DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preço para Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tendo como vencedora a empresa: POSTO FLORESTA LTDA, nos itens 1,2,3. Santarém, PA, 12 de Agosto de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2024. Dispensa nº 015/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PRN Serviços de Radiologia Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 1 (um) mês, de 13/08/2024 a 13/09/2024. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 12/08/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 136/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 06/08/2024 a 06/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 143/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 06/08/2024 a 06/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 128/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RANIERI ENGENHARIA E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 06/08/2024 a 06/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 060/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA . Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 14/07/2024 a 14/01/2025, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 062/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 14/07/2024 a 14/01/2025, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo N° 002/2023 SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Imobiliária Alho Ltda. Origem: Dispensa 003/2022 SEMAG. Fundamento: art. 78, inciso XII e art. 79, inciso II da Lei N° 8.666/93. Emir Machado de Aguiar - Secretário Municipal de Governo. EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO 001/2024 SEMG PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024 SEMG. O Município de Santarém, no Estado do Pará, torna público que celebrou Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil / Instituto de apoio a Universidade de Pernambuco. CNPJ: 03.507.661/0001-04, nos termos da Lei nº 13.019/2014. Objeto: Termo de fomento visa a implementação de transformação digital para o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas para fortalecer o papel social e o protagonismo deste órgão na promoção de políticas públicas que vão impactar de forma positiva a qualidade de vida a população, melhorar o acesso direto aos serviços públicos disponíveis, desburocratizar processos e otimizar o uso de recursos e do dinheiro público, utilizando conectividade digital e gerando informações importantes e contínuas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Recursos: Transferência Voluntária do Município. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto Federal nº 8.726/16. Autoridade: Emir Machado de Aguiar. Representante da Entidade: Pedro Henrique de Barros Falcão. Diretor do Instituto. Data da Celebração: 27/06/2024. Emir Machado de Aguiar - Secretário. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 - SEMURB. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo "Marmitex" para atender as necessidades da secretaria municipal de urbanismo e serviços públicos do município de Santarém, Estado do Pará. Tendo como vencedora: RUTILENE G SALES LTDA - CNPJ: 02.821.612/0001-70, vencedora do item 01. JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2022/ SEMURB Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: SANTAREM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO - SPE LTDA , acréscimo financeiro ao contrato de 3,43% no valor de R$ 3.200.190,00 (três milhões, duzentos mil, cento e noventa reais) passando o valor do contrato para R$ 116.592.145,11 (cento e dezesseis milhões, quinhentos e noventa e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e onze centavos). Jean Murilo Machado Marques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá informa que no dia 12 de agosto de 2024 na Edição Nº 154, Seção 3, na pag. 254, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos no AVISO DE LICITAÇÃO, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0107001- SRP-PMSAT, OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços em aparelhos de ar condicionado, incluindo serviços de instalação, remoção, assistência técnica e manutenção corretiva com fornecimento de peças e/ou materiais, para atender as necessidades da prefeitura de Santo Antônio do Tauá, e seus respectivos fundos municipais. Onde se Lê: a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. Leia-se: a realizar-se através do sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Onde se Lê: ABERTURA: 23/08/2024 ÀS 10:00H Leia-se: DATA DE ABERTURA: 27/08/2024 ÀS 10:00H PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2024 - Proc. Administrativo Nº 01006001/24 Objeto: REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO E FOMENTO CULTURAL, DESTINADO A SUBSIDIAR PONTOS CULTURAIS E DAR APOIO EM APOSENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM LOCAL PÚBLICO, ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATRAVÉS DA LEI Nº 14.399/22 - ALDIR BLANC. . Exercício 2024 Partes: Fundo Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024-SECULT CONTEMPLADO: NARCISIO FELIPE MATOS CARMO Valor total: R$ 10.054,00 (dez mil e cinquenta e quatro reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024-SECULT CONTEMPLADA: EDINEUSA MARQUES ZEFERINO Valor total: R$ 10.000,05 (dez mil e cinco centavos). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024-SECULT CONTEMPLADO: LEONARDO FELIPE PEREIRA PALHA Valor total: R$ 6.885,53 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco e cinquenta e três centavos). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024-SECULT CONTEMPLADO: ROGERIO FERNANDO SILVA SALES Valor total: R$ 6.885,53 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 29 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 014/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 004/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material Gráficos diversos e comunicação visual para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia/PA. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 27/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: 27/08/2024 às 08h01min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 13 de agosto de 2024. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O fundo Municipal de Saúde, através de sua ordenadora, a Sra. Caroline Lima Pereira, torna público a retificação do aviso de revogação, publicado no DOU nº 150, sessão 3 de 06 de agosto de 2024, Página 238. Onde se lê: (Pregão Eletrônico nº 9/2022-04/SEMED). Leia-se: (Dispensa de Licitação nº 7.2024-06 FMS) CAROLINE LIMA PEREIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da prefeitura e demais fundos municipais de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/08/2024 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do- capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635- 000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura e demais fundos municipais de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/08/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635- 000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura e demais fundos municipais de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/08/2024