DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência com início em 05/08/2024 e término em 05/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 24.631,20 (Vinte quatro mil seiscentos e trinta e um reais, e vinte centavos). TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ: 48.951.033/0001-43. CONTRATO Nº 147/2024 - Objeto Objeto Contratação de 2º Colocada empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 05/08/2024. Vigência com início em 05/08/2024 e término em 05/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em 2.649.121,00 (Dois milhões seiscentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e um reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-033 PMRP Objeto: Aquisição de Pães para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 08/08/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA Contrato nº 20240388 Valor total R$ 94.650,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de Material Limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 02/08/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20240371 Valor total R$ 12.393,15, Contrato nº 20240372 Valor total R$ 19.234,05, Contrato nº 20240373 Valor total R$ 12.457,60 Contratada(o): Fort Clean Distribuidora Eireli Contrato nº 20240374 Valor total R$ 1.477,30, Contrato nº 20240375 Valor total R$ 1.709,30, Contrato nº 20240376 Valor total R$ 17.840,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001 A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 13/08/2024, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2024-001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção, Revitalização e Ampliação da Pra Praça Magalhães Barata, no Município de Salvaterra/Pa, Conforme Convênio nº 002/2024- SEOP, em favor da empresa vencedora: J. F.C de Correa Eireli, CNPJ: 16.766.282/0001-72, pelo valor total de R$ 1.568.085,60. Salvaterra/PA, 13 de agosto de 2024 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20240801. Origem: P.E. SRP Nº 9/2024-001. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e Notebooks, Visando Atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Salvaterra/Pa. Empresa Vencedora: Caldas Informática Ltda, CNPJ: 22.965.578/0001-15, Item 1 R$290,00; Item 2 R$290,00; Item 3 R$290,00, Item 4 R$290,00; Item 5 R$290,00; Item 6 R$300,00; Item 7 R$290,00; Item 8 R$290,00; Item 9 R$290,00; Item 10 R$290,00; Item 11 R$290,00; Item 12 R$290,00; Item 13 R$280,00; Item 14 R$290,00; Item 15 R$290,00; Item 16 R$290,00; Item 17 R$290,00; Item 18 R$280,00; Item 19 R$280,00; Item 20 R$280,00; Item 21 R$280,00; Item 22 R$280,00; Item 23 R$280,00; Item 24 R$280,00; Item 25 R$280,00; Item 26 R$280,00; Item 27 R$280,00; Item 28 R$280,00; Item 29 R$280,00; item 30 R$280,00; Item 31 R$260,00; Item 32 R$280,00; Item 33 R$260,00; Item 34 R$250,00; Item 35 R$260,00; Item 36 R$260,00; Item 37 R$260,00. Data de Assinatura da Ata: 13/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.04.27.01- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, resolve celebrar o primeiro termo aditivo, para prorrogar a vigência do Contrato nº 2023.04.27.01, por mais 08 (oito) meses, ou seja, de 27/04/2024 a 27/12/2024, com a empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n° 43.233.526/0001-24; Data de assinatura: 26 de abril de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.12.04.02- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o primeiro termo aditivo, para acréscimo de aproximadamente 25% ao quantitativo dos itens do Contrato nº 2023.12.04.02, com a empresa: M. A. DO AMARAL LOBATO AUTOPEÇAS, inscrita no CNPJ/MF n° 30.200.388/0001-35; o percentual acrescido corresponde ao valor de R$ 522.091,75 (quinhentos e vinte e dois mil, noventa e um reais e setenta e cinco centavos); Data de assinatura: 15 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: A Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará E Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. Contratado: Empresa: Guarany Comercio Transporte e Serviço Automativos Ltda CNPJ: 15.259.104/0001-92. Valor Total: R$ 2.569.830,00 (dois milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e oitocentos e trinta reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: A Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará E Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli CNPJ:32.204.121/0001-41.Valor Total: R$ 4.250.180,00 (quatro milhões e duzentos e cinquenta mil e cento e oitenta reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 0508001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Guarany Comercio Transporte e Serviço Automativos Ltda CNPJ: 15.259.104/0001-92. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Validade: o presente contrato é válido do dia 05/08/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.306.070,00 (um milhão e trezentos e seis mil e setenta reais). CONTRATO Nº 0508002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educacao de Santa Luzia Do Pará. Contratado: Guarany Comercio Transporte e Serviço Automativos Ltda CNPJ: 15.259.104/0001-92. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Validade: o presente contrato é válido do dia 05/08/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 477.210,50 (quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e dez reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 0508003/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado: Guarany Comercio Transporte e Serviço Automativos Ltda CNPJ: 15.259.104/0001-92. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Validade: o presente contrato é válido do dia 05/08/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 177.620,50 (cento e setenta e sete mil e seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 0508004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saude De Santa Luzia do Pará. Contratado: Guarany Comercio Transporte e Serviço Automativos Ltda CNPJ: 15.259.104/0001-92. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. Validade: o presente contrato é válido do dia 05/08/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 162.430,00 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta reais). CONTRATO Nº 0508005/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: Guarany Comercio Transporte e Serviço Automativos Ltda CNPJ: 15.259.104/0001-92. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é válido do dia 05/08/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 114.240,00 (cento e quatorze mil e duzentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 0508006/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado Guarany Comercio Transporte e Serviço Automativos Ltda CNPJ: 15.259.104/0001-92. Objeto: A aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias/Fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é válido do dia 05/08/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 62.350,00 (sessenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 0508007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: A P Da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli CNPJ: 32.204.121/0001-41 Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará E Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses". Validade: o presente contrato é válido do dia 05/08/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 3.697.870,00 (três milhões e seiscentos e noventa e sete mil e oitocentos e setenta reais). CONTRATO Nº 0508008/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli CNPJ: 32.204.121/0001-41 Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará E Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses" a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 282.260,00 (duzentos e oitenta e dois mil e duzentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 0508009/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado: A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli CNPJ:32.204.121/0001-41 Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Validade: o presente contrato é válido do dia 05/08/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.770,00 (mil e setecentos e setenta reais). CONTRATO Nº 0508010/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli CNPJ: 32.204.121/0001-41 Objeto: "A Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará E Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. Validade: o presente contrato é válido do dia 05/08/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 141.875,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais). CONTRATO Nº 0508011/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli CNPJ: 32.204.121/0001-41 Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 58.410,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e dez reais). CONTRATO Nº 0508012/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado A P da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli CNPJ:32.204.121/0001-41. Objeto: A Aquisição de Pneus, Câmaras e Bicos Para Atender as Demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará E Demais Secretarias/Fundos Municipais, Por Um Período De 12 (Doze) Meses. Validade: o presente contrato é válido do dia 05/08/2024 até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 67.995,00 (sessenta e sete mil e novecentos e noventa e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024- SEMINFRA Pregão Eletrônico SRP N° 004/2024 - SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição tipo Marmitex. Valor: R$ 775.689,60 (setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15.451.0008.1020 - 3390.30.00.00. Vigência do Contrato: 01.08.2024 a 01.08.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões