DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mojuí dos Campos/Pa, 13 de agosto de 2024 LEANDRO DA SILVA PRATA Presidente da Comissão Especial EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 026/2024-SEMED. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024- SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Renovar Engenharia e Serviços Ltda, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma e Ampliação da Escola Santa Terezinha, no Bairro da Vila Nova no Município de Mojuí dos Campos-Pará, Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Global: R$ 558.899,98 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Assinatura da Ata: 13/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Ata de Registro de Preços n° 019/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Denteck Ltda, CNPJ nº 11.319.557/0003-78, Vencedora do Código: 01. Valor total R$ 262.800,00(duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos reais). Edinho Silva de Aguiar Ltda, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, Vencedora do Código:2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 14, 18, 20. Valor total R$ 160.897,00(Cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e sete reais). N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, Vencedora do Código: 6 e 13. Valor total R$ 19.172,00(dezenove mil, cento e setenta e dois reais). SBC Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 49.337.848/0001-08, Vencedora do Código: 19. Valor total R$ 4.820,00(Quatro mil, oitocentos e vinte reais). U F Aguiar Eireli, CNPJ nº 63.833.883/0001- 30, Vencedora do Código:10, 11 e 17. Valor total R$ 35.985,00(trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de Educação alimentar e nutricional neste município. ABERTURA: dia 27.08.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.montealegre.pa.gov.br/portal-da- transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Processo de Pregão Eletrônico sob o nº 04/2024. OBJETO: "Aquisição de Combustíveis e derivados de Petróleo." MOTIVAÇÃO: Após analise técnica o processo licitatório será anulado, considerando que foi exigido indevidamente o envio dos documentos de habilitação previamente, junto com o registro da proposta, bem como, o quantitativo do item 5 foi registrado erroneamente. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, tendo como OBJETO: Aquisição de Combustíveis e derivados de Petróleo. SESSÃO PÚBLICA: 26/08/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240170. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): REAL COMERCIO DE MAT P/ CONSTRUCAO E SERV DE MANUTENCAO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 47.141,85 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240181. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 47.668,35 (quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240182. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 591.184,49 (quinhentos e noventa e um mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240183. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): S ZEN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS. VALOR TOTAL: R$ 69.885,66 (sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240184. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): REAL COMERCIO DE MAT P/ CONSTRUCAO E SERV DE MANUTENCAO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 397.133,50 (trezentos e noventa e sete mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240185. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): REAL COMERCIO DE MAT P/ CONSTRUCAO E SERV DE MANUTENCAO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 176.516,64 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240186. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): REAL COMERCIO DE MAT P/ CONSTRUCAO E SERV DE MANUTENCAO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 74.841,30 (setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240187. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): REAL COMERCIO DE MAT P/ CONSTRUCAO E SERV DE MANUTENCAO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 18.524,40 (dezoito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240188. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 221.352,20 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240188. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.457.136,58 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240190. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): REAL COMERCIO DE MAT P/ CONSTRUCAO E SERV DE MANUTENCAO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 141.738,80 (cento e quarenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Nova Ipixuna - PA, 13 de Agosto de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS. Portaria nº 052/2021 - GP. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 001/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 001/2024-sms. Pregão Eletrônico nº 001/2024 PE. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Material de Medicamentos e material Técnico Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82. Valor Total R$ 163.650,80 (cento e sessenta e três mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos); Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.832.455/0001-12. Valor Total R$ 135.602,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e dois reais); F. Cardoso & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63. Valor Total R$ 15.312,00 (quinze mil trezentos e doze reais); Hospdrogas Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63. Valor Total R$ 211.460,00 (duzentos e onze mil quatrocentos e sessenta reais); Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.685.649/0001-24. Valor Total R$ 7.034,00 (sete mil e trinta e quatro reais); MM Lobato Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.109.384/0001-07. Valor Total R$ 46.951,00 (quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais); Polymedh. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10. Valor Total R$ 1.891.279,20 (um milhão oitocentos e noventa e um mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares e Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.332.016/0001-40. Valor Total R$ 133.727,00 (cento e trinta e três mil setecentos e vinte e sete reais); Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.347.974/0001-23. Valor Total R$ 33.760,00 (trinta e três mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 23/07/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br.