DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico nº 010/2023. Partes: Fundo Nacional da Educação Básica - FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa: L. D. da C. Correa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.905.455/0001-03. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico. Valor Total: 184.359,77 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/06/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 20240310. Processo: Adesão nº A .2024-001SMSS/Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.530.692,96, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.666.895,65. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Vigência: 01.08.2024 a 31.12.2024. 1º termo aditivo ao contrato nº 20240311. Processo: Adesão nº A.2024-001SMSS/Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 743.676, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.731.345,93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: PDL Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli. Vigência: 01.08.2024 a 31.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/AD/SEMED ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2024/SEMED, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 4-2/2024/FME - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7003-2/2024- FME Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N°001/2024/SEMED, oriunda da Ata de Registro de Preços Nº 004-2/2024/FME, proveniente do Pregão Eletrônico SRP N° 7003-2/2024-FME, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA, objetivando a Aquisição de Mobiliário Escolar e Equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades Escolares/Educação Infantil da Rede de Ensino do Município. Empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 34.014.547/0001-68, CONTRATO N° 001/2024/AD/SEMED, Valor: R$ 2.650.225,00. Vigência de 12/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/CP/SEMSA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 015/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Conclusão do saldo (Abrangendo Serviços Remanescentes) Construção de Prédio para Vigilância em Saúde - Obra Remanescente- Óbidos/PA, A Serem Executados em Regime de Empreitada por Preço Global, Conforme Especificações Técnicas detalhadas no Projeto Básico e seus anexos. Empresa: A. O. C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUNTENÇÃO LTDA - CNPJ 21.868.165/0001-50, CONTRATO Nº 003/2024/CP/SEMSA, Valor: R$ R$ 321.000,00. Vigência de 09/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024/CP/SEMSA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2024 Contratação de Empresa Especializada para executar os serviços de Reforma na Unidade Saúde da Família Helena Ferreira Ribeiro, CNES: 2331683, localizada na Rua Frei Edmundo, s/n, Bairro São Francisco, de acordo com a proposta n° 11884.180001/23-007, projeto básico e seus anexos. Empresa: A. O. C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUNTENÇÃO LTDA - CNPJ: 21.868.165/0001-50, CONTRATO Nº 004/2024/CP/SEMSA , Valor: R$ 450.000,00. Vigência de e 12/08/2024 à 10/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/CC/PMO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS NAS COMUNIDADES CURUMÚ E IGARAPÉ-AÇU - ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, CONFORME CONVÊNIO 24/2024-SEOP. Empresa: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.134.894/0001-17, CONTRATO Nº 008/2024/CC/PMO, Valor: R$ 3.199.000,00. Vigência de e 12/08/2024 à 07/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/INEX/SEMSA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-009 CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ÓBIDOS/PÁ, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL 2024, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ÓBIDOS - CNPJ: 10.217.271/0001-57, CONTRATO Nº 01/2024/INEX/SEMSA, Valor: R$ 1.426.678,20. Vigência de e 30/04/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/CP/PMO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024/PMO Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializados de obra de drenagem e contenção no Município de Óbidos. Empresa: I. B. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 13.109.110/0001-38, CO N T R AT O Nº. 007/2024/CP/PMO, Valor: R$ 699.000,06. Vigência de 09/08/2024 a 05/02/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SRP Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes vinculados à Rede Assistencial e Integrada a Saúde, com suporte básico e avançado dotada de equipamentos e materiais necessários para transferência de pacientes por meio de transporte terrestre, fluvial e aéreo, em atendimento às demandas de pacientes que fazem tratamento fora de domicílio-TFD, transferidos por meio de AIH (Autorização de Internação Hospitalar). Empresa: FAMED REMOÇOES DE PACIENTES LTDA, CNPJ 24.855.543/0001-59, CONTR AT O N°005/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ 402.492,00. Empresa: OPALAIR TAXI AEREO LTDA, CNPJ 25.164.879/0001-38, CONTRATO N°006/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ 236.174,00. Vigência de 09/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes vinculados à Rede Assistencial e Integrada a Saúde, com suporte básico e avançado dotada de equipamentos e materiais necessários para transferência de pacientes por meio de transporte terrestre, fluvial e aéreo, em atendimento às demandas de pacientes que fazem tratamento fora de domicílio-TFD, transferidos por meio de AIH (Autorização de Internação Hospitalar). Assinatura da Ata: 09/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: FAMED REMOÇOES DE PACIENTES LTDA - CNPJ 24.855.543/0001-59, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, no valor total de R$ 402.492,00. Empresa: OPALAIR TAXI AEREO LTDA, CNPJ 25.164.879/0001-38, com os lotes: 8, 9, no valor total de R$ 236.174,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00017-PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos leves e pesados, maquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração de Oeiras do Pará e fundos municipais vinculados. Vencedora: E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22. Valor Total: R$ 13.437.560,00 (treze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 12/08/2024. Valor Global Licitado: R$ 13.437.560,00 (treze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00017-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos leves e pesados, maquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de administração de Oeiras do Pará e fundos municipais vinculados. Vencedora: E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22. Valor Total: R$ 13.437.560,00 (treze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 12/08/2024. Valor Global Licitado: R$ 13.437.560,00 (treze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024-SRP-PMO Cancelamento de Ata de Registro de Preços nº 02/2024-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, vem por meio de este comunicar aos interessados o CANCELAMENTO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024-SRP-PMO, oriundo do PREGÃO ELETRONICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, tendo como detentor da ata a empresa SOLUTION BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ 52.802.753/0001-14, localizada à Avenida Anápolis, n° 100, Conj. 13, Pavimento 06, Edf. Nbc, Bairro Bethaville I, na cidade de Barueri/SP - Cep: 06.404-250. O Cancelamento se faz em virtude do desacordo e o não cumprimento da empresa na execução de cláusulas contratuais conforme o instrumento convocatório, por essa razão a contratante solicitou o distrato da ATA. Maiores informações a respeito do cancelamento poderão ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Oriximiná. Oriximiná - PA, 12 de agosto de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DOS CONTRATOS Nº 022/2024-FMAS, 037/2024-FMS, 078/2024- FUNDEB, 079/2024-FME e 006/2024-FUMDAM O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura de Oriximiná, torna público para conhecimento dos interessados que fica RESCINDIDO OS CONTRATOS Nº 022/2024-FMAS, 037/2024-FMS, 078/2024-FUNDEB, 079/2024-FME e 006/2024-FUMDAM, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 02/2024-SRP-PMO, do PREGÃO ELETRONICO PE Nº 03/2024-SRP- PMO, celebrado com a empresa SOLUTION BENEFICIOS LTDA, contratada para executar a prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. FUNDAMENTO: Artigo 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A rescisão contratual entra em vigor a partir da data de sua publicação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-014-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/08/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 13/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-014-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/08/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 13/08/2024.