DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 13.534.762/0001-10. Itens: 01 a 146. Valor total: R$ 4.109.826,52. Data da adjudicação e homologação: 19/07/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO P.E Nº 040/2023/SRP. Objeto: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de material gráfico e sinalização visual, para a Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto. Contratante: PMFA/SEMED. Contratados: Jhonatan de Brito dos Santos - Mei, CO N T R AT O Nº 154/2024, Valor R$ 31.002,72. Lider Grafica e Editora Ltda, CONTRATO Nº 155/2024, Valor R$ 28.977,00. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-120801 O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2024-120801, com base na Lei 14.133/2021 art. 75, Inciso II, objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas, Que Compreende a Emissão, Remissão, Reserva, Marcação, Remarcação e Cancelamento, Com Fornecimento De Bilhete Eletrônico. Com abertura as 08:00hs do dia 19 de agosto de 2024, o edital encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso. Garrafão do Norte/Pa, 13 de agosto de 2024 EDSON TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/07/2024 ao contrato nº 20230390, oriundo da Adesão nº A/2023-002-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 02/2024-PMGP, adjudicado em 08/08/2024 e homologado em 12/08/2024 ao Objeto Recuperação de 67 km de estrada vicinal, contemplando as estradas vicinais Santa Paula e São Sebastião, no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 007/2024 - SEINFRA, à empresa: B.L DE M CALDAS COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.041.528/0001-13, no valor de R$ R$ 1.900.000,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 13/08/2024, circulada no DOU, nº 155, pag. 239, no aviso do Pregão Eletrônico nº PE 09/2024-PMGP, torna-se sem efeito o texto "registro de preço para". FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PE/SRP Aviso de Homologação e Adjudicação; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS SETORES RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 21.581.445/0001-82, pelo valor de R$ 1.621.632,80 (Um milhão seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF nº 38.329.458/0001-61, pelo valor de R$ 46.420,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais); C J A PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 83.646.307/0001-91, pelo valor de R$ 268.200,00 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais); CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI inscrita no CNPJ/MF nº 01.328.535/0001-59, pelo valor de R$ 126.710,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e deis reais); E M DE F GUIMARÃES inscrita no CNPJ/MF nº 05.966.522/0001-66, pelo valor de R$ 1.438.175,00 (um milhão quatrocentos e trinta e oito mil, cento e setenta e cinco reais); F. Cardoso & Cia Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63, pelo valor de R$ 589.716,36 (quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos); POLYMEDH LTDA inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10, pelo valor de R$ 1.429.560,00 (um milhão quatrocentos e vinte nove mil, quinhentos e sessenta reais); R C Zagallo Marques & Cia Ltda inscrita no CNPJ nº 83.929.976/0001-70, pelo valor de R$ 700.255,00 ( setecentos mil e duzentos e cinquenta e cinco reais); R S LOBATO NETO EIRELI inscrita no CNPJ nº 38.028.373/0001-43, pelo valor de R$ 536.154,00 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais) Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 13 de Agosto de 2024. JOSÉ MARIA AMARAL DOS SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo nº 2024280202, referente a Tomada de Preço nº 2.2023-006 - PMI. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: Almeida Locações, Construções e Terraplenagem Ltda. C.N.P.J nº 42.314.950/0001-30. O presente Termo Aditivo objetiva o aumento na quantidade em 23,90%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 Objeto: Aquisição de veículos, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Veiculos Fluviais em Carater Eventual e Continuado a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias. Abertura da sessão: 28/08/2024 ás 09:30h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 13 de agosto de 2024 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240309. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$330.000,00. Vigência dos contratos: 02/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/08/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00014. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240315. Contratada: C A Do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40 Valor: R$15.689,60. Contrato nº20240316. Contratada: J E S Bezerra LTDA, CNPJ nº14.357.387/0001-42 Valor: R$19.618,05. Contrato nº20240317. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$ 2.929,60. Vigência dos contratos: 06/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 06/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240294, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Bel Micro Tecnologia S/A, CNPJ nº71.052.559/0001-03. ITENS: 001 e 002. Valor total R$260.320,00. BT Comércio Inteligente LTDA, CNPJ nº45.329.312/0001-81. ITENS: 016 e 033. Valor total R$17.275,06. CH3 Comércio e Negócios LTDA, CNPJ nº43.684.445/0001-40. ITENS: 034 e 046. Valor total R$3.192,00. CM Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº46.340.638/0001-70. ITEM: 044. Valor total R$10.000,00. Dirceu Longo e CIA LTDA, CNPJ nº92.823.764/0001-03. ITENS: 026. Valor total R$805,00. J E S Bezerra LTDA, CNPJ nº14.357.387/0001-42. ITENS: 011, 017, 021, 022, 023, 037, 038, 041, 042, 047, 048 e 049. Valor total R$139.590,52. MA Comércio de Refrigeração LTDA, CNPJ nº37.673.034/0001-57. ITENS: 006, 007, 013, 014, 015 e 043. Valor total R$214.862,48. MASH Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Merc, CNPJ nº35.334.877/0001-01. ITENS: 003, 035 e 036. Valor total R$209.750,00. Multix Comercio e Distribuição LTDA, CNPJ nº51.726.449/0001-72. ITEM: 028. Valor total R$22.400,00. Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. ITENS: 004, 005, 010, 020, 027 e 031. Valor total R$107.814,52. R C Lima Cruz Comércio, CNPJ nº08.924.526/0001-70. ITEM: 025. Valor total R$7.587,20. R2 Distribuição e Comércio LTDA, CNPJ nº34.140.249/0002-03. ITEM: 019. Valor total R$30.590,00. SBC Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº49.337.848/0001-08. ITENS: 012 e 032. Valor total R$37.800,00. Silva Distribuidora e Ferragista LTDA, CNPJ nº45.309.056/0001-60. ITENS: 008 e 045. Valor total R$10.785,18. Univeral Moveis LTDA - ME, CNPJ nº21.041.143/0001-11. ITENS: 018, 029 e 030. Valor total R$24.685,00. VRM Import LTDA, CNPJ nº45.157.605/0001-29. ITENS: 039 e 040. Valor total R$20.796,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00017-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 348/2024-SEVOP, Processo nº 050505108.000058/2024-19, autuado na modalidade Inexigibilidade nº 028/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "banco de preços"; Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.797.967/0001-95: Valor: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). Assinatura 12/08/2024, Vigência: 12/08/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 163/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.206/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 119/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de aventais, destinados a realização de manipulação de alimentos (Cozinheiras e ASG) nas unidades de ensino da rede pública do Município de Marabá - PA. Empresa: C. F. DE LIRA GOMES LTDA, CNPJ Nº 05.162.027/0001-02, Valor: R$ 7.552,50 ( sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 15/07/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 164/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.206/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 119/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS, destinados a realização de manipulação de alimentos (Cozinheiras e ASG) nas unidades de ensino da rede pública do Município de Marabá - PA. Empresa: MASH Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Mercadorias LTDA, CNPJ Nº