DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00002 CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - Nº 3/2024-00002, CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Objeto: Construção de uma creche padrão SEDUC - Tipo 2 do Programa "Creches por todo o Pará" através do Convênio nº 019/2023/SEDUC com a Prefeitura Municipal de Paragominas/Pa"., Quantidade: 1 - Valor de Referência: 6.733.199,77. Com o valor total de R$ 5.049.899,83. Paragominas - PA. Homologado em: 05/08/2024 às 10:06:42. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 02/2024 - REABERTURA. Objeto: "Credenciamento de interessados em prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, objetivando atender a necessidade da secretaria municipal de saúde e seus programas". Data de Abertura: 03/09/2024 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br) ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 14/08/2024. Luciana Brito Vieira - Agente de Contratação Portaria n° 21/2024-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 838/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00028 /PMP, ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças (de acordo com o fabricante) nos grupos semafóricos instalados no município de Paragominas. Valor global: 210.632,98. Vigência: 12/08/2024 a 09/12/2024. Recurso: PRÓ P R I O. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 456/2024 ao CONTRATO Nº 643/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024- 00011, PMP/ PRISCILLA M. VIEIRA ENSINO LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 08/08/2024 a 07/09/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 4º TERMO ADITIVO Nº 458/2024 ao CONTRATO Nº 1323/2022, CARONA Nº A/2022-00010, PMP/ R M C DE SALES - ME. Referente a Redução de aprox. 25% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 25.513,32. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 5º TERMO ADITIVO Nº 985/2023 ao CONTRATO Nº 1134/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00054, PMP/ PIZON EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA. Referente a prorrogação de prazo. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 7° TERMO ADITIVO Nº 444/2024 ao CONTRATO Nº 0339/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019- 00012, PMP/ ROTARY CLUB DE PARAGOMINAS. Referente à renovação contratual. Valor global: R$ 12.000,00. Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00028 R AT I F I C AÇ ÃO O Prefeito do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 4.667/2024, que trata da contratação da empresa ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS LTDA, portadora do CNPJ (MF) 34.592.993/0001-50, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 12 de agosto de 2024. João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230286 ORIGEM: CONTRATO nº 20230286 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-002SEMSA CONTRATADA: TRANSMAG MBC CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Diretoria de Regulação Controle e Avaliação (DIRCA), Direção de Educação de Saúde e Humanização, Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD e o Setor de Unidade de Vigilância e Zoonoses, localizado na Rua do Comércio esquina com a Rua 24 de março, Edifício Esplanada, Bairro Rio Verde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 759.744,60 (setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º ADITIVO: R$ 1.519.489,20 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1° ADITIVO: 27 de julho de 2024 a 27 de julho de 2025. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 759.744,60 (setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). DATA DO ADITIVO: 26/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PMPB PE SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de material de higiene, limpeza, copa/cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Agregadas. Abertura: 28/08/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 13 de agosto de 2024 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240098, CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004 CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CONTRATADO: BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO ESTÁDIO GABRIEL SOARES, CONFORME CONVÊNIO Nº 35/2024-SEOP. VALOR TOTAL: R$ 369.282,99 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1212.278120020.2.155, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99 VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 12 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 214/2024; Origem: Pregão Eletronico 026/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saude CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada(o): VBS Comercial Ltda CNPJ 42.899.374/0001-30. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo Pertinente Para Aquisição de Materiais de Consumo, Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Mat. de Higiene Pessoal, Materiais Para Copa e Cozinha, Gás Glp e água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total de R$ 185.028,55 (cento e oitenta e cinco mil, vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 08 de agosto de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024. Ordenador de Despesa - Gilberto Bianor dos Santos Paiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024 - PROC. ADMINISTRATIVO 02607002/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim, shows artísticos (banda de médio e grande porte regional), shows de aparelhagem e dj, para realização de eventos festivos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - SECELT de Portel/PA. Abertura: 30/08/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2024 - PROC. ADMINISTRATIVO 00908001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Combustível Óleo Diesel Marítimo, visando o abastecimento das embarcações Escolares, para atender aos alunos da rede pública de ensino por meio do Transporte Escolar Fluvial, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA. Abertura: 28/08/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024-SRP. Na Publicação no DOU Nº 153 de 09/08/2024, seção 3, Pág. 194. Retificação do Extrato de Registro de Preços do Pregão eletrônico Nº 0018/2024-SRP Onde Lê-se: Vigência 08/08/2024 a 08/08/2025. LEIA-SE: Vigência 09/08/2024 a 09/08/2025. As demais disposições continuam inalteradas. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024-SRP. Na Publicação no DOU Nº 153 de 09/08/2024, seção 3, Pág. 194. Retificação do Aviso de Homologação do Pregão eletrônico Nº 0018/2024-SRP Onde Lê-se: Publicado no quadro de avisos dia 08/08/2024. LEIA-SE Publicado no quadro de avisos dia 09/08/2024. As demais disposições continuam inalteradas. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240400. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.260603/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 01.391.942/0001-00. Contratada(o): D & M Consultoria e Construtora Ltda, CNPJ nº 21.727.523/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jatuarana. Valor Total: R$ 259.611,52 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 13 de agosto de 2024 a 13 de janeiro de 2025. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2025.