08/2024. Wederson Noiminche. Secretario Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO PE-008/2024-PMBB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.0731-001/SEMAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, por meio do Agente de Contratação, faz RETIFICAÇÃO no Aviso de Licitação supramencionado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 nº 155, edição de 13/08/2024, pág. 238, com segue: ONDE SE LÊ: através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. LEIA-SE: através do site www.bnc.org.br. Breu Branco-PA, 13 de agosto de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 13/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, PA 140-KM 13, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA E.M.E.F. 31 DE MARÇO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa, Números e Valores dos Contratos: MIGUEL SILVA GONÇALV ES . Contratos nº.13/2024-SEMED-Valor Global de R$ 5.600,00. Vigência: 01/06/2024 e encerramento em 31/12/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através da Secretaria de Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa : MIGUEL SILVA GONÇALVES, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 13/2024 para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, PA 140-KM 13, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DA E.M.E.F. 31 DE MARÇO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratos nº.13/2024-SEMED-Valor Global de R$ 5.600,00. Fundamentado no Art. 74, inciso V da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024-PMC. Objeto: Ampliação E Adaptação das Escolas Que Foram Selecionadas Para o Funcionamento em Tempo Integral, Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CP.04/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens. Fund. Val Magist Fundeb Cameta CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: L S R da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 14.237.454/0001-95. Valor Total R$ 809.778,52. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 02.CP.04/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens. Fund. Val Magist FUNDEB Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: K M Batista Cardoso Eireli, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 331.618,24. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024- PMC que tem por objeto Ampliação e Adaptação das Escolas que Foram Selecionadas Para o Funcionamento em Tempo Integral, Cametá/Pa e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a L S R da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 14.237.454/0001-95, Valor Total: R$ 809.778,52; K M Batista Cardoso Eireli, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Total: R$ 331.618,24. Data da Homologação: 09/08/2024. Cametá/Pa, 13 de agosto de 2024 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito Municipal de Cametá JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Constitui Objeto da Presente Licitação E A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 943307/2023/Midr/Caixa - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional, Conforme especificações mínimas contidas, Projeto Básico e demais anexos., RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 03/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 17/06/2024, inicio da sessão 08h30m do dia 17/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No Município De Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 943308/2023/Midr/Caixa - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional, Conforme especificações mínimas contidas, Projeto Básico e demais anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 03/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 17/06/2024, inicio da sessão 10h30m do dia 17/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação De Estradas Vicinais No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 955398/2023/Midr/Caixa - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional, Conforme especificações mínimas contidas, Projeto Básico e demais anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 03/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 17/06/2024, inicio da sessão 12h00m do dia 17/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected] CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de agricultura indústria e comércio e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que Se Encontra Autorizada A Realização de Licitação Na Modalidade Concorrencia Eletronica, Nº 002/2024, do Tipo Menor Preço Global, No Regime de Execução - Empreita Por Preços Global Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 E 021/2024 E Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para A Readequação Das 03 Unidades da Agroindústria, Vila Joncon, Chibiu E Bradesco, da Zona Rural do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Emenda Especial, Projetos E Termo de Referência Em Anexo, Nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 03/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 17/06/2024, inicio da sessão 13h30m do dia 17/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição Do Araguaia-PA, 29 de Maio de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL